O governo vai lançar nas próximas semanas um programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos:
Brasil sem Lixão
Recicla Brasil
Pró-Catador
A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho, e as ações do programa estão estruturadas no sentido de
cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em
2010.
O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados, municípios e o governo
federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014.
O segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador atuará para estruturar
as cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas
do plano nacional.
O programa está na fase final de elaboração e, de acordo com a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos
jurídicos e discutir o texto com a presidenta Dilma Rousseff.
Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou que, a partir do
plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada entre os entes
federados.
“Esse esforço não é só do governo federal, é de competência também dos
estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de lidar com a questão do
fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as
regiões do país que não têm aterros sanitários”, disse ontem (21) após
participar da abertura do encontro “Diálogos Sociais Rumo à Rio+20”.
A ministra observou também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura
para implementar o patamar necessário de reciclagem no país.
Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de
agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão substituídos
pelos aterros sanitários.
Os aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não é possível
reciclar ou reutilizar.
Os aterros são estruturas que contam com preparo no solo para evitar a
contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do
lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.
Reportagem de Yara Aquino, da Agência Brasil
Publicada pelo EcoDebate, 22/03/2012
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