eio ambiente

MMA aborda compras públicas sustentáveis em seminário na BA

Estado tem capacidade de promover a escala necessária para que produtos e serviços possam atender critérios de sustentabilidade.

TINNA OLIVEIRA

Acontece nesta quinta-feira (18/09), em Salvador, o terceiro seminário “Produção e Consumo Sustentáveis”. Realizado pelo Instituto Cidade Sustentável (ICS), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), o fórum visa divulgar e debater o primeiro ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) com todos os segmentos envolvidos: setor público, indústria, academia e sociedade civil.

Dentre os eixos prioritários do PPCS, está o tema compras públicas sustentáveis, que será abordado pelo diretor do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do MMA, Ariel Pares. O diretor lembra que o processo de compra do Estado tem a capacidade de mobilizar setores da economia e promover a escala necessária para que produtos e serviços possam atender critérios de sustentabilidade.

COMPRAS LIMPAS

O seminário também aborda a produção mais limpa com eficiência de recursos, construções sustentáveis, resíduos sólidos, logística reversa e uso de madeira certificada na construção civil. Os próximos eventos acontecem no dia 6 de novembro em São Paulo e 3 de dezembro em Belo Horizonte.

Como diretriz sobre o tema compras públicas sustentáveis, existe o decreto 7.746/2012 que estabelece critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal. A portaria do Inmetro 317/2012 também traz requisitos gerais de sustentabilidade de processos produtivos.  

Para que estes referenciais sejam bem utilizados é importante que, no momento de incluir critérios de sustentabilidade nas compras públicas, o embasamento técnico científico seja desenvolvido com participação da academia e das associações representativas do setor produtivo. Neste sentido, os seminários de Produção e Consumo Sustentáveis representam uma oportunidade de diálogo e fortalecimento das iniciativas relacionadas ao tema.