quinta-feira, 29 de março de 2012

Centrais de reciclagem por meio de PPPs podem ser solução lucrativa para o aproveitamento de lixo no país



Pela sistemática defendida por especialistas, o modelo de centrais de reciclagem poderia ser implantado na maior parte do país, até 2014

19 de março de 2012 - O modelo das parcerias público-privadas (PPPs) pode viabilizar a reciclagem de lixo no país, diminuindo gastos para as prefeituras e gerando oportunidades para empresas. Pela sistemática defendida por especialistas, como o presidente do Instituo Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni,o modelo de centrais de reciclagem poderia ser implantado na maior parte do país, até 2014. O prazo é o mesmo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o fim dos lixões.
Com as PPPs, as prefeituras cederiam apenas o terreno próximo às cidades, onde os resíduos seriam tratados em até 24 horas. As centrais seriam montadas e administradas pela iniciativa privada. “Você não vai eliminar totalmente os custos, mas vai criar uma sistemática de aproveitamento desses materiais e gerar receita, empregos, benefícios para a saúde publica e o meio ambiente. Se o governo não consegue se organizar para isso, transfira a questão para o setor privado, se desonere e crie vantagens para todos”, disse o economista.
A proposta é tratar todo o resíduo em até um dia, com isso, segundo Calderoni, não existe necessidade de grande distância dos centros, já que não há exposição da população aos riscos à saúde. “Você economiza cerca de 90% com transporte, evita poluição com tráfego e acidentes, e ainda você não paga para alguém receber em aterros e usa uma área pequena”, declarou.
Nas centrais de reciclagem, o lixo orgânico, que representa quase 60% do material domiciliar, seria tratado e separado. A parcela sólida poderia ser aproveitada energeticamente, assim como o lixo de banheiro (fraldas, absorventes e papel higiênico), ou usada como fertilizante. A outra metade do lixo orgânico domiciliar, que é composta por água, teria um tratamento específico. “Eu estou transportando, hoje, para longe [aterros], água, a um custo proibitivo, quando eu poderia, em um pátio, fazer com que essa água escorresse por uma canaleta, e tratasse essa água, sem que virasse chorume e causasse doenças quando lançadas em poços e rios”.
Calderoni ainda acrescenta que o entulho da construção civil poderia ser aproveitado em obras públicas. “Nem tudo é ferro e lage. Tem muita terra, madeira, carpete, móveis. São muitos materiais que podem ser transformados em energia elétrica, mas, também, na construção de boca-de-lobo, mesas e bancos para praças, vigas e colunas para túneis”.
Segundo o economista, com a determinação de extinção dos lixões até 2014, de acordo com a Política de Resíduos Sólidos, “vamos ter que recorrer ao aterro, que não pode receber material sem processamento prévio. Isso vai forçar a implantação de centrais de reciclagem”.
Mas a adesão ao modelo de centrais de reciclagem pode demorar mais do que o desejado pelo economista. As prefeituras ainda mantém contratos com aterros sanitários. Esses acordos costumam ter vigência de 15 a 20 anos e, dificilmente, são rompidos.
(Agência Brasil)

Reproduzido do site Último Instante

Posturas notifica 126 novos proprietários de terrenos



Maristela Cunha

Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas já realizaram este ano, mais 126 novas notificações entre proprietários de terrenos cujas áreas estão necessitando de limpeza e cercamento. Dos 350 terrenos que irão passar por  renotificação providenciada este ano pelo setor, um total de 156 imóveis já foram providenciadas. O prazo que é dado por lei de 30 dias para as providências necessárias de regularização do imóvel, está correndo e após este período dado pela Lei Municipal de nº 8.243/11, os proprietários desses terrenos que ainda se encontram de forma irregular dentro do município, receberão multas.
             
O coordenador de fiscalização do órgão público municipal, Major Francisco Balbi, disse que a multa pode variar de acordo com a situação da área encontrada pelos agentes. “O proprietário vai ser multado em valores que  vão de 20% do salário mínimo até três salários mínimos. O que vai determinar o valor é o estado de conservação do terreno, se há muito mato ou lixo. Após esse procedimento, a multa é publicada no Diário Oficial e encaminhada, por correspondência, para o dono ou entregue pessoalmente. O proprietário terá de 3 a 5 dias, dependendo do tamanho do terreno, para fazer a limpeza do local”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Postura.

Não localizado - No entanto, existem casos em que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas não consegue localizar o proprietário e a limpeza do terreno é feita pela Secretaria de Serviços Públicos, para evitar que haja a proliferação dos focos de dengue e outros problemas em decorrência da sujeira ali encontrada. Para Balbi, o que tem existir é a conscientização por parte dos donos de terrenos. Eles precisam entender a importância de se preservar o local “ principalmente nos dias de hoje, em que a dengue tem se alastrado de forma surpreendente. Estamos fazendo uma campanha educativa, pedindo a ajuda de todos”, disse Balbi.
*Fonte: site da PMCG


quarta-feira, 28 de março de 2012

A encrenca do lixo

Produzir restos é algo que fazemos com tanta naturalidade que, às vezes, nem percebemos o quanto podemos prejudicar a natureza (ou preservá-la)Manoella Oliveira Planeta Sustentável

1. Uma sacola de supermercado dura cerca de 400 anos no meio ambiente.
Verdadeiro
Falso
2. O cheiro desagradável é o principal problema causado pelo lixo.
Verdadeiro
Falso
3. Papel molhado de café não pode ser reciclado.
Verdadeiro
Falso
4. Além da coleta da prefeitura, outro bom aliado na reciclagem podem ser os supermercados que já oferecem esse serviço.
Verdadeiro
Falso
5. Separar o lixo orgânico (restos de alimentos) do lixo seco (plástico, papel, alumínio e vidro) é um grande passo para facilitar o trabalho de quem faz a reciclagem, mesmo que o lixo seco esteja misturado.
Verdadeiro
Falso
6. O mundo digital dá um empurrãozinho na sustentabilidade, já que as pessoas deixam de gastar papel para ler textos na tela do computador ou do celular.
Verdadeiro
Falso
7. Existem tantas iniciativas de reciclagem que não precisamos nos preocupar se estamos produzindo muito lixo.
Verdadeiro
Falso
8. Todo lixo que geramos é reciclável.
Verdadeiro
Falso
9. Quando restos de sacolas, papéis e tampinhas de refrigerante vão parar em lugares inadequados, muitos bichinhos confundem o lixo com alimentos e morrem ao engolir materiais que não deveriam.
Verdadeiro
Falso
10. As latinhas de alumínio estão entre os itens que o Brasil recicla com maior sucesso. O índice ultrapassa 90%.
Verdadeiro
Falso
11. Muitas cidades brasileiras proibiram a distribuição de sacolas plásticas no supermercado para evitar que elas poluam o meio ambiente.
Verdadeiro
Falso
12. Como os hábitos das pessoas são difíceis de mudar, os governos estão investindo em tecnologia para resolver o problema do lixo sem a participação da sociedade.
Verdadeiro
Falso


Catadores do maior aterro da América Latina se preparam para fechamento


Articulação entre moradores e governos estadual e federal busca qualificação profissional para as 1.200 pessoas que trabalham no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, no Rio


Publicado em 19/03/2012, 16:35

Catadores do maior aterro da América Latina se preparam para fechamento
Missão do governo federal visitou o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho para propor pacto em prol dos catadores (Foto: SDH) 
São Paulo – Os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do governo federal passaram a trabalhar nas últimas semanas sobre alternativas para minimizar ao máximo o impacto da desativação do aterro do Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, o maior da América Latina. 
A unidade, de 1,3 milhão de metros quadrados e no limite da capacidade, está em processo gradual de desativação, e estará totalmente fechada até o fim deste ano. Devido à superlotação, o aterro, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, oferece risco socioambiental. Funciona 24 horas por dia e, antes do início do processo, mais de 1.200 catadores tiravam seu sustento das 9 mil toneladas de lixo que ali eram despejadas.
De acordo com o presidente da Associação de Catadores do Jardim Gramacho, Tião Santos, atualmente o aterro está funcionando com 30% de sua capacidade e os catadores continuam trabalhando no local. “O rendimento está sendo bem menor, a quantidade de lixo diminuiu e ficou mais complicado encontrar materiais recicláveis”, afirmou Tião.
O governo federal e os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis fizeram um pacto com objetivo de amparar os trabalhadores do aterro, com projetos atendidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e pela agricultura familiar. “A gente está vendo a questão da qualificação profissional. Estamos buscando alternativas de emprego junto com o Ministério do Trabalho. Para quem deseja continuar trabalhando com reciclagem, estamos organizando cooperativas de catadores.”, explicou Tião Santos.
Na última semana, representantes da Secretaria Geral da Presidência da República  visitaram o aterro do Jardim Gramacho. Um levantamento identificou que pouco mais de 50 catadores não possuem sequer documentação básica. Segundo Tião Santos, os dados desses trabalhadores foram enviados para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a previsão é de que até o final de março todos possam ter seus documentos regularizados.
Em nota, a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SEDH, Beatriz afirma que o desafio é trabalhar em rede. “Somente será possível alcançar os resultados desejados e garantir o direito humano ao nome e ao sobrenome a partir do empenho de todos, já que a situação de vulnerabilidade da população começa pela falta de documentos.” 
Entre as pessoas que trabalham no aterro foram identificadas também muitos idosos e com deficiência. “Para os catadores idosos será criado um beneficio parecido com uma aposentadoria. E para os catadores que possuem alguma deficiência será criado um projeto de inclusão para que eles continuem trabalhando e conquistando seu dinheiro”, explicou Tião. “O catador que coleta material reciclável tem um papel muito importante. A coleta seletiva no Brasil foi criada pelos catadores e a reciclagem é um pilar da sustentabilidade."
Nesta semana será realizada uma reunião junto à prefeitura e ao governo estadual para discutir o planejamento urbanístico do bairro. A Associação dos Catadores do Jardim Gramacho pretende aproveitar a oportunidade para conversar sobre as condições de  habitação da região e sugerir a construção de conjuntos habitacionais para a população local que em sua maioria são catadores.


*Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/03/catadores-do-maior-aterro-da-america-latina-se-preparam-para-fechamento

Girassol com placa solar recarrega bateria de gadgets




Vanessa Daraya - INFO Online - 21/03/2012 


XD Design, um escritório chinês, criou um dispositivo equipado com um Girassol Solar capaz deabsorver a energia solar e transformá-la em eletricidade para recarregar equipamentos eletrônicos


Segundo a empresa, o produto usa tecnologia fotovoltaica. Isso significa que o método converte a radiação solar em eletricidade. O produto tem o formato realmente parecido com uma margarida. 

A universalidade é um dos grandes destaques do Girassol Solar, já que ele oferece opções para o usuário recarregar o gadget a partir de uma entrada miniUSB para uma saída USB. A flor tem dez centímetros e fica sobre o topo de uma haste com 23 centímetros. 

Já o vaso é equipado com uma bateria de lítio recarregável, com capacidade de 2500 mAh funciona como uma central de carregamento. Duas luzes são responsáveis por mostrar o status da bateria, que é capaz de carregar celulares, mp3, tablets, luminárias, entre outras coisas, segundo o XD Design. 

O Girassol equipado com placas solares pode ser mantido sobre a mesa. Assim, além de recarregar os gadgets, ele também pode decorar o ambiente, como se fosse uma flor natural. Ele é feito de plástico e está disponível em preto, branco e verde. O equipamento está à venda pela internet por 78 dólares. 


*Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticias/girassol-placa-solar-recarrega-bateria-gadgets-680075.shtml

Serviços essenciais em funcionamento nos pontos facultativos



Thábata Ferreira

O Diário Oficial do Município publicou nesta quinta-feira (22) o decreto 178 e 184 de 2012, que institui, respectivamente, ponto facultativo dos dias 28 de março – onde será comemorada a elevação de Campos de vila à categoria de cidade- e dia 5 de abril, em virtude da Semana Santa. Serviços básicos como saúde, limpeza pública e o hemocentro, funcionarão normalmente.

No próximo ponto facultativo, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) terão funcionamento normal nos bairros e distritos, inclusive nas unidades que funcionam 24 horas como em Farol de São Tomé, Baixa Grande, Tocos, Morro do Coco, e Sapucaia. No Hospital Geral de Guarus (HGG), estarão em funcionamento os serviços de emergência, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e Centro de Tratamento Intensivo (CTI). 

O secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, informa que os serviços essenciais como capina, mutirão da limpeza, coleta de lixo regular, coleta seletiva, a Usina de Santo Amaro e o Aterro Sanitário da Codin, funcionarão normalmente também no ponto facultativo do dia 28.

No Hospital Ferreira Machado (HFM), profissionais como médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais cumprirão suas jornadas de trabalho no atendimento de emergência traumática e clínica durante os dois pontos facultativos. Além disso, o hemocentro também estará em pleno funcionamento durante estes dias.
*Fonte: Site da PMCG



terça-feira, 27 de março de 2012

Prefeita Rosinha inspeciona detalhes finais da obra do Cepop



Por Jualmir Delfino

Junto de técnicos e secretários, a prefeita verificou cada detalhe do Centro de Eventos Foto: Jônatas Manhães

A Prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada de sua equipe técnica, visitou na noite desta segunda-feira (26), todos os setores do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop). Ela fez questão de inspecionar, inclusive, a execução dos detalhes finais do maior palco fixo da América Latina que, devido a altura e dimensões das peças do acabamento que são fixadas, requer cautela e, por conta disso, requer mais tempo para conclusão, se comparadas com a parte de alvernaria, por exemplo. 
    
A prefeita inspecionou detalhadamente durante cerca de duas horas as instalações, os compartimentos técnicos de som, iluminação, central de controle operacional que conta 20 câmeras de alta definição, com visão digital em 360 graus em todas as dependências internas e externas do Cepop, espaço para 40 mil pessoas, sendo 15 mil sentadas nos dois lances de arquibancadas e camarotes. 
    
Rosinha teve todas as informações solicitadas respondidas pelos engenheiros que atuam na parte final dos acabamentos, como posicionamento e calibragem da potência do som, posicionamento de câmeras, posicionamento de estabelecimentos comerciais, acessibilidade para deficientes físicos e os testes de cor e intensidade da iluminação artística que, devido a variação de cores, valorizará o ambiente com o embelezamento das instalações.
    
- Estamos diante de um empreendimento que, de fato, é grandioso para Campos hoje e que já recebeu críticas de algumas pessoas que, infelizmente, não conseguem visualizar nossa cidade nos próximos anos. Durante mais de 300 anos Campos conta pouco mais de 460 mil habitantes, mas em menos de 10 anos teremos perto de 1 milhão de pessoas e temos que preparar hoje a cidade que não será mais a mesma no decorrer dos próximos anos. Mas isso não somente acontece aqui em Campos. Muita gente lembra que quando o governador Brizola fez o Sambódromo, muita gente fez duras e prolongadas críticas contra ele e diziam que o empreendimento era dinheiro jogado fora. Mas em pouco tempo os mesmos críticos passaram a elogiar o Brizola, que decidiu fazer, porque tinha visão de grande estadista e foi adiante, porque sabia que estava acertando para o bem estar social e cultural das gerações futuras - lembrou a prefeita Rosinha, que acresentou:
    
- Tudo aqui no Cepop é novo. As instalações são novas, as tecnologias são avançadas. Há possibilidades de erros e acertos, mas se não tentarmos não vamos avançar. Temos para estes primeiros dois eventos (programação pelo aniversário de Campos) algumas normas que vão ser aprimoradas conforme o que for observado. Estou muito satisfeita, porque apesar de ser um local que ainda não teve nada realizado, já fomos procurados por empresas de porte para propostas de parcerias e isso significa que estão confiando no sucesso do empreendimento. Como estabelecemos um número reduzido de empresas, apenas para que possamos ter parâmetros de observação, estaremos aqui nestes dois primeiros eventos, com a Churrascaria Gramado, Sagres,  Appaloosa, Dimax Sorvetes, Bobs e a Ambev, empresa que decidiu patrocinar os eventos de inauguração do Cepop e o Carnaval fora de época, que será realizado no final de abril e foi a primeira a reservar seu camarote- finalizou a Prefeita Rosinha Garotinho, que deixou o local com sua equipe já por volta da meia noite. 

*Fonte: Site da PMCG




Com 03 anos em 1966, meus pais emigraram da Paraíba à Campos.
E assim começou minha história nesta cidade, que amo.

CEPOP: PREPARATIVOS FINAIS DA LIMPEZA PARA INAUGURAÇÃO !

Varrição geral do estacionamento do CEPOP. 

Visita do Secretário e  Equipe da SSP.





40 papeleiras foram instaladas nas proximidades da passarela.





No corredor das arquibancadas,instalaremos 40 containeres.A lógica é jogar LIXO NA LIXEIRA e não NO CHÃO.
Não é pó de arroz.É o CCZ fazendo trabalho  de combate a eventuais foco de mosquitos da dengue em diversas áreas do CEPOP.

Gosto muito de instalar papeleiras.
É AMANHÃ O GRANDE DIA DA GRANDE INAUGURAÇÃO.
PARABÉNS PREFEITA ROSINHA GAROTINHO.

Brasil é 30º mais ecológico do mundo, diz Yale



Índice de Performance Ambiental criado pela universidade americana apontou Suíça, Letônia e Noruega como os mais ecológicos

Divulgação
Amazônia
Notas mais altas do Brasil ficaram por conta da preservação da biodiversidade e habitats
São Paulo - O Índice de Performance Ambiental - criado recentemente pela Universidade de Yale, em parceria com a Universidade da Columbia - apontou que o Brasil ocupa o 30º lugar no ranking dos países mais preocupados com as questões relacionadas à sustentabilidade. As três primeiras posições foram ocupadas pelas nações europeias Suíça, Letônia e Noruega.
Ao todo, 130 países foram avaliados pelo índice, que possui 22 indicadores, distribuídos em 10 categorias que buscam medir o comprometimento das nações com as questões relacionadas à saúde humana e do meio ambiente e à vitalidade dos ecossistemas e boa gestão dos recursos naturais.
Entre os aspectos avaliados estão:
  • níveis de poluição do passado e presente;
  • esforços de gestão ambiental do governo e da população e;
  • contribuições para a proteção dos bens comuns globais.
As notas mais altas do Brasil ficaram por conta dos critérios relacionados à preservação da biodiversidade e habitats, gestão das alterações climáticas e energias renováveis.
Confira o ranking completo do Índice de Performance Ambiental, em inglês.

Distorções de normas podem atrapalhar sucesso da logística reversa no Brasil, avalia especialista



Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O sucesso da logística reversa no Brasil que, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve estar implantada até 2015, pode esbarrar nas distorções das normas, segundo avaliação do economista Sabetai Calderoni, que preside o Instituto Brasil Ambiente e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável.
O especialista em economia ambiental alerta para pontos que definiu como equivocados, como o tratamento previsto para pilhas, baterias e material eletrônico. Neste caso, segundo Calderoni, a política determina que a indústria recicle 100% do material utilizado, devolvido pelo comércio. Uma meta, na avaliação dele, difícil de ser monitorada. “Ninguém vai controlar quanto o consumidor mandou para o comércio e quanto o comércio mandou para a indústria. É uma falsa meta. É uma forma de burlar a intenção da lei”, disse o economista.
Calderoni, no entanto, cita pontos positivos. A determinação de procedimentos sobre pneus é um exemplo que pode garantir o sucesso da medida. Pela proposta, a indústria teria que reciclar cinco pneus, a cada quatro que produzir. “Ou seja, vai reciclar os quatro que produziu e mais um que estava no estoque, acumulado por um período anterior à existência da lei”, disse.
O economista acredita que a resposta dos consumidores a estímulos econômicos pode ser um das soluções para o sucesso na aplicação da logística reversa. A ideia é reproduzir incentivos como o praticado há anos no caso de garrafas de bebidas. “Se eu disser que uma pilha nova fica mais barata, se você levar e entregar a pilha velha, as pessoas vão se interessar em levar a pilha e não jogar fora. A mesma coisa com a lâmpada, o computador, celular e as baterias em geral. E não precisa custar mais caro para a indústria, que pode aumentar o preço um pouco para quem não faz a entrega”, explicou.
Pelas contas de Calderoni, o custo não seria maior nem no caso do transporte desse material utilizado, já que as fábricas poderiam usar o mesmo veículo que leva a mercadoria nova para o comércio para recolher o produto descartado. A reciclagem desses produtos exige um investimento em processamento do material. Mas, pela avaliação do economista, esse custo seria compensado com a energia ou com a matéria-prima que essa reciclagem pode trazer para os fabricantes.
“Se no final da conta [o fabricante] tiver prejuízo, é responsabilidade de quem produziu. Ele tem que começar a fazer a conta. O produtor não pode privatizar lucros e socializar perdas para o meio ambiente e para as pessoas e não arcar com os custos disso”, disse.
 Edição: Aécio Amado

Ineficientes, usinas de reciclagem de lixo desperdiçam milhões





RIO - Mesmo se toda a população do Rio participasse da cruzada pela reciclagem, a Comlurb não estaria estruturada para tanta demanda. Das três usinas de separação de lixo, que custaram aos cofres públicos R$ 79 milhões, uma foi desativada, outra funciona com um terço de sua capacidade e a terceira opera precariamente.
Inaugurada durante a Rio-92, com pompa e circunstância, a usina de triagem do Caju sempre foi uma dor de cabeça para os gestores ambientais da prefeitura. Segundo a atual administração da Comlurb, o Rio comprou gato por lebre: a tecnologia francesa já estava defasada.
Usina do Caju, uma constante dor de cabeça
A usina do Caju teria dupla função: a de compostagem (processo de transformação da matéria orgânica em fertilizante) e a de separação do material reciclável, para ser devolvido ao setor produtivo. Mas não foi o que aconteceu.
- Compraram em 1992 (no governo do prefeito Marcello Alencar) uma tecnologia totalmente ultrapassada. A usina então não fez nem a compostagem nem a reciclagem da maneira adequada. Tanto que, dois anos depois, fechou as portas. Em 2000, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigido pelo Ministério Público estadual, a usina voltou a funcionar. Só que ela tem capacidade de processar mil toneladas por dia, metade para o orgânico e a outra metade para o reciclável. Hoje processa em torno de 300 toneladas, sendo apenas 10% de material reciclável. Na verdade, a usina não tem uma manutenção constante - diz o gerente da usina do Caju, José Emídio de Araújo Neto, acrescentando que a Comlurb já negocia para que a iniciativa privada assuma a unidade.
Secretário municipal de Obras na gestão de Marcello Alencar entre 1989 e 1992, o atual deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) argumenta que o problema não foi a tecnologia ultrapassada das usinas:
- A tecnologia era francesa e considerada de ponta. O problema foi falta de manutenção ao longo do tempo. Ajustes teriam de ter sido feitos.
A falta de cuidados técnicos indispensáveis à operação da usina do Caju é facilmente observável. Apenas uma das duas unidades de separação funciona. E o lixo domiciliar orgânico é jogado no mesmo fosso do reciclado, não havendo divisão entre eles.
- É claro que seria melhor se houvesse um fosso só para lixo reciclável - disse um funcionário, sem se identificar.
A 31 quilômetros do Caju, a Usina de Jacarepaguá, inaugurada em 1993, mantém galpões vazios, onde deveria haver a separação do lixo. A estrutura chama a atenção pela grandiosidade, em contraste com a falta de atividade. De acordo com a presidente da Comlurb, Angela Fonti, com o surgimento de condomínios de classe média alta no entorno da usina - localizada numa área residencial - houve muitos protestos contra a presença das instalações, levando a empresa a desativá-las.
Na usina de Irajá, em operação desde 1977, sequer há esteiras para a separação do lixo. Nesse quadro, o percentual de 0,27% de reciclagem parece até muito.

segunda-feira, 26 de março de 2012

CNJ começa a debater ficha limpa no Judiciário


A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe, no Poder Judiciário, a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por atos, hoje, tipificados como causa de inelegibilidade começou a ser debatida nesta segunda-feira (26/3) pelos conselheiros. Pela proposta, seriam aplicadas, nos tribunais, restrições equivalentes às previstas na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. A sessão foi suspensa por um pedido de vista regimental do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto.
O relator, conselheiro Bruno Dantas,apresentou seu voto favorável à resolução, sendo acompanhado pelos conselheiros Marcelo Nobre e Jorge Hélio. "Assim como fizemos ao banir do Poder Judiciário o nepotismo, considerado uma das mais arraigadas práticas herdadas por nossa cultura patrimonialista, temos agora a oportunidade de fornecer à nação outra contribuição valiosa e estruturante que, oxalá, pode vir a ser seguida pelos demais poderes constituídos da República nas três esferas federativas", afirmou Dantas em seu relatório.
A sessão desta segunda-feira foi presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, que comandará os dois órgãos a partir de 19 de abril. Ele afirmou que a iniciativa do CNJ é “louvável” e que a proposta em questão busca balizar os tribunais na aplicação do artigo 37 da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
"A proposta vai ao encontro dos anseios da sociedade e dos interesses do CNJ, de punir os desvios de conduta no âmbito do Judiciário", afirmou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Ele classificou como "brilhante" a providência do CNJ. "Triste do país em que a independência do Judiciário sirva apenas para proteger seus integrantes ao invés de servir como proteção para todos os cidadãos", disse. Com informações das Assessorias de Imprensa do CNJ e da OAB.

Tratamento adequado de embalagens de agrotóxicos é obrigatório no país há dez anos

COLETA E DESTINAÇÃO


Carolina Gonçalves - Edição: Lílian Beraldo - 

Agência Brasil - 26/03/2012

O retorno e tratamento ambientalmente adequado de embalagens de agrotóxicos são obrigatórios no país há dez anos. A indústria criou um sistema para seguir a regra, mas outros elos da cadeia produtiva ainda pontuam dificuldades para cumprir a lei.

No Distrito Federal (DF), o gerente de loja Nilton Fernandes relata que precisaria investir recursos para se adequar à prática. "O espaço da loja não é adequado para armazenar as embalagens, algumas reformas teriam de ser feitas para poder fazer a venda. Não compensa", disse o comerciante.

A
baixa adesão dos agricultores é apontada como outro desafio à logística reversa das embalagens de agrotóxicos. Pelas contas do comerciante Antônio Silva, menos de 30% das embalagens vendidas em sua loja são devolvidas. "A procura é pouca, mesmo explicando aos clientes sobre os procedimentos de devolução", explicou.

Para João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo no país, não existe razão para descumprir a regra. "Em Luziânia [a quase 70 km do centro da capital do país] tem uma unidade central de recebimento de embalagem e tem alguns postos de recebimento funcionando no DF. Hoje, com a disponibilidade do número de unidades de coleta, não há porque não se devolver essas embalagens", criticou o engenheiro agrônomo.

Hoje, existem 421 unidades de recebimento do produto espalhadas em 25 estados e no Distrito Federal. No DF funcionam duas unidades [postos PAD-DF e Brazlândia]. Pela lei, de 2000, a responsabilidade pela implantação de locais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos é dos comerciantes, que devem indicar esse local para a devolução das embalagens na nota fiscal de venda ao agricultor.

"Fizemos uma pesquisa que mostrou que 95% dos agricultores conheciam a lei, achavam positiva a prática e estavam lavando e devolvendo suas embalagens. São dez anos de campanha que fazem com que o sistema seja conhecido. Alegar desconhecimento hoje, com tudo o que foi investido na orientação, não é apropriado", afirmou o presidente do inpEV.

O descumprimento da regra, pelo comércio, fabricante ou pelo agricultor, pode resultar em multa e até reclusão, se o caso for considerado como crime ambiental. O valor da multa varia de acordo com o estado e o tipo de ocorrência.