Reciclagem: inclusão produtiva beneficiará 1,8 mil famílias

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Fortunati: convênio cria alternativas qualificadas para os carroceiros

Foi dado nesta quarta-feira, 5, um passo decisivo para o avanço do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem, que visa à retirada gradativa dos carroceiros e carrinheiros em conjunto com a inclusão social das famílias que vivem desta atividade em Porto Alegre. No final da manhã, foi realizado o lançamento da nova etapa deste processo, que passará a contar com parceria entre Prefeitura de Porto Alegre e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (fotos) (vídeo)

Até 2016, o programa receberá um aporte de recursos de R$ 18 milhões, sendo 50% do BNDES e 50% da prefeitura. A estimativa é que sejam beneficiadas 1,8 mil famílias, sendo 1,2 mil famílias de carroceiros, carrinheiros e catadores e 600 famílias vinculadas a unidades de triagem, totalizando 5,4 mil pessoas. Além da retirada da circulação das carroças, estão previstas ações para garantir ao público beneficiado acesso a alternativas de qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho; garantir direitos e proteção; qualificação da rede de galpões populares de triagem de resíduos sólidos e para redimensionar as unidades de triagem, assegurando maior produtividade e elevação da renda obtida pelos trabalhadores. 

A partir de agora, a iniciativa de inclusão de condutores de veículos de tração animal e veículos de tração humana (VTAs e VTHs) passa a ter nova denominação: Todos Somos Porto Alegre – Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem. O programa, que já está em andamento desde 2010, quando foi regulamentado, pretende qualificar o setor de reciclagem de resíduos sólidos. Também visa a cumprir o que está determinado pelo decreto 16.638, de 9 de março de 2010, que prevê a retirada gradativa de carroças e carrinhos de Porto Alegre até 2016. A lei é de autoria do vereador e agora vice-prefeito eleito, Sebastião Melo. Segundo o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, no momento está sendo realizado o cadastramento de trabalhadores e famílias contempladas pela ação. 

Também já tiveram início as ações de qualificação profissional, como oferta de cursos de que visam a instruir os catadores, carroceiros e carrinheiros a se inserirem em outras áreas de atuação e também para trabalharem de maneira adequada com a reciclagem. Já foram beneficiadas 400 pessoas, e estão previstas para 2013 mais 500 novas vagas. Busatto apresentou um histórico do trabalho já realizado, resumiu aos presentes a dimensão do contrato firmado com o BNDES e falou dos resultados que se pretende tirar ao final da iniciativa. 

Conforme o prefeito José Fortunati, a partir do novo convênio, e com a parceria da Braskem desde 2011, a prefeitura tem condições de dar um grande salto de qualidade nas políticas públicas voltadas para carrinheiros e carroceiros. O prefeito fez questão de reforçar que a intenção é terminar com as carroças na cidade, mas com políticas inclusivas, de qualificação das pessoas, dando dignidade às famílias que dependem da coleta seletiva do lixo em Porto Alegre. “Não é simplesmente retirar as carroças, é criar alternativas qualificadas para que as pessoas possam ter emprego e renda adequada”, destacou.

Na ocasião, Fortunati fez uma homenagem às pessoas que ajudaram a construir, ao longo da história, políticas públicas que hoje ganham um novo impulso, como o irmão marista e militante dos movimentos sociais, Antônio Cecchin. “Estamos fazendo uma construção diferenciada, que não somente diz respeito a dar dignidade a pessoas, ao seu ambiente de trabalho, a cuidar do meio ambiente, mas principalmente, a uma ação maior que envolve a todos nós que vivemos nesta cidade e queremos que ela se qualifique”, afirmou. 

“Agora as coisas estão acontecendo, através do diálogo com o prefeito e secretários conseguimos evoluir muito. Queremos uma vida melhor para as nossas famílias e a prefeitura de está nos dando essa oportunidade”, disse Venâncio Francisco de Castro, coordenador da cooperativa de recicladores e carroceiros da Ilha Grande, de Porto Alegre, que congrega 205 famílias. Relatou ainda que 80 mulheres do Arquipélago fizeram os cursos de qualificação, e hoje 60 delas já estão em outras atividades mais produtivas e melhores condições se trabalho. 

Participaram do evento representantes do BNDES, Braskem, Banco do Brasil, DMLU, catadores, membros do Programa de Inclusão Produtiva, do Comitê Gestor do Programa, entidades de classe e secretários municipais envolvidos com o processo. 

Sobre a gestão de receitas do programa - Para a gestão foi criado o Fundo Municipal Para Implementação do Programa de Inclusão Produtiva de Condutores de VTAs e VTHs (Lei Complementar nº 672, do dia 3 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 17.509/2011). O Conselho Gestor do Fundo é formado por Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGL), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC), Desenvolvimento Regional Sustentável – Banco do Brasil (DRS BB), Braskem, ONG Solidariedade, Associação Rio-Grandense de Fundações e Cooperativa dos Carroceiros, Papeleiros e Recicladores da Ilha Grande dos Marinheiros.

Sobre o cadastramento -  Até o momento, o cadastramento de condutores de VTAs e VTHS já foi concluído no Bairro Arquipélago, com mil famílias visitadas entre junho e novembro de 2011 e 205 cadastrados. O bairro está incluído na chamada Zona 4, uma das quatro regiões da cidade estabelecidas para a realização do levantamento. Outras 4 mil famílias ainda deverão ser visitadas nesta região. Em agosto, teve início o cadastramento na Zona 1, com duas mil famílias visitadas e 120 cadastrados até o momento. O levantamento nesta região tem encerramento previsto para dezembro de 2012. O cadastramento na Zona 2 – com 2 mil famílias a serem visitadas – está em fase de licitação. Na Zona 3, o trabalho está previsto para março de 2015.

Como se dá a participação de carroceiros e carrinheiros no programa: 

1) Todo catador, seja carroceiro ou carrinheiro, está sendo cadastrado. A partir do cadastro, o catador é contatado por um educador social que apresenta as propostas do programa e faz o convite à participação. 

2) O cadastramento e vinculação ao programa ocorrem por meio de entrevista com educador social popular para conhecer o interesse profissional do catador no mercado de trabalho e suas habilidades. 

3) Vinculado ao programa, o catador que optar por outra atividade, e entregar a carroça ou carrinho de sua propriedade, poderá receber indenização. Neste caso, o trabalhador passa a ter acesso à bolsa para reinserção produtiva. 

4) Educadores sociais auxiliam no mapeamento de vagas de trabalho, bem como no encaminhamento de necessidades da família do catador junto à rede pública de proteção social e de saúde. 

5) Os participantes, na fase de qualificação profissional, irão receber bolsa com valor definido de acordo com a frequência aos cursos. É uma forma de o projeto garantir que catadores não sejam prejudicados em sua remuneração mensal ao deixar de trabalhar no período para se capacitar. 

6) O catador que optar por continuar trabalhando com materiais seletivos será convidado a integrar cooperativa ou a criar nova organização com outros interessados. 

7) A conclusão da participação do catador no programa ocorre quando ele estiver estabilizado em emprego ou inserido em novo empreendimento. 

O que o programa prevê para unidades de triagem: 

1) Unidades de triagem (UT) de Porto Alegre, conveniadas com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), serão convidadas a participar do programa. Depois da adesão, é realizado diagnóstico da situação da UT. 

2) Durante o período de implementação do programa, as UTs contarão com acompanhamento de educadores sociais, que farão assessoria permanente junto à organização. Líderes das UTs receberão capacitação em gestão e desenvolvimento empreendedor. O acompanhamento inclui assessoria jurídica e administrativa para formação de cooperativas.

3) Associados das UTs receberão bolsa para capacitação. O recurso garante remuneração ao deixar de produzir durante o período de formação.

4) Estudo técnico de produtividade de cada UT apontará oportunidades de melhorias. O projeto irá liberar recursos para obras em instalações e compra de equipamentos. O projeto prevê ainda auxílio para criação de política de comercialização integrada. Isso permitirá a obtenção de melhores preços na comercialização de materiais e acesso direto ao setor industrial. 

5) Com o trabalho de educação ambiental, que será desenvolvido pelo programa junto à população da Capital, haverá melhorias na separação de resíduos em Porto Alegre. Com isto, as UTs receberão materiais de melhor qualidade, com a possibilidade de ampliar produtividade. O programa irá tornar Porto Alegre referência em inclusão econômica, proteção social e preservação ambiental. 

*Fonte:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=156890&RECICLAGEM:+INCLUSAO+PRODUTIVA+BENEFICIARA+1,8+MIL+FAMILIAS