Guia básico de defesa do consumidor

Reproduzido do site:http://oglobo.globo.com/infograficos/defesa-do-consumidor/guia/

Reunimos nesse material textos de diferentes entidades com orientações básicas sobre temas que costumam ser muito demandados nas reclamações que são enviadas à esta seção. Veja como evitar problemas e o que fazer caso eles aconteçam.

BANCOS

Temas: Contrato de abertura de conta corrente; fornecimento de cartão eletrônico e de cheque; encerramento de conta corrente; conta-salário; venda casada; SAC, ouvidoria e atendimentos eletrônico e telefônico; tarifas bancárias; criação de tarifas e aumento de valor; cobrança indevida.

COMÉRCIO ELETRÔNICO

Temas: Informações fundamentais; formas de ofertar produtos e serviços pela internet; sites de compras coletivas; F-Commerce; clubes de compra; leilão virtual; crowdfunding; importação direta; direitos básicos do consumidor; garantia legal; garantia contratual ou estendida; cancelamento da compra e devolução dos valores.

CONSÓRCIOS

Temas: Pagamento das parcelas; contemplação; substituição do bem; encerramento do grupo.

EDUCAÇÃO

Temas: Hora da matrícula; desistência após matrícula; reajuste da mensalidade; material escolar; transporte escolar.

OBRAS

Temas: Orçamento; contrato; recolhimento do entulho; reexecução de serviço inadequado.

PLANOS DE SAÚDE

Temas: Quem fiscaliza; cuidados na contratação; planos permitidos por lei; coberturas; planos coletivos; dúvidas mais frequentes.

PORTABILIDADE NUMÉRICA

Temas: Tipos de portabilidade; direitos do consumidor; fidelização.

PRÁTICAS ABUSIVAS E PUBLICIDADE

Temas: Consumidores mais vulneráveis; produtos de risco; prevenção.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Temas: Tipos de planos de previdência complementar; regulamentação do setor; fiscalização; carência; planos e contrato de trabalho; documentos; direito do consumidor; adesão; intervenção; concordata e falência; publicidade; revisão de cláusulas contratuais.

TELEFONIA

Temas: Direitos do consumidor; telefonia móvel; cancelamento de linha; fidelização e carência; multa de cancelamento de contrato; contas; clonagem; créditos pré-pagos; usuário sem crédito; comparação entre planos; desbloqueio do aparelho; suspensão do serviço; internet.

VIAGENS AÉREAS

Temas: Compra de passagem; chegada ao aeroporto e check-in; embarque; durante o voo; no desembarque; viagens internacionais; entrada de bens adquiridos no exterior; a quem recorrer.