COMITÊ REIVINDICA TRANSPARÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL

RIO E BRASÍLIA.- Em meio à escassez hídrica, representantes da sociedade civil reclamam da falta de transparência da Agência Nacional de Águas (ANA).   O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) solicitou à agência que, no próximo dia 5, apresente o seu parecer técnico sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul requisitada pelo governo paulista. O secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Portinho, já havia criticado a proposta, destacando que o estado vizinho tinha oito alternativas de captação que atenderiam de forma mais sustentável à demanda. São Paulo quer retirar 5 metros cúbicos por segundo do reservatório de Jaguari, um afluente do Paraíba do Sul, e levar a água por tubulações para a represa de Atibainha, uma das que compõem o sistema de abastecimento da capital paulista. Vice-presidente do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira enviou o ofício à ANA: — A agência vem se reunindo com os três estados (Rio, São Paulo e Minas) desde abril e formulou uma nota técnica que queremos conhecer. A discussão agora é por transparência. Por sua vez, o presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a nota está sendo formulada: — Aproveitando a questão da transposição, vamos discutir também como aumentar a segurança hídrica na bacia. O estudo está sendo discutido com o comitê, a Agevap (agência de bacia) e os três estados. Houve uma quantidade muito grande de reuniões técnicas. É um negócio muito delicado. Então eu não sei o que as pessoas estão cobrando. Da nossa parte, estamos discutindo as questões de natureza técnica que envolvem essa transposição e também discutindo as condicionantes. COMITÊ RECORRE AO MP Coordenador do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica (GTAOH), Marcelo Roberto Rocha de Carvalho adiantou que, além da transposição do Paraíba do Sul, a reunião do dia 5 discutirá mudanças de regras na operação dos reservatórios do rio. — Vamos discutir a possível necessidade de mudanças na resolução da ANA de 2003 que impões regras técnicas para a operação dos reservatórios — disse, referindo-se à resolução 211, que determina os limites de vazão dos reservatórios. O Comitê do Baixo Paraíba, membro do Ceivap na região de Campos, entrou com uma representação no Ministério Público Federal para tentar barrar a aprovação da transposição do Paraíba do Sul. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 20, o relator do processo, ministro Luiz Fux, terá uma audiência com a agência reguladora e com representantes dos governos estaduais. Hoje, o GTAOH terá mais uma reunião. Segundo Vera Lúcia, as reuniões, que eram quinzenais desde o início da crise, agora são mensais porque não choveu o esperado em setembro e outubro — Nessas reuniões, trabalhamos com vazões e reservatórios. A partir do nível em que estão, fazemos as modificações necessárias. É uma reunião de trabalho, nenhuma decisão política será tomada. Vamos ver se a chuva de hoje (ontem) melhorou ou piorou o quadro. Choveu pouco, mas pode ter proporcionado algum reflexo no rio. Quarta-feira, a reunião será com todos os prefeitos do Médio Paraíba, no campus da UFRJ em Volta Redonda. A ideia é mostrar aos prefeitos como estão sendo feitas as discussões sobre a crise e os níveis dos reservatórios: — Vamos apresentar uma síntese do processo para os prefeitos verem a importância de mudança de atitudes — diz Vera. Veiculo: JORNAL O GLOBO   Secao: RIO   Data: 2014-11-10   Localidade: RIO DE JANEIRO   Hora: 06:42:00   Tema: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS   Autor: TAIS MENDES - tais@oglobo.com.br E ANDRÉ DE SOUZA - andre.renato@bsb.oglobo.com.br   Avaliação: