Subsídios ao processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação (PNA)
A coleta de subsídios é uma ferramenta para o estabelecimento de um processo transparente e inclusivo e tem os seguintes objetivos:
Com isso, espera-se ter um processo de construção conjunta de políticas nacionais de adaptação à mudança do clima (exemplo, o plano nacional de adaptação) de forma transparente e inclusiva. Os subsídios recebidos serão apreciados no âmbito do GT Adaptação e mediante avaliação do grupo poderão ser incorporados às propostas do Plano Nacional de Adaptação (PNA). Ressalta-se que esse processo não exclui a futura consulta pública do PNA e outras políticas públicas.
Além disso, os subsídios contribuirão para o compartilhamento e disseminação da informação entre os diversos atores e instituições, com o objetivo também de estimular a comunicação e a identificação de sinergias para cooperação.
- Acesse abaixo a Chamada Pública com o Formulário para contribuir com subsídios ao PNA:
- O fluxo da gestão dos subsídios:
A gestão dos subsídios ao Plano Nacional de Adaptação (PNA) funciona da seguinte forma (conforme Figura 1 abaixo):
- Possibilitar a participação de atores relevantes no desenvolvimento de políticas públicas;
- Alimentar tomadores de decisão e desenvolvedores de políticas públicas com informações relevantes e atuais a partir daqueles que serão os implementadores e público-alvo dessas políticas;
- Fomentar o engajamento, conscientização e mobilização sobre o tema.
Com isso, espera-se ter um processo de construção conjunta de políticas nacionais de adaptação à mudança do clima (exemplo, o plano nacional de adaptação) de forma transparente e inclusiva. Os subsídios recebidos serão apreciados no âmbito do GT Adaptação e mediante avaliação do grupo poderão ser incorporados às propostas do Plano Nacional de Adaptação (PNA). Ressalta-se que esse processo não exclui a futura consulta pública do PNA e outras políticas públicas.
Além disso, os subsídios contribuirão para o compartilhamento e disseminação da informação entre os diversos atores e instituições, com o objetivo também de estimular a comunicação e a identificação de sinergias para cooperação.
- Acesse abaixo a Chamada Pública com o Formulário para contribuir com subsídios ao PNA:
- O fluxo da gestão dos subsídios:
A gestão dos subsídios ao Plano Nacional de Adaptação (PNA) funciona da seguinte forma (conforme Figura 1 abaixo):
1. Reunião do GT Adaptação;
2. O GT propõe temas para os quais precisa de mais informações de forma a subsidiar as discussões em torno do Plano Nacional de Adaptação;
3. A partir disso, o MMA, dispõe em seu site a solicitação de subsídios e o período para envio das submissões;
4. O participante deverá preencher o formulário e enviar dentro do prazo ao MMA seguindo as orientações;
5. Uma vez finalizado o prazo, o MMA compilará os subsídios e enviará aos membros do GT Adaptação;
6. Na primeira reunião do GT após o término da chamada, o MMA apresentará a compilação para discussão e encaminhamentos. Posteriormente o MMA disponibilizará a compilação dos subsídios em seu site contendo o nome da pessoa e o nome da instituição quando for o caso.
2. O GT propõe temas para os quais precisa de mais informações de forma a subsidiar as discussões em torno do Plano Nacional de Adaptação;
3. A partir disso, o MMA, dispõe em seu site a solicitação de subsídios e o período para envio das submissões;
4. O participante deverá preencher o formulário e enviar dentro do prazo ao MMA seguindo as orientações;
5. Uma vez finalizado o prazo, o MMA compilará os subsídios e enviará aos membros do GT Adaptação;
6. Na primeira reunião do GT após o término da chamada, o MMA apresentará a compilação para discussão e encaminhamentos. Posteriormente o MMA disponibilizará a compilação dos subsídios em seu site contendo o nome da pessoa e o nome da instituição quando for o caso.
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