DF: 11 postos de combustível são suspeitos de lesar consumidores
Em fiscalização, Procon flagrou bombas de abastecimento que não enchiam tanques conforme valores cobrados
OInstituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 11 postos de combustível por supostas práticas abusivas contra clientes. Nos últimos meses de 2019, o órgão de fiscalização começou a investigar denúncias de preços e serviços irregulares. Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) flagrou irregularidades em quatro bombas de abastecimento.
Segundo o Procon, a operação, iniciada em setembro do ano passado, não foi finalizada. Diante do processo legal, ainda há prazo para os postos de combustível autuados apresentarem defesa. Por isso, nomes dos acusados e valores específicos das multas não foram divulgados. No entanto, as penalidades podem chegar ao patamar de R$ 9 milhões.
O cálculo da multa inclui fatores como receita bruta do posto, porte econômico do fornecedor, vantagem econômica auferida, gravidade da infração e reincidência, entre outros. O DF conta com, aproximadamente, 350 revendedores. No começo da operação, o Procon emitiu 150 notificações cobrando esclarecimentos.
Entre os dias 10 e 14 fevereiro deste ano, a ANP colocou em marcha a Operação Verão, com o objetivo de combater abusos contra consumidores em todas unidades da federação.
No DF, a ação fez 47 testes de qualidade de combustível e aferição em 173 bicos de bombas de abastecimento. Ao final da apuração, foram identificadas quatro bombas supostamente baixas. A infração rende multas a partir de R$ 20 mil.
Resumidamente, bomba baixa é quando a quantidade de combustível abastecida de fato é inferior ao valor cobrado pelo estabelecimento. Ou seja, o consumidor paga, mas não recebe o produto no tanque. Os processos ainda estão na fase de recurso, por isso os nomes dos postos também não foram divulgados.
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