Lideranças fluminenses organizam atos em defesa dos royalties

Arquivo / Ururau

Manifestação popular na Cinelândia está marcada para a próxima terça

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, convocou para a próxima terça-feira (27/11), em seu gabinete, na Prefeitura de Macaé, uma reunião entre todos os prefeitos da organização e os prefeitos eleitos dos municípios produtores para discutir as novas estratégias em busca da manutenção dos royalties.

A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto que redistribui entre União, estados e municípios os royalties e a participação especial provenientes da exploração do petróleo, aprovado na Câmara Federal, oriundo do Senado, e que segue para sanção da presidente.

“Os municípios produtores do Estado do Rio de Janeiro não abrem mão do pós-sal e do pré-sal licitados. Já o pré-sal não licitado, que são as descobertas futuras, aceitamos rediscutir. Caso a presidente vete o projeto e a Câmara derrube o veto, vamos apoiar o Estado no ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal, já que, por lei, nem a Ompetro, nem municípios podem ingressar com uma ADIN”, comentou Riverton, pontuando que somente podem ingressar com uma ADIN o presidente da República, a mesa da Câmara, a mesa do Senado, a OAB, um partido político, um governador, uma assembléia legislativa estadual ou um procurador da República.

Seguindo o protocolo de ações visando estimular o veto presidencial, nesta quinta-feira (22/11), o governador Sérgio Cabral se reunirá com parlamentares, líderes partidários e prefeitos para definir a postura do estado em relação à discussão dos royalties do petróleo, embora o governo diga que é apenas para um mero acerto dos detalhes finais para a manifestação que deve acontecer na próxima segunda-feira (26/11), em frente à Igreja da Candelária, na capital Fluminense.

Para o deputado federal Hugo Leal, a conversa deve ser pautada pelas possíveis decisões da presidente Dilma Rousseff, que tem no dia 30 de novembro o prazo final para sancionar ou vetar - total ou parcialmente - o projeto aprovado no Congresso que muda a distribuição dos recursos de campos já licitados. Leal teme que, em caso de veto total, os estados e municípios produtores voltem a conviver com a insegurança jurídica, uma vez que a questão ficará sem nenhuma legislação:

"Se o projeto for vetado parcialmente, nos atenderá na questão dos campos já licitados. Mas se a presidente optar por pelo veto total, temos que trabalhar junto com o governo em um projeto de lei que seja adequado ao Rio e apresentá-lo imediatamente. Pretendemos evitar um novo projeto como o Vital do Rego (que foi aprovado) ou uma nova emenda Ibsen (substituída pelo projeto aprovado)", explica.

Embora não queira nem cogitar a hipótese de sansão presidencial, o deputado ameaça ir à Justiça caso isto aconteça:

"A única solução possível é ir ao Supremo Tribunal Federal", admite.

FONTE:

Redação / JB

Reproduzido do site Ururau