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Brasília (16/10/2013) - O Ibama indeferiu a licença prévia da Usina Elétrica de Itumirim em Goiás em virtude dos eventuais impactos ambientais diretos e indiretos que pudessem afetar o Parque Nacional das Emas. A Usina que é de acumulação, tem potência instalada de 50 Megawats, formando um reservatório de aproximadamente 33,12 km². O projeto prevê o desvio das águas do rio Correntes, após barramento, por meio de canal de adução até a casa de força, constituindo um Trecho de Vazão Reduzida (TVR) de aproximadamente 2,95km.
Os estudos apresentados foram analisados por meio de parecer conjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás (SEMARH/GO) e a Superintendência do Ibama /GO que destacou uma série de deficiências. Entre os problemas do estudo está o fato de não ter sido considerado nenhum impacto referente ao Trecho de Vazão Reduzida do empreendimento (TVR).
Além disso, não foi dado o devido tratamento aos impactos socioeconômicos, principalmente os relacionados à comunidade de Itumirim, de 65 pessoas. A previsão era de incremento de até 400 trabalhadores no período de pico de obra.
Quanto aos impactos no meio biótico, não foi apresentado levantamento dos andorinhões no EIA, tampouco de peixes adaptados a ambientes de corredeiras, que compõem outro grupo biológico, que poderiam sofrer impactos devido à redução drástica da vazão no TVR.
Como não foi apresentada outra proposta de projeto, o empreendedor deverá considerar, no momento da concepção do trecho de vazão reduzida, a vazão mínima história do rio Correntes; e (ii) a vazão remanescente de 14,1 m³/s.
fonte: site Ibama
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