31/10/2012 16:34
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| Garotinho hoje na Câmara defendendo os royalties do Rio de Janeiro |
Vencemos hoje uma importante etapa na luta pelos royalties do petróleo. Mesmo com mais de 400 deputados querendo aprovar o projeto e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT – RS) dizendo o tempo inteiro que votaria de qualquer maneira, mesmo que fossem necessárias sessões extraordinárias até a madrugada, o projeto foi retirado de pauta agora há pouco.
Fizemos uma obstrução à Medida Provisória 574 e o presidente da Câmara não teve outra opção senão propor um acordo adiando a votação dos royalties para a semana que vem.
Enquanto lutávamos no plenário, obtivemos outra grande vitória. Fui convocado para uma reunião com o relator do projeto dos royalties, o deputado Carlos Zarattini (PT – SP) e os representantes dos estados não-produtores. Zarattini informou que embora seu relatório já estivesse pronto foi chamado pelo Palácio do Planalto e informado que o governo quer outro projeto.
A nova proposta prevê o seguinte: os campos já licitados permanecem como estão; o governo não aceita mexer nos contratos já firmados. Somente haverá uma nova fórmula para os recursos advindos dos contratos não licitados do pré-sal, e 100% desses novos recursos devem ser aplicados pelos estados e municípios de todo o Brasil na educação.
Há uma forte reação e revolta de deputados que querem votar na próxima semana o relatório do deputado Zarattini e não a nova proposta do Palácio do Planalto.
Pelo menos esta semana conseguimos uma grande vitória.
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