Descaso ainda afeta rio Paraíba do Sul

A Folha da Manhã recebeu uma denúncia de derramamento de esgoto in natura, no leito do rio Paraíba do Sul. O caso estaria ocorrendo através de uma tubulação, que fica atrás de um posto de combustíveis, no bairro Caju, em frente ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos. Leitos de rio são de responsabilidade federal, por isso, além da concessionária Águas do Paraíba e dos órgãos municipal e estadual responsáveis, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado, mas a resposta não prevê resolução do problema.

A equipe da Folha esteve no local. Acompanhada por um morador das proximidades, que não quis se identificar, foi ao local do despejo onde a quantidade de lixo embaixo da tubulação, pela qual não caia água no momento, dava indícios do lançamento de dejetos no curso do Paraíba. Ao lado do local, mais um flagrante, uma empresa teria derrubado a mata ciliar para construção de um dique de pedras.

O caso recente é exatamente igual ao que ocorria diariamente mais a frente, na comunidade da Ilha do Cunha. Por lá, segundo moradores, a frequência do despejo diminuiu e, atualmente, somente em ocasiões esporádicas é possível ver a água com esgoto, denunciado pelo odor, ser lançada no rio. Essa também não é a única irregularidade, os escombros e entulhos das casas desocupadas em 2012, quando parte da comunidade foi transferida para o Morar Feliz do Parque Esplanada, quatro anos depois, ainda não foram retirados pela Prefeitura.

Em nota, o Ibama disse que “a fiscalização de despejo irregular de esgoto em Campos dos Goytacazes deve ser realizada pelos órgãos locais de meio ambiente, ou seja, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”.

Apesar desse posicionamento, em 2011, o órgão atuou em conjunto com a Polícia Federal em uma operação que prendeu quatro pessoas da comunidade da Ilha do Cunha, pela criação de porcos na margem do rio e despejo dos dejetos in natural no curso do mesmo.

A Águas do Paraíba informou que a tubulação leva água da rede de captação pluvial, mas que há ligações clandestinas nessa rede. E que, mesmo tendo lançado a campanha “Esgoto Zero” que coibiu a mesma ocorrência na Pelinca, não tem “poder de polícia” para atuar no caso.

— Infelizmente, o problema é provocado à revelia da concessionária e em desrespeito a legislação ambiental, o que é lamentável. Trata-se de ligação clandestina e irregular de esgoto “in natura” feita por imóveis que ocupam área irregularmente. Quem fez a ligação deve providenciar a retirada. A concessionária não tem o “poder de polícia”, para autuações desse gênero. A região circunvizinha já é dotada de redes coletoras e tratamento de esgoto, atendendo aos imoveis em áreas legais e regulares — expôs a concessionária.

Já o superintendente do Inea em Campos, Fernando Guida, disse que a função de fiscalização quanto ao derramamento de esgoto ligado à rede coletora de águas pluviais cabe à Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e em cobrança ao cumprimento da meta de 100% de esgoto tratado no município, à Águas do Paraíba. “Quem tem que fiscalizar, principalmente, é a Secretaria de Meio Ambiente, são os órgãos municipais, porque quem controla o contrato com a Águas do Paraíba é o município. Então o município tem um contrato e tem que ver se esse contrato está sendo cumprido”, disse.

A Prefeitura de Campos também foi acionada e quanto ao derramamento de esgoto, enviou um link de uma matéria publicada no site institucional, de julho deste ano, sobre o lançamento do maior pacote e antecipação de obras em saneamento do município, em parceria com a Águas do Paraíba, no valor de R$ 120 milhões.

Quanto à retirada dos entulhos, a prefeitura informou que aguardava posicionamento da Secretaria de Infraestrutura e mobilidade Urbana, mas a resposta nunca foi enviada à Folha da Manhã e os mesmos permanecem no local, sem definição de data para retirada.

Poluição prejudica atividade pesqueira

O Paraíba, em seus 1.137 km de extensão, desde a Serra da Bocaina, em São Paulo, até sua foz, em São João da Barra, recebe inúmeros casos de derramamento de esgoto, mas segundo o ambientalista Aristides Soffiati, toda essa poluição chega aqui diluída, em virtude da extensão do rio e pela aeração, em São Fidélis, principalmente. No entanto, essa nova descarga de poluição que recebe aqui gera um prejuízo maior na conta dos pescadores, que já não encontram peixes da fauna aquática local em abundância e na dos banhistas que em grande parte ignoram o fato da água ser imprópria para banho.

– A poluição não acaba quando chega aqui, ela chega mais branda mas não acaba, e aí quando chega aqui há uma nova carga poluente e isso afeta a pesca, afeta para as pessoas que tomam banho no rio, que muita gente toma, embora a água seja imprópria. O esgoto não afeta o peixe em si, a não ser que fosse uma substância química. Esse esgoto é matéria orgânica que subtrai oxigênio da água. É preciso que a poluição seja bem grande para haver um sequestro muito grande de oxigênio e o peixe morrer por asfixia. É difícil que aconteça isso em um ambiente como o Paraíba, só se fosse uma lagoa ou um canal. Aí o peixe não está contaminado, mas o ambiente se torna impróprio pra ele e a tendência dele é fugir para buscar água oxigenada e nesse caso o pescador que está habituado a pescar em certos pontos, talvez não encontre mais a mesma quantidade de peixes – explicou o professor, que denunciou o desaparecimento de peixes como piabanha, robalo e piau.

Comissão da Alerj fez audiência pública

No último dia 27, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez sua primeira audiência pública para discutir os problemas e projetos para a preservação do rio Paraíba do Sul.

Presidida pelo deputado Dr. Julienelli (Rede), a comissão tem como foco contribuir, a partir das audiências, com projetos e propostas de políticas públicas para a defesa do rio. Para isso, os deputados pretendem trazer especialistas no tema. “Somos políticos, não técnicos, e precisamos elaborar políticas públicas pautadas na opinião e na experiência de quem conhece o rio Paraíba do Sul, o principal para o desenvolvimento do estado”, explicou. O deputado Bruno Dauaire (PR) também participou da reunião.

Também participaram da reunião o coordenador do curso Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Adcto Ottoni, e o diretor-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica (Agevap), André Luiz Marques.

Disponível em: http://www.fmanha.com.br/geral/descaso-ainda-afeta-rio-paraiba-do-sul