O desacato, crime praticado por particular contra servidor público, pode deixar de ser crime pelo Código Penal. A mudança foi proposta por uma comissão de juristas, que sugere realocar o desacato como crime de injúria.
No Especial STJ desta semana, produzido pela Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), você saberá mais detalhes do anteprojeto que propõe mudanças na penalidade em casos em que se configura o desacato: a pena pode chegar a três anos de reclusão e multa.
Então, não perca o Especial STJ! A reportagem está disponível no espaço Rádio, a partir deste domingo, 15 de julho. O conteúdo também integra a programação da Rádio Justiça, FM 104.7, e está disponível, ainda, no site www.radiojustica.jus.br .
Fonte: http://www.stj.jus.br
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