Campos entre as cidades do Brasil com a melhor gestão fiscal

Por Jualmir Delfino

 

Os estudos são realizados pelo IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) e avalia a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros Foto: Antônio Leudo

O município de Campos tem boa gestão fiscal na atual administração municipal. A afirmativa tem base em estudos realizados pelo IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), que avalia a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros. Os estudos, que comparam a arrecadação e a forma com que os gestores investiram os recursos no decorrer do ano de 2010, comparando com os anos entre 2006 e 2009, mostra que Campos alcançou conceito B, com bom desempenho nos quesitos Liquidez, Gastos com Pessoal, Custo da Dívida e Investimentos, que inclusive fez o nome da cidade ser destaque na imprensa nacional no início do ano, em função de ter sido a cidade que melhor aplicou recursos públicos per capita em 2010. 

O IFGF avaliou mais de 5,2 mil municípios e Campos está entre os mais bem governados do país, com índice 0,792 e conceito B, sendo o sexto do Estado do Rio de Janeiro. Para se ter uma idéia do que isso representa, Campos está à frente da capital Rio de Janeiro e de municípios de médio porte, como Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói, Belford Roxo e Volta Redonda, entre outros.

Na avaliação do presidente do Cidac (Centro de Informações e Dados de Campos), o economista Ranulfo Vidigal, o município não obteve o conceito "A" apenas porque não ultrapassou ainda os 20% do orçamento com receita própria, uma dificuldade, que segundo Ranulfo, é comum a praticamente a todos os municípios produtores da Bacia de Campos. No quesito Liquidez, por exemplo, Campos está muito bem, porque tem um orçamento expressivo. No quesito Investimento, o município investe mais de 20% em custeio e está muito bem no quadro geral da gestão.

    

Contudo, sobre a receita própria, Ranulfo ressalva que na atual gestão do governo municipal, a prefeita Rosinha Garotinho tem implementado uma política de gestão pública voltada para a recuperação da receita própria, com avanços consideráveis. "A atual política de recuperação de receita é imprescindível para todos os municípios da região, tendo em vista que, nos últimos governos, os gestores descuidaram da arrecadação própria, em função dos recursos advindos das compensações (royalties) pela exploração de petróleo em suas águas continentais”.

    

- O índice (IFGF) quer verificar a captação de receita própria dos municípios, e Campos, apenas neste quesito, está abaixo da média do estado do Rio, em função exclusivamente da situação da receita própria, que busca melhorar, com eficiência. A política fiscal adotada na gestão Rosinha Garotinho, como por exemplo, o trabalho de combate à sonegação, com conscientização,  e o programa de incentivo fiscal, que atrai empresas e projetos estruturantes, contribuem para aumentar a arrecadação própria e, certamente, levará o município a ocupar melhor posição o índice -, analisa o presidente do Cidac.

    

Campos e outro destaque - Campos superou em 2010 todos os municípios e inclusive  capitais do Brasil em investimentos de recursos públicos per capita, com média de R$ 1.003,50 para cada habitante, na razão de R$ 465 milhões para pouco mais de 462 mil habitantes. Conforme destacou o jornal Folha de São Paulo, no ranking nacional das cidades de maior investimento público per capita, o município superou até mesmo São Paulo, que aplicou R$ 3.152,1 bilhões para uma população de 11,2 milhões de pessoas, conforme constam no Anuário de Finanças da Frente Nacional de Prefeitos. 

Fonte: Site da PMCG