Morosidade é o maior alvo de reclamações no CNJ

Morosidade é o maior alvo de reclamações no CNJ

Fonte: revista eletrônica Conjur

A morosidade é o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça. A informação consta do 13º Relatório Trimestral da Ouvidoria do órgão, que analisou as demandas recebidas pelo CNJ nos três primeiros meses deste ano. Foram registradas 5.020 manifestações, das quais 3.342 ou 66,38% tratam-se de reclamações. A maioria das queixas, 1.816 ou 54,34%, referiram à demora nos julgamentos das ações judiciais.

O relatório traz detalhes acerca do perfil dos demandantes. Quanto ao tema morosidade, as reclamações vieram principalmente de pensionistas (55,74%), seguidos por cidadãos aposentados ou representados por defensores públicos (ambos com 50%). Ainda de acordo com o documento; 7,62% dos manifestantes são portadores de deficiência ou doença grave, enquanto 17,41% possuem mais de 60 anos. Considerando-se o gênero, 64,35% são do sexo masculino.

Segundo o relatório, a maioria das queixas de morosidade foram direcionadas à Justiça Estadual (67,86%). Na Justiça Federal, o índice de manifestações foi de 17,41%; e de 8,13% na Justiça do Trabalho. Em 2012, os tribunais estaduais também foram os mais criticados pela lentidão, sendo alvos de 60,79% do total dessas queixas.

Sistema eletrônico de envio

Das 5.020 demandas registradas pelo Conselho, 97,39% chegaram por meio do sistema eletrônico de atendimento na internet. As demais manifestações foram apresentadas por e-mail (1,93%), ligação telefônica (0,48%), correspondência (0,1%), atendimento presencial (0,08%) e ofício (0,02%).

O documento mostra também que 15,01% das solicitações visavam à obtenção de algum tipo de informação e 1,27% eram pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Não foram consideradas as manifestações duplicadas ou que representam continuação de outras enviadas em períodos anteriores, que, ao todo, chegaram a 467.