SECRETARIA DO AMBIENTE DEMOLE CASA ILEGAL EM CONSTRUÇÃO EM SANTA TERESA

 17/07/2013 - 00:00h - Atualizado em 17/07/2013 - 16:56h
 » Ascom SEA

Com apoio da PM Ambiental, Cicca derrubou estrutura de imóvel que estava sendo erguido em área não edificante e provocando desmatamento

 A Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoveu hoje (17/7) a demolição de uma casa que estava sendo construída irregularmente numa encosta de Santa Teresa, no Centro do Rio.

Motivados por denúncias de crime ambiental, agentes da Cicca compareceram no em 9 de maio passado à Rua Francisco de Andrade e constataram que uma casa estava sendo erguida em área não edificante, sem licenciamento ambiental.

Além de suprimir vegetação, o proprietário do imóvel, Walter Silva de Brito, 32 anos, aproveitou um muro de contenção de encosta, erguido pela Fundação Instituto Geotécnica (GEO-RIO), para servir de parede da casa. O local foi embargado e o proprietário, multado e notificado a desfazer a obra, além de retirar todo o entulho, no prazo de 15 dias.

Como existia risco iminente de desmoronamento e sendo flagrante a ilegalidade da obra, além do responsável não apresentar evidências de que faria a demolição, agentes da Cicca fizeram a demolição administrativa e retiram todo o entulho.

A Cicca encaminhará a nota fiscal do serviço de engenharia ao Ministério Público, que deverá instaurar inquérito civil público paraque o responsável pela obra restitua ao Estado o valor gasto na operação de demolição.

Segundo o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, é de extrema importância que as pessoas, antes de fazer qualquer construção em áreas inclinadas ou próximas a cursos d´água, procurem orientação junto aos órgãos ambientais, para que sua obra não seja embargada ou demolida.

“Antigamente, a legislação ambiental era desrespeitada porque o Estado não tinha condições de fazer uma demolição. Agora, nós estamos preparados e equipados para realizar qualquer demolição”, afirmou Padrone.