Câmara do Porto espera poupar 2,4 milhões de euros
com alterações na gestão do lixo
O vereador do
Ambiente da Câmara do Porto revelou hoje esperar poupar 2,4 milhões de euros
com o fim da concessão da recolha de lixo, a municipalização dos resíduos
recicláveis e a entrega dos indiferenciados a prestadores de serviços.
"Atualmente existe
uma concessão de todos os serviços em 50% da cidade e a Câmara opera nos
restantes 50%. Para a autarquia, o custo total destes dois serviços é de 11,3
milhões de euros. Vai passar a gastar, no máximo, 10,3 milhões ao externalizar
a recolha de indiferenciados e a varredura. Globalmente, com todas as mudanças,
a divisão municipal poupa, a partir de 2017, 2,4 milhões", descreveu
Filipe Araújo, em declarações à Lusa.
A Câmara do Porto vota
na reunião camarária de terça-feira a abertura de um concurso público internacional
com vista a contratar prestadores de serviços de limpeza urbana e recolha do
lixo indiferenciado e outra para criar uma empresa municipal para recolher
resíduos recicláveis em toda a cidade.
Para esta
"alteração de paradigma", a Câmara opta por não renovar a concessão
de recolha de resíduos e limpeza, que estava em vigor há oito anos, termina no
fim de 2016 e atribui a privados a varredura, a recolha de lixo indiferenciado
e a operação relacionada com os resíduos recicláveis em 50% da cidade.
"No resto da
cidade, tudo isso era feito pela Câmara. Agora, a Câmara vai tratar apenas dos
recicláveis, mas em toda a cidade. Ao avaliarmos a poupança, temos de perceber
que não são alterações diretamente comparáveis. Apesar disso, em 2017, com a
criação da empresa municipal e o concurso público para a externalização de
serviços, a Divisão Municipal de Limpeza Urbana vai registar uma poupança de
2,4 milhões de euros", esclareceu Filipe Araújo.
De acordo com o vereador
do Ambiente, a decisão da maioria liderada pelo independente Rui Moreira
baseou-se no estudo "de um ano e meio" da Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto.
A Câmara anunciou hoje
na sua página da Internet que pretende "tornar o sistema mais transparente
e operar uma redução dos custos, o que poderá vir a refletir-se na redução das
tarifas aos munícipes".
Com a mudança, o
município espera "aumentar a eficiência e limpeza da cidade" e
alcançar uma diminuição de "mais de 10%" nos custos com a Recolha e
Limpeza Urbana.
A autarquia divulga ainda
estar a preparar "a criação de uma empresa municipal para o ambiente"
que "trará ganhos de eficiência de recursos e poderá impulsionar uma maior
libertação de pessoas para incorporar outras divisões" camarárias.
No final de 2014, 138
ex-trabalhadores camarários integrados desde 2008 nas duas empresas
concessionárias da limpeza do Porto pediram para regressar à autarquia e foram
readmitidos.
Na altura, o
independente Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, disse que o município
estava a negociar os contratos de concessão válidos até fim de 2016 para
"ajustar os preços" do serviço e não se pronunciou sobre a
possibilidade de municipalizar os serviços, cuja concessão começou durante o
segundo mandato do social-democrata Rui Rio.
Com a alteração agora
proposta, o município pretende transformar-se numa "referência nacional e
internacional em termos de sustentabilidade nos resíduos, limpeza urbana e na
reciclagem".
A CDU do Porto sempre se
bateu pela municipalização dos serviços de limpeza e, numa das recomendações
apresentadas sobre o assunto, em maio de 2015, alertava para uma despesa média
anual com os serviços é "9,2 milhões de euros".
Em contraponto, os
comunistas notavam que o valor indicado no início da concessão iniciada pelo
anterior executivo era de "5,4 milhões de euros por ano".
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