29/ 08/ 2013
Em solenidade realizada no Palácio Guanabara, o governo do estado distribuiu nesta quinta-feira (29/08) mais 34 veículos às secretarias municipais de Meio Ambiente para reforçar a fiscalização contra crimes ambientais e melhorar as condições de licenciamento em todo o território fluminense. Com a entrega do segundo lote de veículos nesta quinta-feira, foram beneficiadas todas as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro com recursos provenientes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), repassada pelo Ibama ao estado. Em junho de 2012, 57 municípios receberam veículos e equipamentos de informática.
O governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participaram da solenidade de entrega das chaves dos veículos aos secretários municipais. O evento reuniu ainda o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, além de prefeitos e deputados. Durante a cerimônia, o governador Sérgio Cabral destacou a importância da descentralização no licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte.
- É muito importante descentralizar e dar poder aos municípios para licenciar empreendimentos. Temos resultados extraordinários que refletem nossa preocupação com o Meio Ambiente. Queremos que as prefeituras façam bom uso da viatura, que é a primeira para alguns municípios – afirmou Sérgio Cabral.
O governador disse ter orgulho de chegar ao último ano de seu governo com avanços importantes. Na área de Meio Ambiente citou como conquistas o aumento de área preservadas de Mata Atlântica de 110 mil para 230 mil hectares e de o estado ser o único a ter 90% de lixão zero.
O vice-governador Luiz Fernando Pezão enfatizou, em seu discurso, o fortalecimento do municipalismo. Segundo ele, as ações do governo do estado mostram que as parcerias munipais são acertadas, mas que nem por isso deixará de fazer cobranças.
- Estamos dando a varinha de pescar, os veículos e equipamentos, mas também vamos cobrar que as prefeituras capacitem os seus técnicos para fazerem licenciamento dos empreendimentos de forma eficiente, observou Pezão.
Já o secretário do Ambiente, Carlos Minc, destacou que o estado precisa da parceria com as prefeituras para aumentar a quantidade de áreas preservadas no Rio de Janeiro. Ele citou números que comprovam o sucesso das iniciativas da secretaria e explicou que, a partir do ano que vem, a distribuição da TCFA seguirá novas regras.
- Somos o estado que menos desmata e mais acaba com os lixões por causa da parceria com os municípios. Ao apoiá-los, estamos ajudando a nós mesmo porque potencializamos a fiscalização e contribuímos para a base de um desenvolvimento sustentável. A partir do ano que vem vamos redistribuir os recursos com aqueles que mais mostrarem resultados - disse Minc.
A presidente do Inea informou, na ocasião, que os recursos provenientes da TCFA, utilizados para a compra dos veículos repassados às prefeituras, que eram de R$ 1 milhão, totalizarão R$ 4 milhões este ano, podendo chegar a mais de R$ 12 milhões nos próximos anos.
Criada em 2000 pela Lei Federal 10.165, a TCFA é recolhida para controlar atividades potencialmente poluidoras. O Ibama repassa ao Estado uma parcela de 60% a partir de um Acordo de Cooperação Técnica com o órgão ambiental. O objetivo é o de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Segundo Marilene Ramos, a entrega dos veículos aos municípios é uma forma do estado entender que só é possível trabalhar com as prefeituras em parceria.
- É impossível para qualquer órgão estadual estar presente em todos os 92 municípios fluminenses. Quanto mais as secretarias municipais estiverem equipadas e fortalecidas, melhor estará o Meio Ambiente do estado - observou a presidente do Inea.
Os novos municípios beneficiados com o segundo lote de 34 veículos são: Angra dos Reis, Areal, Bom Jardim, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Itatiaia, Japeri, Macuco, Magé, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Quatis, Quissamã, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Valença.
O governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participaram da solenidade de entrega das chaves dos veículos aos secretários municipais. O evento reuniu ainda o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, além de prefeitos e deputados. Durante a cerimônia, o governador Sérgio Cabral destacou a importância da descentralização no licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte.
- É muito importante descentralizar e dar poder aos municípios para licenciar empreendimentos. Temos resultados extraordinários que refletem nossa preocupação com o Meio Ambiente. Queremos que as prefeituras façam bom uso da viatura, que é a primeira para alguns municípios – afirmou Sérgio Cabral.
O governador disse ter orgulho de chegar ao último ano de seu governo com avanços importantes. Na área de Meio Ambiente citou como conquistas o aumento de área preservadas de Mata Atlântica de 110 mil para 230 mil hectares e de o estado ser o único a ter 90% de lixão zero.
O vice-governador Luiz Fernando Pezão enfatizou, em seu discurso, o fortalecimento do municipalismo. Segundo ele, as ações do governo do estado mostram que as parcerias munipais são acertadas, mas que nem por isso deixará de fazer cobranças.
- Estamos dando a varinha de pescar, os veículos e equipamentos, mas também vamos cobrar que as prefeituras capacitem os seus técnicos para fazerem licenciamento dos empreendimentos de forma eficiente, observou Pezão.
Já o secretário do Ambiente, Carlos Minc, destacou que o estado precisa da parceria com as prefeituras para aumentar a quantidade de áreas preservadas no Rio de Janeiro. Ele citou números que comprovam o sucesso das iniciativas da secretaria e explicou que, a partir do ano que vem, a distribuição da TCFA seguirá novas regras.
- Somos o estado que menos desmata e mais acaba com os lixões por causa da parceria com os municípios. Ao apoiá-los, estamos ajudando a nós mesmo porque potencializamos a fiscalização e contribuímos para a base de um desenvolvimento sustentável. A partir do ano que vem vamos redistribuir os recursos com aqueles que mais mostrarem resultados - disse Minc.
A presidente do Inea informou, na ocasião, que os recursos provenientes da TCFA, utilizados para a compra dos veículos repassados às prefeituras, que eram de R$ 1 milhão, totalizarão R$ 4 milhões este ano, podendo chegar a mais de R$ 12 milhões nos próximos anos.
Criada em 2000 pela Lei Federal 10.165, a TCFA é recolhida para controlar atividades potencialmente poluidoras. O Ibama repassa ao Estado uma parcela de 60% a partir de um Acordo de Cooperação Técnica com o órgão ambiental. O objetivo é o de fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Segundo Marilene Ramos, a entrega dos veículos aos municípios é uma forma do estado entender que só é possível trabalhar com as prefeituras em parceria.
- É impossível para qualquer órgão estadual estar presente em todos os 92 municípios fluminenses. Quanto mais as secretarias municipais estiverem equipadas e fortalecidas, melhor estará o Meio Ambiente do estado - observou a presidente do Inea.
Os novos municípios beneficiados com o segundo lote de 34 veículos são: Angra dos Reis, Areal, Bom Jardim, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Itatiaia, Japeri, Macuco, Magé, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Quatis, Quissamã, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Valença.
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