05/03/2013 19:03

Dia D dos Royalties: Erro material pode impedir votação do veto aos royalties

Garotinho articula reação antes da sessão (Fotos de André Couto)

Os parlamentares dos Estados não produtores tentaram omitir uma importante informação sobre a votação ao veto dos royalties, mas o erro veio à tona. Conforme apuramos, a presidente Dilma enviou nesta terça-feira uma nova mensagem de veto sobre a lei que trata dos royalties de petróleo ao Congresso Nacional. Na mensagem da presidente, há correção do texto de dois dos 140 dispositivos vetados, e a cédula antiga com o veto parcial 38/2012, contém apenas 138 dispositivos vetados, e já foi distribuída aos parlamentares.

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deveria agir sensatamente e reimprimir uma nova cédula incluindo os dois dispositivos que estão faltando na versão antiga, e convocar uma nova sessão conjunta do Congresso para amanhã, cumprindo assim o regimento comum de ambas as casas. Infelizmente, remando contra a maré, e contra o regimento do Congresso, Renan pretende votar os 138 dispositivos na sessão de hoje, e deixar os dois dispositivos para amanhã. Isso é anti-regimental!

A luta contra o gigante Golias só está começando, e não permitirei que atropelem as leis do nosso país, muito menos o regimento desta Casa, vamos lutar até o fim!