BRASÍLIA - Portaria interministerial publicada no Diário Oficial desta
segunda-feira define Processo Produtivo Básico (PPB) para a reciclagem de
resíduos sólidos – metais, plásticos, madeira, papelão, vidro e poliestireno
expansível – no Polo Industrial de Manaus. A medida visa estimular a logística
reversa de produtos fabricados na região, conforme os princípios e objetivos da
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O alumínio é um dos principais produtos reciclados atualmente no Polo
industrial. Depois de processado e beneficiado, é vendido, principalmente, a
fabricantes de motocicletas instalados na região, que o utilizam como
matéria-prima na fabricação de tanques de combustível, entre outros
componentes.
De acordo com o novo PPB, os resíduos a serem utilizados no processo deverão
ser de origem nacional, estando vedadas importações. A portaria é dos
Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Carne beneficiada
Outra Portaria Interministerial publicada hoje inclui a carne beneficiada no
PPB nº 14, de 1996. Segundo esse documento, o cumprimento do Processo Produtivo
Básico para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus fica atendido caso
sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de
origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa
vegetal.
Os produtos estão relacionados em um anexo dessa portaria, que agora teve a
carne beneficiada incluída na lista. A inclusão do produto deve atender à
produção de charque, na região de Manaus.
Fonte: MDIC
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