SESSÃO PLENÁRIA Ambiente − 19-01-2012 - 12:24
O Parlamento Europeu aprovou hoje novas regras para melhorar a recolha e a reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, como frigoríficos, televisores e telemóveis, e evitar a sua transferência ilegal para outros países. As novas normas, que atualizam uma diretiva de 2003, têm de ser transpostas num prazo de 18 meses. Estes resíduos são os que registam o crescimento mais rápido na UE.
Os países da UE vão ter de aumentar a recolha e a reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE).
Atualmente, a taxa mínima de recolha anual, estabelecida pela diretiva de 2003, é de quatro kg por habitante. As novas regras estipulam que, a partir de 2016, a maioria dos Estados-Membros (dez dos países que aderiram mais recentemente à UE beneficiam de um prazo mais longo) terá de recolher 45 toneladas de resíduos EEE por cada 100 toneladas de EEE colocados no mercado nos três anos anteriores.
A partir de 2019, a taxa de recolha mínima terá de aumentar para 65% dos EEE colocados no mercado nos três anos anteriores, ou alternativamente, para 85% dos resíduos EEE gerados nesse país.
A reciclagem dos resíduos EEE terá também de aumentar para 80% para certas categorias de produtos.
Participação dos consumidores
Os consumidores vão poder entregar os resíduos EEE muito pequenos (como telemóveis) em várias lojas retalhistas sem a obrigação de comprar outro produto.
Esta diretiva tem por objetivo contribuir para uma produção e um consumo sustentáveis através da prevenção de resíduos EEE e da reutilização, reciclagem e outras formas de valorização desses resíduos. Procura igualmente melhorar o desempenho ambiental de todos os operadores envolvidos no ciclo de vida dos EEE, nomeadamente produtores, distribuidores e consumidores.
*Enquanto isso no Brasil,um ano após decreto Federal de regulamentação da Lei,que previa os arranjos institucinais para impalantar a log´sitica reveresa de eletrõnicos,NADA ACONTECEU.
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