Direitos do Consumidor: cuidados na hora de fechar pacotes de viagem de férias

Escrito por: Priscila Gomes em01/ 2019

Viajar é, certamente, um dos maiores prazeres da vida. E no momento de escolher o destino, hotel e transporte, é muito mais simples e rápido optar por fechar pacotes de viagem de férias.

Mas antes de contratar uma agência, é necessário ter alguns cuidados. Preços muito baixos, por exemplo, nem sempre serão a melhor alternativa.

Por isso, convidamos Bruno Boris, professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, para dar dicas de como fazer um bom negócio.

Problemas comuns com agências de viagens

No período de férias, contratar uma agência para organizar sua viagem pode causar prejuízos.

Datas de passagem alteradas sem consentimento, acomodações inferiores e passeios cancelados são alguns dos problemas comuns quando se decide fechar pacotes de viagem de férias.

De acordo com o professor Bruno Boris, o que costuma ocorrer com as agências é o chamado overbookingde pacotes ou mesmo diferença entre o pacote  contratado e o ofertado, por problemas de informação no ato da venda ao consumidor.

“Claro que um pacote de viagem por um preço muito em conta não pode ser comparado a um pacote de primeira linha, mas a oferta não pode ser muito diferente da realidade, sob pena de permitir ao consumidor a desistência do negócio.”

Caso o serviço ofertado não seja o mesmo que o consumidor teve acesso durante a viagem, o mesmo poderá requerer a devolução do dinheiro e até danos morais, se for o caso.

“É válido lembrar que a publicidade pode ser considerada enganosa, quando omite algum dado relevante sobre o pacote a ser comercializado”, informa Boris.

Como contratar uma agência de qualidade

O professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie diz que existem diversas formas de fazer um bom negócio ao contratar pacotes de viagens de férias.

“Grandes agências notoriamente conhecidas podem dar mais garantia ao consumidor. Também existem pequenas e médias agências que podem ofertar bons preços, desde que o consumidor consulte a agência de viagens na internet, especialmente em sites especializados de reclamações e no site do Procon de sua cidade ou estado.”

Confira 7 dicas para não se desesperar e comprar o pacote de viagem ideal para você:

#1 Veja se a empresa é confiável

Esta sugestão é a mais importante antes de contratar qualquer serviço de turismo.

Pesquise se a agência possui reclamações no Procon e verifique se a empresa está cadastrada no site do Ministério de Turismo.

#2 Escolha da localização

Antes de fechar pacotes de viagem de férias, verifique a localização do hotel disponível, pousadas e casas.

Isso evitará o risco de chegar ao destino e se deparar com acomodação que não existe ou, até mesmo, aquelas em locais muito distantes do centro.

#3 Cuidado com os pacotes comprados com milhas

O programa de milhas é muito útil na compra de passagem e, até mesmo, de pacotes.

Cada empresa possui suas regras e é necessário estar atento para que não acabe adquirindo serviço inferior ao que deseja.

#4 Contrate um seguro viagem

A contratação do seguro viagem é uma garantia para o consumidor durante suas férias.

Caso ocorra algum acidente ou problemas comuns durante a viagem, é preciso estar amparado. O seguro é indicado, principalmente, em viagens para o exterior.

#5 Verifique os serviços incluídos

O contrato deve ter todos os serviços que a agência oferecerá ao consumidor. Cheque um por um e entenda tudo que terá direito. Dessa forma, evitará problemas no decorrer da viagem.

#6 Antes da viagem, confirme com a agência

Dias antes da viagem, contate a agência para confirmar a viagem, hospedagem e demais serviços.

O ideal é ter comprovação da conversa, seja por e-mail ou fatura. Atenção: sempre guarde todos os comprovantes das reservas.

#7 Peça a programação dos passeios

Saiba pelo que está pagando. As agências normalmente oferecem passeios para os turistas para que possam aproveitar de verdade as férias.

Confira se esse tipo de programação está incluída em seu contrato para que consiga se planejar com antecedência.

Código de Defesa do Consumidor garante a segurança

Para o professor Bruno, ter os documentos em mãos da contratação, os e-mails trocados com a agência e até conversas de WhatsApp podem ser úteis para uma eventual ação judicial ou reclamação no Procon sobre algum problema no decorrer da viagem.

“Contudo, sempre recomendo que antes de qualquer reclamação em redes sociais, reclamações no Procon ou propor ação judicial, seja feita uma tentativa de contato diretamente com a agência para tentar solucionar o problema. Esse contato direto poderá ser muito mais rápido do que outro tipo de reclamação,” encerra Boris.

Conte para nós, você já teve algum problema na contratação de pacotes de viagem de férias?

Priscila Gomes

Jornalista. Gosto de abraços, aniversários e do Natal. Atualmente produzo conteúdo para internet e faço assessoria sindical.