Especialistas discutem o futuro do Zoneamento Ecológico-Econômico
Iniciativa objetiva estabelecer estratégias para o uso e ocupação do território e de seus recursos naturais em bases sustentáveis Da SEDR
Definir encaminhamentos para fortalecer o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como instrumento efetivo de planejamento e ordenamento territorial e promover reflexão sobre o tema é o objetivo da oficina de trabalho que será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. Participam do encontro mais de 20 instituições do governo federal, integrantes da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) e do Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (Consórcio ZEE Brasil).
“Tendo em vista a própria atribuição conferida pelo novo Código Florestal para que todos os Estados elaborem seus ZEEs em um prazo de cinco anos, é fundamental que esse instrumento esteja dotado das condições necessárias para orientar a atual dinâmica de uso e ocupação do território nacional”, declarou o coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.
OPORTUNIDADES
Ao longo da oficina, serão realizados debates para discutir os desafios e as oportunidades postas à gestão territorial no país e para analisar o andamento e promover melhorias nas atividades relacionadas ao zoneamento. Também haverá um espaço para a apresentação de iniciativas, estudos e novos temas que possam contribuir para o aprimoramento da metodologia de elaboração do ZEE.
“O intuito é, ao final da oficina, pactuar uma agenda de trabalho para o desenvolvimento de ações que permitam ao ZEE atuar, de fato, no suporte à tomada de decisão, articulando políticas e projetos setoriais em torno de objetivos comuns”, explicou Miguel, que também destacou o compromisso do MMA em ampliar as discussões, com a participação dos Estados e outras instituições envolvidas com o zoneamento.
O QUE É
Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Zoneamento Ecológico-Econômico tem como objetivo estabelecer estratégias para o uso e ocupação do território e de seus recursos naturais em bases sustentáveis, superando a dicotomia entre desenvolvimento socioeconômico e conservação do meio ambiente. Para alcançar esse objetivo, além de uma sólida base técnica, se constitui em um processo de negociação e construção de pactos entre agentes públicos e privados, tendo em vista a necessidade de legitimação de seus resultados.
O ZEE é executado de forma compartilhada entre a União, os Estados e os municípios. Assim, ao mesmo tempo em que se dedica à elaboração do MacroZEE do bioma Cerrado e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o governo federal tem buscado fortalecer a cooperação institucional, técnica e financeira com os demais estados brasileiros no sentido de viabilizar a execução de seus projetos de ZEE.
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