Implantado em
2009, ICMS Verde garante qualidade de vida em Campos
O investimento que a Prefeitura de
Campos vem fazendo a cada ano, que garante qualidade de vida para a população,
através do repasse de recursos provenientes do ICMS Verde, tem sido fundamental
para que investimentos em saneamento básico e o tratamento dos resíduos da
cidade possam garantir o bem estar com melhorias na saúde do campista.
Atualmente, Campos é referência na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo
sido um dos primeiros municípios do país a aplicar a Lei 12.305/10 e ter
um Aterro Sanitário, dando fim ao lixão.
O ICMS Verde foi criado no Rio de Janeiro pela Lei 5.100, de outubro de 2007. Em 2009, seu primeiro ano de implantação, o valor do repasse do imposto aos municípios, para o critério “unidades de conservação”, alcançou R$ 17 milhões, montante repartido entre 63 dos seus 92 municípios. No primeiro ano, Campos recebeu um total de R$ 1.239,145,00. Este valor vem crescendo ano após ano e, em 2014, atingiu R$ 2.657,514, 00. "O objetivo do ICMS Ecológico é incentivar os municípios a investirem nesta área ambiental e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da população", explica o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque.
- Essa lei é importante porque premia os municípios que investem na área de saneamento e resíduos. Campos foi uma das primeiras cidades do país a aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aqui, não tinha Aterro Sanitário e hoje tem uma unidade que é referência para todo o Estado, atendendo ainda os municípios vizinhos - afirmou Zacarias Albuquerque.
Os avanços conquistados nos últimos anos, graças aos investimentos realizados nesta área, mostram que o município evoluiu repasses que Campos recebeu nos últimos anos, estão contabilizados até 2014 e já renderam para o município mais de R$ 12,4 mil reais. Os números exatos são os seguintes: 2009 - 1.239,145; 2010 - 1.023,882; 2011 - 1.630,920; 2012 - 2.947,932; 2013 - 2.390,369 e 2014 - 2.657,514, uma demonstração da evolução dos investimentos na área ambiental. "Para 2017, a expectativa é melhorar ainda mais nesta área com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Esplanada, lançada nesta terça-feira (27)", explica Zacarias, lembrando que Campos tem, hoje, seis ETEs em funcionamento e duas em construção
Segundo ele, outro fator importante foi a expansão da coleta seletiva de lixo e, na área de saneamento, a ampliação da rede coletora e o sistema de tratamento, que hoje coloca Campos como uma das cidades de maior investimento nesta área em todo o Estado. Campos tem ainda Autoclave para tratamento de lixo hospitalar, a coleta de óleo inservível e a instalação de três cooperativas de material reciclável, atendendo ex-catadores do antigo lixão. “Além disso, criamos a Área de Preservação Ambiental (APA), no Morro do Itaoca, Lagoa de Cima e Lagamar, ações que fizeram com que houvesse um avanço nesta área”, concluiu Zacarias, lembrando que.
O ICMS Verde foi criado no Rio de Janeiro pela Lei 5.100, de outubro de 2007. Em 2009, seu primeiro ano de implantação, o valor do repasse do imposto aos municípios, para o critério “unidades de conservação”, alcançou R$ 17 milhões, montante repartido entre 63 dos seus 92 municípios. No primeiro ano, Campos recebeu um total de R$ 1.239,145,00. Este valor vem crescendo ano após ano e, em 2014, atingiu R$ 2.657,514, 00. "O objetivo do ICMS Ecológico é incentivar os municípios a investirem nesta área ambiental e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da população", explica o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque.
- Essa lei é importante porque premia os municípios que investem na área de saneamento e resíduos. Campos foi uma das primeiras cidades do país a aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aqui, não tinha Aterro Sanitário e hoje tem uma unidade que é referência para todo o Estado, atendendo ainda os municípios vizinhos - afirmou Zacarias Albuquerque.
Os avanços conquistados nos últimos anos, graças aos investimentos realizados nesta área, mostram que o município evoluiu repasses que Campos recebeu nos últimos anos, estão contabilizados até 2014 e já renderam para o município mais de R$ 12,4 mil reais. Os números exatos são os seguintes: 2009 - 1.239,145; 2010 - 1.023,882; 2011 - 1.630,920; 2012 - 2.947,932; 2013 - 2.390,369 e 2014 - 2.657,514, uma demonstração da evolução dos investimentos na área ambiental. "Para 2017, a expectativa é melhorar ainda mais nesta área com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Esplanada, lançada nesta terça-feira (27)", explica Zacarias, lembrando que Campos tem, hoje, seis ETEs em funcionamento e duas em construção
Segundo ele, outro fator importante foi a expansão da coleta seletiva de lixo e, na área de saneamento, a ampliação da rede coletora e o sistema de tratamento, que hoje coloca Campos como uma das cidades de maior investimento nesta área em todo o Estado. Campos tem ainda Autoclave para tratamento de lixo hospitalar, a coleta de óleo inservível e a instalação de três cooperativas de material reciclável, atendendo ex-catadores do antigo lixão. “Além disso, criamos a Área de Preservação Ambiental (APA), no Morro do Itaoca, Lagoa de Cima e Lagamar, ações que fizeram com que houvesse um avanço nesta área”, concluiu Zacarias, lembrando que.
Por: Eduardo Ribeiro - Foto: Superintendência
de Comunicação - 26/09/2016 18:44:09
ICMS-ECOLÓGICO
EVOLUÇÃO DE 2009 à 2014.
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2009
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1.239,145
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2010
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1.023,882
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2011
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1.630,920
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2012
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2.947,932
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2013
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2.390,369
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2014
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2.657,514
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