Juíza gaúcha dá 120 dias de prazo para aposentado retomar pagamento de consignado

29 de abril de 2020 fonte CONJUR.COM.BR

Por Jomar Martins

A suspensão do contrato de trabalho por causa da pandemia de Covid-19 justifica, por consequência, a suspensão temporária de descontos de empréstimos pessoais diretos no contracheque. Afinal, o inciso V do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que é direito básico do consumidor modificar cláusulas contratuais que estabelecem prestações desproporcionais em razão de fatos supervenientes que as tornam excessivamente onerosas.

A adesão tácita a este fundamento levou a juíza Viviane Souto Sant'Anna, da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, a deferir liminar para suspender, por 120 dias, os descontos de parcelas mensais de empréstimos consignados no benefício de um aposentado que, para melhorar sua renda, vinha trabalhando como porteiro. Com a suspensão de seu contrato de trabalho, ele não conseguiu mais honrar as parcelas dos quatro empréstimos consignados contraídos junto ao Banco Panamericano.

A julgadora reconheceu que o autor sofreu redução em seus ganhos mensais em virtude das medidas de prevenção ao contágio ao novo coronavírus, passando a enfrentar dificuldades ainda maiores no cumprimento dos seus compromissos financeiros mensais.

"Intimem-se, ficando a parte ré [Banco Panamericano] ciente de que tem o prazo de 48h para adequar os descontos aos termos da presente decisão, sob pena de multa para a hipótese de descumprimento, a ser oportunamente fixada. Oficie-se à fonte pagadora, valendo a presente decisão como ofício", escreveu no sucinto despacho, proferido no dia 18 de abril.

O "fato novo", suscitado no bojo da revisional de contrato manejada contra o Panamericano, foi trazido pelo advogado Valdoni Pereira Barth, procurador do aposentado. A ação que discute a validade de algumas cláusulas de contratos segue tramitando na Vara.

CORONA DERROTARÁ TRUMP . fonte EL PAIS.COM

Pandemia encerra o mais longo período de crescimento da história dos EUA

Economia recua 4,8% no primeiro trimestre, pressionada pelo início do coronavírus, depois de mais de uma década de expansão

O período mais longo de crescimento da história dos Estados Unidos acabou oficialmente. A economia caiu 4,8% no primeiro trimestre —se considerada a comparação com o mesmo período de 2019—, sobrecarregada pelo início do surto de coronavírus no país, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Departamento de Comércio e que marcam o ponto de virada entre dois ciclos que parecem duas eras. Em meados de março, a NBA cancelou sua liga, os teatros da Broadway fecharam, as grandes fábricas de Michigan pararam. A primeira potência mundial iniciou um apagão autoimposto em meio mundo para deter a escalada de contágios. O declínio recém-divulgado é mais profundo do que o esperado, mas parece até irrelevante comparado ao que se prevê para abril a junho, um trimestre que registrará o impacto da tamanha hibernação: as taxas previstas de derrocada da economia variam de 30 %, 40% e até 60% em cifras anualizadas.

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Os Estados Unidos não sofrem um desastre dessa dimensão desde a Grande Depressão (a crise de 1929), e o medo de repetir esse trauma econômico continua com bases sólidas. Desde o início da crise da covid-19, mais de 26 milhões de norte-americanos solicitaram os subsídios do seguro-desemprego, um volume que não acontecia desde o início dos registros (na década de 1940) e que equivale a um em cada seis trabalhadores assalariados. Nesta quinta-feira, quando forem divulgados os novos dados da semana, a proporção pode chegar a um em cada cinco. Assim, o país que em fevereiro vivia uma situação de quase pleno emprego (3,5% de desemprego) pode chegar a 20% de desempregados. Em 1933, o pior ano da depressão, alcançou 25%.

Fica para trás uma década prodigiosa, e mais do que isso. A expansão econômica nos Estados Unidos batera o recorde anterior de 120 meses consecutivos de crescimento, registrado no período de bonança prévio à crise das pontocom em 2001, durante a presidência de Bill Clinton.

A recuperação depois da Grande Recessão foi lenta e desigual: as famílias levaram quase 10 anos para retomarem o nível de renda antes do crash. Agora, em apenas seis semanas, perderam-se todos os empregos criados desde então, e o olhar para o futuro imediato dá vertigem. O preço de um barril de petróleo West Texas, referência no país, caiu tanto na semana passada que o vendedor chegou a pagar para se desfazer dele.

Com a economia virada de cabeça para baixo, famílias inteiras sem trabalho e filas intermináveis ​​de carros esperando receber comida como caridade, vários Estados, como Geórgia, Texas e Carolina do Sul, já começaram a reativar a vida, apesar dos pedidos de cautela de médicos especialistas. O país como um todo acabou de superar um milhão de infectados, quase um terço de todos os confirmados no mundo, e mais de 57.000 mortes (no entanto, como são 330 milhões de habitantes, a taxa de mortalidade por esta pandemia é muito menor do que a de países como a Espanha). E, apesar de que em regiões importantes como Nova York, epicentro do problema, a taxa de hospitalizações está diminuindo, o volume de infecções vem aumentando em áreas mais rurais.

O declínio recém-divulgado é mais profundo do que o esperado, mas parece até irrelevante comparado ao que se prevê para abril a junho, um trimestre que registrará o impacto da tamanha hibernação

O cálculo de quanto convém reduzir as restrições, de quanto mais paralisação econômica o país pode suportar, é complicado em todas as partes. O Governo federal já injetou 3 trilhões de dólares (16,2 trilhões de reais) em ajuda e estímulos para salvar a economia, mas o confinamento causa estragos.

Em meados de março, quando tudo começou a desmoronar, na emissora pública PBS perguntaram a Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI e professor de Harvard, com o que se poderia comparar o que estava acontecendo e ele respondeu que o mais parecido seria “uma invasão alienígena”. “Nem sequer pode ser comparado à gripe espanhola de 1918, porque aquilo foi depois da Primeira Guerra Mundial e as coisas já estavam ruins. Aqui os alienígenas estão nos invadindo, estão dizendo que temos de ir para casa e não sair, e a curto prazo sofreremos uma recessão tão brusca como só se viu na Segunda Guerra Mundial", afirmou.

gostei da prudencia . 
FONTE JORNAL O GLOBO 

Ministro diz que não sabe quando será pico da Covid-19 e que segunda onda é possibilidade real

Nelson Teich diz que o país nunca passou por 'tantos grandes problemas' e que é ' momento histórico de união'

Leandro Prazeres, Renata Mariz e André de Souza

29/04/2020 - 

Nelson Teich, disse não saber quando será o pico da epidemia causada pelo novo coronavírus no Brasil e que a possibilidade de uma segunda onda da doença é "real".

- Quando é que vai ser pico? Não sei e ninguém sabe. Um dos grandes problemas de se definir uma data é que aquela sugestão se transforma em promessa de um dado real. Quando aquilo não acontece, todo mundo começa a se perguntar se a gente não está fazendo algo errado apenas porque não deu certo a data - afirmou o ministro em audiência virtual do Senado Federal.

Indagado sobre se o Brasil corria o risco de uma segunda onda da Covid-19, Teich disse que os dados sobre a doença ainda são incipientes e que ainda não há dados suficientes para garantir que pessoas que já foram infectadas uma vez não poderiam ser infectadas novamente pela doença.

- (Incertezas sobre os dados) O que te deixa em alerta para a possibilidade de uma segunda onda. Ela é real. Outro dado importante é que já existem relatos isolados de pessoas que tiveram a doença duas vezes. O que não garante nem que você ter o anticorpo seja correto  - afirmou o ministro.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 78.162 casos de Covid-19 e 5.466 mortes.

Teich afirmou que o país nunca passou por "tantos grandes problemas".

- A gente nunca teve tantos grandes problemas ao mesmo tempo, tendo que ser enfrentados pelas lideranças que são ministérios, estados, cidades, Câmara e Senado. É um momento histórico de união do país. E para mim é uma honra poder estar participando disso - disse Teich.

O ministro destacou que um "ponto crítico" hoje é a falta de respiradores no país e deu a entender que esses e outros recursos podem ser remanejados, futuramente, para locais que registrarem avanço da doença.

- Se a evolução (da doença) no país não for homogênea, a gente tem a possibilidade de no futuro ir remanejando os recursos para capacitar os lugares a cuidar da pessoas - disse o ministro.

Ele disse que, a partir de agora, a distribuição de equipamentos necessários para enfrentar a doença deixará de ser linear, com base em tamanho da população ou rotina de repasses, e priorizará os locais mais afetados. A diretriz já havia sido mencionada pelo novo secretário-executivo da pasta, Eduardo Pazuello, em entrevista coletiva nesta semana.

- Não há crítica à política adotada até então, mas a partir de agora, de posse de informações atualizadas de estados e municípios, percebendo os distintos perfis de comportamento da doença por região bem como o padrão de evolução da epidemia em cada localidade, definimos que nossas ações devem ser pautar por distribuição não linear de insumos e de meios_disse Teich, acrescentando:

-  O que definirá é a prioridade de socorro a estados e municípios, a partir da situação vivenciada pelo ente da federação.

Teich ressaltou, após questionamentos de parlamentares, que apesar da prioridade aos locais mais críticos, as demais áreas também estão sendo monitoradas pelo ministério.

- Nos lugares onde a doença está numa situação mais crítica, iremos atuar, mais forte, direto. Nos lugares onde existe uma menor quantidade da doença, ou não existe, está sendo monitorado. Se começarmos a ver algum indício de que aquilo vai evoluir, vamos atuar. 

Declarações de Bolsonaro

Ao responder questionamentos de senadores sobre declarações e atos do presidente Jair Bolsonaro em relação à Covid-19, Teich disse que não comentaria o "comportamento", mas afirmou que o chefe está preocupado com as pessoas e que foi esse o motivo pelo qual aceitou o convite para a pasta. 

- Eu não vou discutir aqui o comportamento. Mas posso dizer que ele (Bolsonaro) está preocupado com as pessoas, com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido. Quando fui chamado, aceitei porque existe um foco total em ajudar a sociedade, as pessoas. Tenho certeza que é a preocupação do presidente. Fui trazido por causa disso.

vírus resistente?

Estudo da Fiocruz com a prefeitura de Niterói (RJ) aponta presença de coronavírus nos esgotos

O vírus foi detectado em estações de tratamento e na rede coletora, além de pontos de descarte de resíduos hospitalares. Embora não haja evidência científica de que o vírus seja transmitido por partículas fecais e esgoto, a análise pode ser usada para monitorar o nível de contaminação da população.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/299678/estudo-da-fiocruz-com-prefeitura-de-niteroi-rj-apo.htm

• DURAÇÃO: 00:01:29

 
 
 
 
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Fiocruz e prefeitura de Niterói encontram coronavírus no esgoto da cidade. Foto: Divulgação/Prefeitura de Niterói

FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO EM ALGUNS SETORES. fonte INFOMONEY.COM.BR

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços que podem funcionar na quarentena

Estados e municípios não perdem competência de aplicar medidas em seus territórios

FONTE

Por Equipe InfoMoney29 abr 2020 

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(Foto: Alan Santos/PR)

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã desta quarta-feira (29) um decreto que amplia os serviços e atividades essenciais durante a quarentena.

Ficam inclusos, por exemplo, serviços de reparos, desenvolvimento de produtos e serviços e locação de veículos. Por outro lado, a nova redação exclui o trecho sobre transporte por táxi e aplicativos. 

O texto, publicado no Diário Oficial da União, “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

As alterações incluem:

• Trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros (foram retirados do texto os itens “transporte por táxi ou aplicativo” e transporte intermunicipal);
• Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
• Serviços de radiodifusão de sons e imagens;
• Atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups;
• Atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;
• Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;
• Atividade de locação de veículos;
• Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
• Atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
• Atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
• Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
• Atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, sem prejuízo do disposto nos incisos XX e XL;
• Produção, transporte e distribuição de gás natural; e
• Indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

Foi alterada apenas a redação dos seguintes trechos:

• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluídos:

a) o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; e

b) as respectivas obras de engenharia;

• Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;
• Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
• Serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;
• Fiscalização tributária e aduaneira federal;
• Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela advocacia pública da União, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos respectivos serviços públicos;

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teste rápido.O que parecia muito importante agora é só polêmica. 

fonte:JORNAL O GLOBO 

Confiabilidade dos testes rápidos para diagnosticar Covid-19 é baixa, diz estudo da Fiocruz

Pesquisadores da fundação recomendaram cuidados na interpretação dos resultados

Rafael Garcia

29/04/2020 - 04:30 / apenas com exames sorológicos Foto: Jorge William / Agência O Globo

SÃO PAULO - Os testes rápidos de detecção de anticorpos para a Covid-19 são ferramentas úteis para estudos epidemiológicos, mas seu uso em clínica médica ainda é controverso. As marcas disponíveis no Brasil, segundo estudo da Fiocruz, têm em média risco relativamente alto para falsos negativos — situação em que o examinado tem o vírus, mas o teste não o detecta.

De acordo com o trabalho, liderado pelo hepatologista Hugo Perazzo, a maioria dos testes disponíveis é capaz de detectar bem anticorpos do tipo IgG, que aparecem nos pacientes tardiamente e se sustentam a longo prazo. O problema maior é com a detecção de anticorpos do tipo IgM, que emergem com cerca de uma semana após os sintomas iniciais.

“Esses testes podem ser úteis para testagem emergencial durante a pandemia de Covid-19 no Brasil”, afirmam os autores do trabalho. “Mas é importante ressaltar a alta parcela dos resultados falsos negativos de testes que detectam anticorpos negativos para o anticorpos IgM de Sars-CoV-2 no curso inicial da doença, além da escassa validação baseada em evidências em resultados publicados no Brasil”.

Em outras palavras, fazer o teste de anticorpos — conhecido também como sorológico — é fácil. Mas a interpretação dos resultados precisa de cuidado.

Os testes avaliados no estudo, publicado na revista “The Brazilian Journal of Infectious Diseases”, eram todos os 16 que já haviam sido aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de abril. Agora, são 43.

Compra pelo governo

Entre os que o trabalho analisou está o da Wondfo, empresa chinesa que forneceu 5 milhões de testes para o governo brasileiro. Ele tem uma sensibilidade declarada ligeiramente melhor que a dos concorrentes (86% contra 82% da média dos outros). Mas isso ainda representa um risco de falso negativo de 14%, considerado alto para uso em clínica médica.

— E esse teste tem um problema: ele não diferencia IgM de IgG — diz Perazzo.

Isso quer dizer que, quando alguém testa positivo por essa marca de exame sorológico, o médico não sabe se a pessoa está produzindo anticorpos por causa de uma infecção recente (IgM) ou já se recuperou da doença há tempos e possui anticopos de longa duração (IgG).

Números:  Com 5.017 mortes por Covid-19 em 42 dias, Brasil ultrapassa a China

Essa informação pode ser complementada por um exame clínico de sintomas, afirma o médico, mas é um fator a mais a considerar para quem usa o teste.

De modo geral, infectologistas não recomendam a conclusão de processos diagnósticos apenas com exames sorológicos. O ideal é ter o teste RT-PCR, que detecta a presença do vírus ativo no organismo por meio de seu material genético.

Testes sorológicos, por serem fáceis de aplicar (em geral com uma picada no dedo para extrair uma gota de sangue), são muito mais práticos para uso em grandes pesquisas. O levantamento da Universidade Federal de Pelotas, que busca estimar a incidência da Covid-19 no Brasil, por exemplo, usa os testes da Wondfo.

— Mas o teste sorológico, para fins individuais, é uma porcaria — ressalta o infectologista Mauro Schechter, professor titular da UFRJ. — Usá-los para avaliar uma população grande como um todo está tudo bem. Depende de qual objetivo você tem com o teste. Uma coisa é acompanhar a doença em uma população, outra coisa é fazer diagnóstico clínico para um só indivíduo.

O Ministério da Saúde afirmou que os testes da Wondfo seriam usados inicialmente para fazer triagem de profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus, para decidir quando podem voltar a trabalhar. “Esse teste foi analisado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz, e obteve parecer satisfatório”, afirma o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde em 9 de abril.

A Celer, empresa de biotecnologia que importa o teste da Wondfo para o Brasil, emitiu um comunicado em seu site destacando a informação: “O instituto de pesquisa não encontrou nenhum falso negativo em amostras analisadas do teste, isto é, 100% apresentaram o resultado esperado”.

Validação prematura

A nota da empresa, porém, omite a informação de que o laudo emitido em 5 de abril pelo INCQS tinha como base o desempenho do teste em somente 18 indivíduos.

— Uma análise com 18 amostras é nada. Não posso garantir que aquilo funciona 100% baseado em 18 amostras. Precisa de um cálculo amostral, que chegaria a um número muito maior do que 18, para validar um teste — explica Perazzo.

Outro uso que está sendo considerado para testes sorológicos é nos países que buscam conceder liberdade de circulação a pessoas com anticorpos IgG contra a Covid-19. Em tese, essas pessoas estariam imunes ao vírus e não contribuiriam para sua disseminação, mas a ideia é controversa.

— É preciso saber se aquele anticorpo específico dosado naquele teste protege o indivíduo e qual o nível protetor — diz Schechter. — Não se sabe se a infecção natural por Sars-CoV-2 leva a uma proteção nem quão duradoura essa proteção é.

Em breve novo gestor para a SENACON

Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, deixará ministério da Justiça

"Minha absoluta e irrestrita solidariedade ao Ministro Moro", afirmou advogado no Twitter.

SEXTA-FEIRA, 24/4/2020

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Horas após o pronunciamento oficial de Sergio Moro deixando o ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, manifestou sua despedida do cargo.

Luciano Timm atuava como advogado empresarial desde 1994. Com experiência na solução de disputas, o que inclui negociações, mediações, arbitragens e contencioso judicial, com atuação destacada no setor do agronegócio, papel e celulose, máquinas e equipamentos, bebidas e alimentos, saúde e construção civil, licenciou-se para integrar a pasta a convite do ex-juiz Moro.

Ao Migalhas, Luciano afirmou que aguarda o novo ministro para fazer transição, "dado que existem muitos temas relevantes de interesse dos consumidores nesse momento de pandemia e que merecem continuidade porque baseados em dados e evidências científicas".

Covid-19: pico deve acontecer dentro de 2 a 9 semanas no Brasil

Nina Gattis, editado por Matheus Luque 27/04/2020 20h29

Estimativa leva em conta outros vírus respiratórios que já acometeram o país

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, afirmou que o período de maior força de vírus respiratórios, como é o caso do coronavírus, se dá pela 20ª semana de disseminação e que o Brasil passa, agora, pela 18ª semana desde que foram iniciados os boletins a respeito da Covid-19 no país.

"Estamos na semana epidemiológica de número 18. O período de maior incidência de vírus respiratórios ocorre em torno da 20ª, 22ª, 27ª semana. Em alguns anos ela se antecipa, em outros isso é prorrogado", disse o secretário.

Oliveira utilizou como base outras infecções respiratórias que já acometeram o Brasil. Ainda segundo ele, a imunização não pode ser conquistada a curto prazo, já que a observação da situação deve durar, no mínimo, três meses.

Quanto aos testes, o secretário comentou sobre a testagem em massa, mas explicou que não se trata de realizar testes em toda a população. "O teste em massa não significa testar todas as pessoas. Significa testar mais pessoas sobre critérios mais precisos", declarou. De acordo com Oliveira, profissionais de saúde e segurança devem ser priorizados.

No Brasil, os dados desta segunda-feira (27) apontam para 66.501 casos confirmados e 4.543 mortes. Nas últimas 24 horas foram diagnosticados 4.613 novos infectados e comprovados 338 óbitos.

Por ora, 31.142 pacientes foram recuperados, 1.136 mortes seguem sob investigação e a taxa de letalidade é de 6,8%.

Via: Uol

testagem rápida e fim do isolamento
FONTE JORNAL O GLOBO

OMS pede prudência com triagem por teste rápido de Covid-19 para reabrir economia

Autoridades e especialistas criticam ideia de usar exame de anticorpos para dar passe livre a trabalhadores

Leandro Prazeres e Renato Grandelle

27/04/2020 - 05:13 / Atualizado em 27/04/2020 - 07:22

Testagem rápida para novo coronavírus é feita em Niterói (RJ) Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo

BRASÍLIA E RIO - A estratégia de ampliar a testagem para Covid-19 com o objetivo de reabrir a economia, defendida pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, é vista com ressalvas pela cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS), por autoridades de saúde pública e por epidemiologistas ouvidos pelo GLOBO.

Teich avalia que, a partir da testagem, o país poderia “sair da política de isolamento e distanciamento”.

— A gente tem que entender mais da doença. Quanto mais a gente entender, maior vai ser a nossa capacidade de administrar o momento, planejar o futuro e sair desta política do isolamento e do distanciamento. Para conhecer a doença, a gente vai ter que fazer um programa de testes — afirmou.

LEIA TAMBÉM:  Artigo: Por que o exame de anticorpos contra a Covid-19 não significa passaporte para a imunidade

A OMS, porém, se opôs a recomendar programas que usem “passaportes de imunidade” para liberar a circulação de trabalhadores, porque não há garantias de que uma pessoa não possa ser infectada pelo vírus da Covid-19 mais de uma vez.

O GLOBO pediu ao Ministério da Saúde o detalhamento do programa de testagem de Teich, e o órgão informou que “a estratégia de como será utilizada a testagem está sendo definida”.

SAIBA MAIS:  Com mais de 10 mil testes rápidos em três dias, DF identifica 117 casos de Covid-19

Algo que já se sabe do programa é que ele será ancorado nos chamados testes rápidos (sorológicos), que detectam se a pessoa examinada já foi exposta ao novo coronavírus a partir da presença de anticorpos no sangue.

Até 18 de abril, o Ministério da Saúde havia distribuído 2 milhões desses testes, com a previsão de mais 7 milhões até o final de maio, visando testagem em massa. “Tal política de testagem permitirá a identificação dos casos confirmados de Covid-19 com aquisição de imunidade, permitindo o estabelecimento do isolamento com maior precisão, bem como o retorno às atividades com maior segurança”, diz boletim epidemiológico.

Após alguns países, como o Chile, anunciarem programas de testagem em massa para triar trabalhadores imunes, o secretário-executivo da OMS, Michael Ryan, pediu "prudência. — Nós não temos certeza de que alguém com anticorpos está totalmente protegido contra a doença — afirmou.

Ryan disse ainda que há problemas em relação à qualidade dos testes rápdidos que estão sendo usados ao redor do mundo.

Para José David Urbaéz, consultor da Sociedade Brasileira de Epidemiologia, liberar a circulação de pessoas com base no teste de anticorpos seria temerário.

—O vírus é muito novo e a gente não sabe como as pessoas se comportam em relação a ele — alerta o epidemiologista. — Não temos estudos suficientes para cravar que uma pessoa que tenha anticorpos para a Covid-19 não possa ser reinfectada.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, defende aumento da testagem no Brasil, desde que não comprometa o isolamento social.

— Quanto mais testes realizarmos, mais conheceremos sobre a dinâmica da pandemia – explica. — Mas precisamos lembrar que há uma proporção crítica entre o número de casos graves e a quantidade de leitos. Por isso, temos que garantir também o isolamento social.

Estados com cautela

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, criticou a ideia do passe livre para atestar quem está imune ao vírus.

— Isso até faria sentido se as evidências científicas apontassem nessa direção, mas ainda não temos essas informações — pondera.

Para a secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, a testagem dos anticorpos será apenas um dos elementos do planejamento. O recurso está na estratégia de vários países buscando reabrir a economia de maneira cautelosa.

— Os países que saíram na dianteira no combate ao coronavírus conciliaram o isolamento com a testagem em massa. A Coreia do Sul, por exemplo, fez 200 mil testes em poucas semanas, e depois rastreou as províncias mais atingidas pelo patógeno para estabelecer o confinamento. Mas uma medida não deve ser contraponto à outra – explica Rômulo Neris professor visitante da Universidade da Califórnia.

— Algumas nações tentaram relaxar o lockdown após o pico de infecções, e agora os exames estão detectando novas infecções.