Doria cria Secretaria Especial de Defesa do Consumidor e indica Fernando Capez para o cargo

A pasta tem duração de 120 dias e, segundo o governador de SP, não vai trazer custos adicionais para os cofres públicos e vai fiscalizar aumentos abusivos de preço durante a pandemia do coronavírus no estado.

FONTE DO BLOG; Por G1 SP

08/04/2020

    

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O novo secretário Fernando Capez assume a pasta especial de Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (9). — Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (8) a criação de uma Secretaria Especial de Defesa do Consumidor, que vai atuar durante o período da pandemia do coronavírus em São Paulo e terá o ex-deputado-estadual Fernando Capez (PSDB) como secretário.

Capez ocupava o cargo de diretor-geral do Procon-SP e assume a secretaria nesta quinta-feira (9) com o objetivo de dar mais poder às fiscalizações contra aumentos abusivos de preços em todo o estado durante o isolamento social decretado pelo governo de SP.

A Secretaria Especial de Defesa do Consumidor tem duração de 120 dias e, segundo o governador, não vai trazer custos adicionais para os cofres públicos.

"Essa titularidade dará mais força e mais capacidade deliberativa e de ação ao secretário Fernando Capez e à equipe do Procon. Fortalecerá as decisões do governo de SP para defender o interesse do consumidor. Não faz sentido que numa crise como essa algum empresário ou comerciante mais ambicioso, incapaz de reconhecer a crise a dificuldade que estamos passando, queira usufruir dessa circunstâncias para promover aumento abusivo de preços. Isso não apenas com o álcool gel, mas com qualquer outro produto", afirma Doria.

Segundo Fernando Capez, o Procon-SP fiscalizou 1.049 estabelecimentos em São Paulo no último período, onde foram autuados 818 empresas por cobrança abusiva de preços ou ilegalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

"Recebemos 10.539 denúncias e estamos atuando permanentemente. Sentimos a necessidade de uma aliança com a Secretaria de Segurança Pública e temos realizado operações por crime contra a economia popular e venda irregular de derivados do petróleo. Com essa medida, teremos mais agilidade no cumprimento da proteção ao consumidor nesse período difícil", afirma.