quarta-feira, 14 de março de 2012

Associação defende importância de governos locais para desenvolvimento sustentável


A associação internacional Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) pretende levar à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo no Rio pelo menos 600 autoridades locais que assumiram compromisso com o desenvolvimento sustentável



Esse é também o número de representantes de governos locais que deverão participar do 2º Congresso Mundial do Iclei, que ocorre a cada três anos e que será realizado pela primeira vez na América Latina - em Belo Horizonte - entre os dias 14 e 17 de junho. Com o apoio do governo federal, o encontro é preparatório às reuniões de alto nível da Rio+20, programada para o período de 20 a 22 desse mês. 
A diretora do Iclei Brasil, Florence Laloe, disse à Agência Brasil que o congresso será um momento de mobilização dos governos e autoridades locais, de discussão e construção de uma mensagem específica desse segmento para a Rio+20. 
O Iclei é um dos nove grupos parceiros da Rio+20. Ele lidera a organização das autoridades locais na conferência oficial. A meta, disse Florence, é que as autoridades locais, municipais, possam mostrar soluções. 
"A gente está preparando um Global Town Hall, espaço destinado às autoridades locais dentro da conferência, para que esses governos do mundo todo possam mostrar soluções, o que vêm fazendo e avançando em termos de sustentabilidade. O por quê dessas autoridades locais serem tão importantes na implementação de acordos internacionais". 
A experiência dos governos locais no campo do desenvolvimento sustentável afeta diretamente os cidadãos do mundo inteiro, acrescentou Florence Laloe. "O governo local é um nível de governança mais próximo do cidadão. É onde a implantação dessas ações, desses acordos internacionais, ocorre de fato". 
Ele destacou que dois grandes temas serão discutidos durante a Rio+20: Economia Verde e Erradicação da Pobreza e Governança para o Desenvolvimento Sustentável Global. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que mais de dois terços da população mundial vão ser urbanas até 2030. "No Brasil, isso já é fato. Nós somos mais de 85% de população urbana", disse. 
De acordo com definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), economia verde é a "que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica". 
O estudo da ONU diz que mais de 75% da energia são consumidos hoje em centros urbanos e que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos em um país, está concentrado em nível local. No caso dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), 83% do PIB estão concentrados em áreas urbanas. 
"Não dá para falar em economia verde e erradicação da pobreza sem pensar em economia urbana verde". A questão da urbanização e os impactos dela decorrentes constituem o grande desafio do século. Com isso, as cidades se tornam o ponto central para fazer com que a economia verde se transforme em realidade, declarou. 
A diretora do Iclei disse que a expectativa é que assim como foram estabelecidos pela ONU osObjetivos do Desenvolvimento do Milênio, a serem cumpridos por todos os países do mundo, a Rio+20 resulte também em objetivos concretos para o desenvolvimento sustentável. 
"Se forem adotados de fato objetivos claros e quantificáveis de desenvolvimento sustentável em que os governos locais e as cidades sustentáveis sejam mencionados, nós estaríamos relativamente felizes. Porque, havendo objetivos claros e o reconhecimento do poder local, as chances de uma implementação efetiva nas próximas décadas fica maior". 
O mais importante, segundo Florence, é o que vai ser adotado pelos países a partir da Rio+20. Mesmo no momento atual de crise econômica nos países desenvolvidos, ele disse que "quanto mais objetivo for o resultado da conferência, melhor". Ele se tornará mais efetivo se houver reconhecimento da importância das autoridades locais, sustentou. O crescimento urbano, a construção de infraestrutura nas próximas décadas reforçam a questão das cidades sustentáveis como um dos pontos essenciais da economia verde, acrescentou. 
No próximo mês, o Iclei divulgará estudo sobre os avanços obtidos nos últimos 20 anos em âmbito local e o que falta para os próximos 20 ou 30 anos em termos de sustentabilidade. 
No Brasil, as principais capitais são associadas ao Iclei, além de estados como São Paulo e Minas Gerais e cidades de porte médio e pequeno. Mais de 1.200 cidades, condados e estados de todo o mundo são filiados à entidade, que desenvolve o papel de agência ambiental e de desenvolvimento sustentável internacional.

Alana Gandra - Edição: Graça Adjuto

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