DIREITO REMOTO
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.
Destaques desta segunda (25/5):
10h — Direito Concursal em evolução: reformas e perspectivas — Participam do evento promovido pela AASP os advogados e professores: Márcio Guimarães, João Pedro Scalzilli, Joice Ruiz, Pedro Teixeira, Eduardo Foz Mange e Marcelo von Adamek. Clique aqui para acompanhar.
10h — Jurisdição constitucional — O IDP transmite nesta segunda uma palestra do Advogado-Geral da União, José Levi do Amaral Junior, com moderação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre Perspectivas contemporâneas da jurisdição constitucional. Clique aqui para acompanhar.
10h — Futuro do Direito do Consumidor — A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove webinar sobre Novas Perspectivas para o Direito do Consumidor, avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19. Participam Fernanda Suriani, Procuradora Federal e doutoranda pela USP em Processo Civil; Fernando Capez, Secretário de Defesa do Consumidor e Diretor Executivo do Procon-SP; José Roberto Neves Amorim, Desembargador Aposentado do TJ-SP e diretor da faculdade de Direito da FAAP; e Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA e pós-doutorando pela Faculdade de Direito de Coimbra. Clique aqui para acompanhar.
11h — Mediação virtual em período de pandemia — Seminário promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados terá a participação de ministro Marco Buzzi (STJ) e do desembargador Ney Bello de Barros Filho (TRF1). A mediação ficará por conta da desembargadora Daniele Maranhão. Clique aqui para acompanhar.
15h — Saída de Emergência — Leis emergenciais na experiência comparada — Seminário virtual promovido pela TV ConJur terá participação de Dario Moura Vicente (professor catedrático da Universidade de Lisboa), Laura Schertel Mendes (professora da UNB), do deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) e Luiz Henrique Alochio (conselheiro Federal da OAB). A mediação ficará por conta de Luiz Otavio Rodrigues Jr (conselheiro do CNMP e professor da USP). Clique aqui para acompanhar.
16h — Direito do Consumidor em tempos de pandemia — O defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e o advogado Cláudio Pires Ferreira, membro da comissão e presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, debatem o tema. Clique aqui para acompanhar.
17h — Direito Previdenciário: desafios e oportunidades — Seminário virtual promovido pela AASP terá participação de Gisele Kravchychyn, Suzani Ferraro, Theodoro Agostinho e Juliano Barra (moderador). Clique aqui para acompanhar.
Programe-se
26/5
10h — Geraldo Alckmin, no "Conversa entre amigos", com Marcos da Costa. O ex-governador de São Paulo falará sobre os aspectos sanitários, sociais e econômicos da pandemia. Clique aqui para acompanhar.
10h — Responsabilidade tributária e criminal de diretores e administradores — Ana Carolina Utimati, Gustavo Haddad e Ludmila Leite Groch discutem implicações relacionadas à responsabilização tributária e criminal de diretores e administradores por dívidas tributárias de empresas em que eles atuam. Clique aqui para acompanhar.
10h — Os contratos de duração e os impactos da crise — Debate promovido pela AASP contará com a presença dos advogados e professores: Gerson Branco, Gisela Sampaio da Cruz, Rodrigo Broglia Mendes, Wanderley Fernandes e Marcelo von Adamek (moderador). Clique aqui para acompanhar.
11h — O novo Concilia Rio e as opções dos contribuintes — Participam do evento que promovido pela OAB-RJ Ricardo Azevedo Martins (subsecretário de Tributação e Fiscalização do Município do Rio de Janeiro), Marco Antonio Macedo (procurador chefe da Procuradoria Fiscal do Município do Rio de Janeiro), Eduardo Schmidt (membro da Ceat), Eduardo Barboza Muniz (membro da Ceat). A mediação fica por conta de Maurício Faro (presidente da Ceat). Clique aqui para acompanhar.
16h — Oportunidades Previdenciárias — Geração de Fluxo de Caixa em Cenário de Pandemia COVID-19 — O encontro reunirá representantes da BMS Projetos & Consultoria, do escritório Pinheiro Neto Advogados, da Latam, da Rede D’Or e da Marsh Corretora de Seguros. Em debate, temas como a redução de riscos previdenciários, incluindo passivos de contribuições para o INSS e os decorrentes de acidentes do trabalho. Clique aqui para se inscrever.
16h — Gestão trabalhista e previdenciária em tempo de crise — ações tomadas pelo Poder Executivo — Evento promovido pela Abramge/Sinamge/Sinog, que representa as operadoras de planos médicos e odontológicos abordará as temáticas a partir de ações do Poder Executivo, envolvendo estratégias e contingências. Clique aqui para acompanhar.
27/5
9h30 — Liberdade de Imprensa – Justiça e Segurança dos Jornalistas — Seminário terá participação do procurador-geral da República, Augusto Aras; os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; o coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Federal, Pierpaolo Bottini; o presidente da Abraji, Marcelo Träsel e a repórter especial da Folha de S. Paulo Patricia Campos Mello. Clique aqui para se inscrever.
10h — A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito — Mediado por Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, o debate terá a participação dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. O evento irá arrecadar fundos para mais de 200 estudantes de graduação que se encontram em situação vulnerável, agravada pela pandemia do novo coronavírus. Clique aqui para se inscrever.
10h30 — Impactos da crise no sistema judicial e expectativas — Seminário promovido pelo escritório Innocenti Advogados terá a participação de Paula Fernando Navarro (juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de SP) e Hugo Crepaldi Neto (desembargador presidente da 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP). A mediação fica por conta da advogada Karina Penna Neves. Clique aqui para acompanhar.
18h30 — Novo Regime da Prescrição Penal — Webinário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado terá abertura do ministro Herman Benjamin (STJ), Nefi Cordeiro (STJ) e dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, o primeiro módulo contará com uma conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o acórdão condenatório e a interrupção da prescrição. A mesa, que será presidida pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, debaterá questões como a imprescritibilidade e a prescrição nos concursos de crimes, crime continuado e habitual. Os palestrantes serão o desembargador Jayme Weingartner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a desembargadora federal Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Clique aqui para se inscrever.
19h — Impactos da pandemia no combate à corrupção — O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-juiz federal Sergio Moro, e Ola Tucker, professora da Widener University Delaware Law School, dos Estados Unidos, são os convidados do debate online promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Clique aqui para se inscrever.
28/5
9h — Da Redemocratização à Crise da Democracia – com Dilma Rousseff — A ex-presidente será entrevistada pelos advogados Walfrido Warde, presidente do IREE, Rodrigo Mudrovitsch, professor de Direito Constitucional do IDP e Rafael Valim, professor Visitante na Universidade de Manchester. Clique aqui para se inscrever.
29/5
8h30 — Da Redemocratização à Crise da Democracia – com Fernando Collor — Ex-presidente é o convidado especial para a segunda edição da série "Os Presidentes — Da Redemocratização à Crise da Democracia", uma organização do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Editora Contracorrente, com apoio da Trevisan Escola de Negócios. Clique aqui para se inscrever.
15h — Tendências dos Tribunais Superiores em matéria tributária — Ministrado pelos advogados Eduardo Pugliese e Flavio Carvalho, o evento fará uma análise dos principais julgamentos tributários em pauta para este ano no STF e no STJ. Clique aqui para acompanhar.
18h30 — Novo Regime da Prescrição Penal — Segundo módulo do seminário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado. O evento terá a participação dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Joel Ilan Paciornik. O desembargador Honório Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também participarão das exposições. Entre os temas estarão a prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da pena provisória. Clique aqui para se inscrever.
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