IV -SAIBA O QUE É A CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE:ETAPA DE CAMPOS,PARTICIPE !

Histórico:O MMA já realizou três Conferências Nacionais (2003, 2005 e 2008), priorizando temas relevantes que precisavam ser conhecidos e discutidos com a sociedade e que, no seu conjunto, refletem o amadurecimento da política ambiental brasileira.

Objetivos São objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:

·         Divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos para cada ente da federação.

·         Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com foco nos eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

·         Estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.

·         Contribuir para que cada estado e município solucionem os entraves e desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos.

·         Difundir práticas positivas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

 Etapas preparatórias

A 4ª CNMA começa nos municípios, que podem se reunir isoladamente ou em conjunto, quando há discussões e debates e são definidas ações prioritárias e responsabilidades. São também eleitos os delegados para a etapa estadual. Segundo o Regimento Interno aprovado pela Comissão Organizadora Nacional, o período para realização das Conferências Municipais/ Regionais é de 01 de abril até 30 dias antes da data de realização da Conferência Estadual correspondente.

Na etapa estadual são discutidas as ações prioritárias e responsabilidades enviadas por todas as conferências municipais/ regionais do estado e são eleitos os delegados para a Etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, de 24 a 27 de outubro de 2013. O período para a realização das Conferências Estaduais e Distrital é de 01 de julho a 10 de setembro de 2013.

Uma novidade da 4ª CNMA é que, caso o cidadão não participe de uma conferência municipal e, ainda assim, deseje contribuir, ele pode organizar uma conferência livre ou participar da conferência virtual. Na conferência livre, o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas são enviadas diretamente à Etapa Nacional, o mesmo acontecendo com a Conferência Virtual, que acontecerá via internet e também não elege delegados, mas envia as contribuições diretamente à Etapa Nacional.

As conferências livres acontecem no bairro, no condomínio onde você mora ou ainda no local em que você trabalha. O ato de convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a conferência. O período de realização das Conferências Livres é de 01 de abril até 10 de setembro de 2013, enquanto que a Conferência Virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013.

Em agosto ,nos dias 13 e 14 de agosto estaremos realizando a ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Inscrições antecipadas a partir de 01 de agosto:1.Na sede da SMA(Secretaria do Meio ambiente)localizada na A. Osvaldo Cardoso de Melo,1.233,P.São Caetano
2.Centro de 
Educação Ambiental,localizada na Av. Jose Carlos P. Pinto,nº300,P. Rio Branco,Guarus.
3.Horto Municipal ,localizado na AV. Alberto Lamego Lamego,s/nº,pq. Califórnia.
4.INSCRIÇÕES NO DIA DA CONFERÊNCIA:sede da conferência ,localizada na Rua dos Goytacazes,s/º sede da Fundação de Esportes,pq. Oliveira Botelho.
5.INSCRIÇÕES ANTECIPADAS: NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:LINK http://meioambiente.campos.rj.gov.br/index.php/incricoes