Terceira Comunicação Nacional do Brasil sobre
Mudança do Clima aponta avanços
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Ministério do Meio Ambiente e PNUD estiveram presentes no evento de divulgação
do documento entregue à ONU.
DURANTE EVENTO DE LANÇAMENTO,
PNUD RECONHECEU A IMPORTÂNCIA DA TERCEIRA COMUNICAÇÃO NACIONAL DO BRASIL PARA O
FORTALECIMENTO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO
NO PAÍS. FOTO: MCTI
Maio 2016
do PNUD, com informações do MCTI
Os avanços
promovidos pelo Brasil para colocar em prática a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima são tema de documento lançado hoje em Brasília.
Trata-se da Terceira Comunicação Nacional do Brasil (TCN) sobre Mudança do
Clima, elaborado coletivamente pelo governo federal. Na ocasião, também houve o
lançamento do Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene).
O documento, que
apresenta os avanços do país para colocar em prática a Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), foi
apresentado pela ministra em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emília
Ribeiro. A Terceira Comunicação Nacional é dividida em três volumes e aborda
desde pesquisas realizadas para identificar vulnerabilidades à mudança do
clima, esforços para elaborar planos nacionais em busca de reduzir emissões de
gases de efeito estufa e outras iniciativas do governo, a fim de conter o
desmatamento e melhorar a eficiência energética e os meios de produção agrícola
e pecuária.
A elaboração das
Comunicações Nacionais é um trabalho realizado pelo governo federal, coordenado
pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvido em
parceria com diversas instituições e especialistas representados, em grande
parte, pela Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais
(Rede Clima).
O coordenador-geral
de Mudanças Globais de Clima do MCTI, Márcio Rojas, deve entregar a versão
final da TCN na próxima Conferência de Mudança Climática de Bonn, que será
realizada na Alemanha, de 16 a 26 de maio.
Historicamente, o
PNUD apoia o governo brasileiro na elaboração das comunicações nacionais para a
convenção do clima, fornecendo subsídios técnicos para que o Brasil possa
cumprir com seus compromissos internacionais nessa área e enfrentar os efeitos
adversos da mudança global do clima.
Durante o
lançamento da Terceira Comunicação Nacional do Brasil sobre Mudança do Clima, o
Representante-residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, ressaltou que o novo
documento “atualizou os dados de emissões setoriais de 1990 a 2010,
propôs um novo modelo global integrado para os estudos de mudança do
clima e descreveu as circunstâncias nacionais do brasil e as medidas a serem
tomadas ou previstas para a implementação da convenção”. De acordo com ele, “o
projeto fortaleceu as capacidades institucionais para a implementação da convenção
no país, o que pode ser verificado com o lançamento do sistema de registro
nacional de emissões”.
Registro de
emissões
O Sistema de
Registro Nacional de Emissões, ou Sirene, é um sistema computacional
desenvolvido pelo ministério para disponibilizar resultados do Inventário
Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases
de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal e informações
oriundas de outras iniciativas de contabilização de emissões.
A ferramenta tem
como missão conferir segurança e transparência ao processo de confecção de
inventários e dar suporte à tomada de decisão no âmbito de políticas, planos,
programas e projetos na área de mudanças climáticas, no que tange a geração de
conhecimento científico e adoção de medidas de mitigação.
O
portal do Sirene está disponível no endereço http://sirene.mcti.gov.br, bem
como o sumário executivo da TCN, em português e inglês, e a versão completa do
documento em inglês.
Disponível em: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4307
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