Brasil participou ativamente de acordo para eliminar gás-estufa

Documento foi assinado por 197 países e é visto como importante esforço global

Aparelhos de ar-condicionado expostos em rua de Bagdá, no Iraque: metas e prazos de adequação ao acordo serão diferentes para cada grupo de países - Khalid Mohammed / AP

O governo brasileiro participou ativamente das negociações em Ruanda do acordo que visa à eliminação progressiva dos hidrofluorocarbonos (HFC) - um dos gases do efeito estufa considerados muito nocivos para o clima - assinado por cerca de 200 países neste sábado, em Kigali. Juridicamente vinculante, o acordo de Kigali supõe um passo importante na luta contra o aquecimento climático e permite dar um sinal positivo a menos de um mês da próxima grande conferência anual sobre o clima, a COP 22, em Marrakesh (Marrocos).

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero. Ele explicou que o Brasil trabalhou para que a emenda sobre a redução dos gases de efeito estufa fosse ao mesmo tempo ambiciosa e factível para a indústria. A delegação brasileira estava representada por integrantes de seu ministério - que oferece os subsídios técnicos - e também do Itamaraty, que é a parte negociadora.

- Houve um espírito construtivo para contribuir e chegar a uma emenda que fosse ambiciosa e correspondesse às necessidades e possibilidades da nossa indústria. Fizemos uma consulta direta com o setor que utiliza esses gases para ver o que era viável. E chegamos a uma emenda, além de ambiciosa, viável e factível de ser executada - disse Everton Lucero ao GLOBO.

O secretário explicou que os gases HFC são usados na refrigeração, desde o tipo aberto, utilizado nos supermercados, nos aparelhos de ar-condicionado e nas geladeiras dos consumidores. Lucero explicou que o Brasil é um país consumidor desses gases, e não produtor. E o acordo prevê uma ajuda financeira dos países produtores aos compradores do HFC.

- Tinha também essa preocupação financeira, de não onerar nossa indústria com a substituição. Somos consumidores em desenvolvimento e vamos receber esse aporte financeiro para a substituição - disse.

Segundo o secretário, existe a viabilidade técnica de trocar o HFC por um substituto tecnicamente analisado e que já está comprovado que não causa efeito no clima:

- Estamos contribuindo com um esforço global. E ocorrendo esse equacionamento, da substituição com apoio financeiro, não teremos problema. Mas o processo industrial terá que ser adequado e leva tempo fazer esses projetos e troca de equipamentos. Como nossa negociação prevê essa troca será feita até 2024.

De acordo com a climatologista Susana Kahn, vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o acordo não traz grandes mudanças para a indústria brasileira, que já vinha se adaptando às exigências de redução do HFC em seus refrigeradores e condicionadores de ar.

— Não vejo uma mudança significativa, pois já estávamos retirando o HFC. Na verdade, a indústria tem interesse em substituir esses gases industriais que estimulam o aquecimento. E não é uma questão muito complicada. — diz ela. — O problema maior é substituir o CO2 e gases de fonte energética, que estão na base da economia.

ITAMARATY COMENTA ACORDO

O Itamaraty comentou, em nota, a aprovação do protocolo e informou ainda que a decisão irá beneficiar centenas de empresas brasileiras. "Em 2015, o Brasil copresidiu as consultas que levaram ao início formal das negociações. Ao longo de todo processo, o governo manteve intenso diálogo com a sociedade em geral e com o setor privado em particular. Em Kigali, a delegação brasileira, integrada por representantes do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente, defendeu uma emenda ambiciosa e trabalhou para construir consensos em torno de propostas comuns que levaram ao acordo final" - diz o Itamaraty, na nota. 

O governo brasileiro lembra que o compromisso prevê cronogramas diferenciados de redução do consumo para países desenvolvidos e que utilizam os HFCs há mais tempo, e países em desenvolvimento. "Sua concretização prevenirá emissões de gases de efeito estufa à atmosfera, fortalecerá o combate à mudança do clima e contribuirá para que se alcancem os objetivos do Acordo de Paris sobre mudança do clima. A implementação dos compromissos pelos países em desenvolvimento será apoiada por recursos do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal. Isso beneficiará diretamente centenas de empresas brasileiras, que poderão contar com apoio financeiro para seus processos de reconversão tecnológica".

OBAMA CELEBRA ACORDO

"No ano passado, em Paris (durante a COP21), prometemos proteger o mundo dos piores efeitos da mudança climática", afirmou o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Erik Solheim, citado em um comunicado. "Hoje honramos esta promessa".

O HFC foi introduzido nos anos 1990 para substituir produtos químicos, que haviam sido banidos por causar o buraco na camada de ozônio, mas revelaram-se catastróficos para o aquecimento global. A eliminação dos HFC, usados em geladeiras, frigoríficos e aparelhos de ar condicionado, no entanto, é um tema espinhoso para países em desenvolvimento, como a Índia. Trocar HFCs por refrigerantes alternativos, como amônia, água ou hidrofluorolefinas (HFO) pode custar caro. Foram requisitadas várias reuniões bilaterais na sexta, inclusive com a participação do secretário de Estado americano, John Kerry, para desbloquear as conversações. Por fim, o acordo foi celebrado como "ambicioso" pelo presidente Barack Obama.

Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-participou-ativamente-de-acordo-para-eliminar-gas-estufa-20295702