Gestão de resíduos na Prefeitura

COMUNICADO AOS GESTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES:
Gestão dos resíduos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Senhores Gestores Municipais: ATENTAI-VOS

O Município de Campos dos Goytacazes nas suas atribuições de prestação de serviços diversos à sociedade gera todos os tipos de resíduos sólidos possíveis. Neste sentido, todos agentes públicos nas suas unidades gestoras tem responsabilidade em relação à gestão de resíduos. Deste modo seguem informações sobre procedimentos a serem adotados para a correta gestão dos resíduos.

COMPUTADORES/IMPRESSORAS E NOBREAKS:

Visando o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, informamos que não é permitido descartar computadores junto do lixo doméstico, que é coletado na sua casa e também no órgão público.

Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa Reciclagem União e desde 2010, estamos recebendo no PEV localizado na sede da Secretaria de Serviços Públicos, TÃO SOMENTE CPU, NOBREAK´S E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas e pessoas jurídicas na quantidade MÁXIMA DE ATÉ 06 UNIDADES TOTAL. 

Acima desta quantidade, o usuário/órgão deverá manter contato  com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos-coordenador de Logística Reversa- para construir entendimentos e posterior que viabilizará atendimento.

TELEFONES E BATERIAS DE CELULARES:

Da mesma forma os celulares inservíveis e suas baterias quando jogados no lixo doméstico ou no ambiente são extremamente nocivos, pois possuem componentes químicos altamente poluentes. Então FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA INSERVÍVEL nas lojas oficiais das operadoras: VIVO - CLARO - OI ou TIM.

E em Campos, agora você dispõe de locais públicos para fazer o descarte correto.         

PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CELULARES

01     Sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

02     CAJAA;

03     Jardim São Benedito;

04     Rodoviária;

05     Secretaria Municipal de Finanças;

06     Câmara de Vereadores;

07     Palácio da Cultura;

08     Secretaria de Educação.

LÂMPADAS FLUORESCENTES E VAPOR DE SÓDO:

A Prefeitura de Campos, através da concessionária de limpeza tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou órgão é resíduo domiciliar.  A lâmpada descartada para a coleta do lixo doméstico do seu órgão vai para o aterro e provoca contaminação por metais pesados.

No caso das lâmpadas fluorescentes inservíveis, o dirigente do órgão público deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 – Encaminhar as lâmpadas fluorescentes inservíveis para a Campos Luz com  procedimento documental, através de ofício. A CAMPOS LUZ através de contrato com empresa especializada realiza processo de reciclagem através de remoção do mercúrio e trituração do vidro, que posteriormente são destinados para a cadeia de aproveitamento.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na Lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta de lixo comum  pode recusada cabendo ainda  a adoção de aplicação de sanções administrativas.

CARTUCHO E TONER DA HP:

Na ação responsável de gestão de resíduos, a SSP oficiou todas as Secretarias e demais Autarquias municipais a fazerem a entrega dos cartuchos e toner da marca HP a serem descartados, na sede da Secretaria de Serviços Públicos.

A Secretaria de Serviços Públicos mantém relacionamento com a HP, que realiza recolhimento de cargas de cartuchos e toners que são destinados para cadeia da reciclagem.

DESCARTAR RESÍDUOS NO LUGAR ERRADO É SINÔNIMO DE POLUIR A LIMPEZA  E O MEIO AMBIENTE.