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Portaria da Secretaria de Comércio Exterior estabeleceu a restrição
Publicado em segunda-feira, 4 Janeiro, 2021 - 09:58 Por Lucas Pordeus León - Brasília
Atualizado em 04/01/2021 - 12:10
A secretaria de Comércio Exterior do ministério da Economia proibiu a exportação de seringas e agulhas. Agora, esses insumos só poderão ser vendidos para fora do país com uma autorização especial.
A medida foi tomada atendendo a um pedido do Ministério da Saúde. Em nota, o ministério informou que a solicitação foi necessária para garantir a ampliação do estoque de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19.
Esses não são os primeiros produtos a sofrerem restrições à exportação. Desde o início da pandemia, o governo tem proibido a venda ao exterior de materiais considerados essenciais para o enfrentamento à Covid-19. Entre eles, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção Individual para profissionais de saúde, camas hospitalares e máscaras de proteção facial.
A portaria restringindo a exportação de agulhas e seringas foi publicada poucos dias após um pregão do Ministério da Saúde para aquisição de mais de 330 milhões de unidades desses insumos. Ainda em nota, a pasta da Saúde disse que existe um estoque satisfatório desses produtos nos postos de saúde do país para iniciar a vacinação.
Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma série de notificações para fabricantes de seringas e agulhas para saber dados sobre a produção e comercialização desses produtos, além de uma previsão sobre os preços a serem praticados. A secretaria quer analisar se haverá risco de desabastecimento. As empresas têm 10 dias para responder às notificações.
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