Procon realiza operação para fiscalizar valor do GNV em postos de combustíveis de Cabo Frio
Redução de cerca de 19,2% no preço do gás natural não chegou às bombas e ao consumidor final
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O Procon de Cabo Frio realiza, nesta segunda-feira (24), uma ação para fiscalizar o preço do Gás Natural Veicular (GNV) nos postos de combustíveis do município.
Desde o dia 1º de agosto, a tarifa do GNV sofreu redução. A Naturgy, distribuidora no Rio de Janeiro, informou que o valor menor é decorente da redução do custo de aquisição do gás natural fonecido pela Petrobrás. O percentual médico da redução na área atendida pela Ceg Rio (no interior do estado) chega a aproximadamente 19,2%.
Mesmo após a resolução da Naturgy, o novo preço não chegou aos postos de combustíveis. De acordo com o Procon, a reclamação dos motoristas é recorrente, porém os donos dos postos alegam que o reajuste ainda não foi repassado no fornecimento e, por isso, não chegou ao valor na bomba, para o consumidor final.
Os estabelecimentos foram notificados a apresentar, em um prazo de dez dias, a nota fiscal de compra do gás natural, onde será comprovado se realmente o valor continua o mesmo.
Caso fique comprovado que o GNV não está sendo comprado mais barato, o Ministério Público Estadual irá investigar, mas se o repasse não estiver sendo feito apenas pelos postos de combustíveis para o consumidor final, o Procon irá autuá-los, podendo haver multa e sanções administrativas
Fiscalização também em São Pedro
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de São Pedro da Aldeia também atendeu reclamações apresentadas pelos munícipes em relação ao não repasse às bombas de GNV do desconto concedido pela distribuidora de Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro – Naturgy.
A coordenadoria informou que os postos de GNV localizados no município foram notificados e terão que apresentar esclarecimentos e a nota fiscal do fornecedor do combustível no prazo de 10 dias.
“Cumpre ressaltar que caso seja verificado irregularidade na prática do preço do combustível, as empresas notificadas poderão ser sancionadas e cumulativamente o fato será encaminhado ao Ministério Público e demais Órgãos competentes”, informou em nota.
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