terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Garotinho deu autonomia financeira à Justiça do Rio que hoje oferece segundo melhor serviço no país



Reprodução Portal G1
Reprodução Portal G1

Essa notícia não me surpreende nem um pouco. O Maranhão, que ostenta os piores indicadores sociais do país e é governado com mão de ferro há anos pelo clã Sarney, não poderia apresentar um resultado diferente. O senador José Sarney é oriundo da ditadura militar e nunca seguiu a cartilha democrática. Não quer que o povo tenha direitos. Era de se esperar que a população do Maranhão tivesse o pior acesso à Justiça no país, como apontou estudo elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades.

Chamo a atenção que o Estado do Rio de Janeiro que apresentou o segundo melhor índice atrás do Distrito Federal. E nesse sentido destaco minha contribuição quando governador, ao sancionar a Lei 3.217, em maio de 1999. Essa lei determinou a transferência da arrecadação das taxas judiciárias e da contribuição de 20% sobre os atos extrajudiciais para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

Com essas receitas, que antes ficavam nos cofres do governo do Estado, o Poder Judiciário se modernizou e teve assegurada a sua autonomia. E o resultado apareceu rapidamente com a construção de 45 fóruns e a reforma de 21 prédios no estado, incluindo a construção do novo prédio anexo do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade. 

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