Senado discute políticas públicas para as comunidades tradicionais

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Anderson Vieira/Agência SenadoComunidades tradicionais no Senado: pressa na legislação

Indígenas, quilombolas, pantaneiros e outros grupos expuseram as suas prioridades

SOPHIA GEBRIM

Políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais foram discutidas na manhã desta terça-feira (05/11), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Representantes de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pantaneiros, entre outros, reivindicaram urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 7.447, de 2010, do deputado Federal Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes e objetivos com esta finalidade. 

“Há algum tempo existe essa discussão, tanto na Câmara quanto no Senado, a cerca da necessidade de uma legislação específica que regule políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais, que conceitue adequadamente o que eles representam para a sociedade e estabeleça direitos e garantias para essa população que, historicamente, contribui com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente”, explicou o secretário técnico do Programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jânio Coutinho, representante do MMA na audiência.

Segundo ele, além de apresentar o que o governo federal já vem fazendo para beneficiar comunidades tradicionais, o encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas e visão desses povos a cerca dos direitos e garantias que necessitam ser defendidos por Lei. “O Bolsa Verde, importante iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, foi criado com o intuito de beneficiar comunidades extrativistas que vivem em Unidades de Conservação”, exemplificou Coutinho. O Programa Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias extrativistas que vivem e exercem atividades em áreas de preservação ambiental.

SAIBA MAIS

Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."

Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo pesquisadores, cerca de 25 milhões de pessoas que ocupam um quarto do território nacional, correspondem a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, entre outros.