AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO ORLA NO FAROL DE S. TOMÉ

Atentaivos sociedade civil organizada e residentes do Farol, para a audiência pública do Projeto Orla,que visa compatibilizar preservação ambiental da orla ,uso para lazer e gestão patrimonial da Orla do Farol de S Tomé.

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO ORLA Nº 001/2015

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, avisa ao público em geral, e destacadamente aos munícipes residentes em Farol de São Thomé, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de toda  natureza e razões sociais, e mais quaisquer pessoas interessadas, que no dia 16 do mês de maio de 2015, a partir das 08h30, no auditório da Colônia de Férias da Terceira Idade, situado na Avenida Olavo Saldanha, nº 1274, na localidade de Farol de São Thomé, distrito de Santo Amaro, neste Município, promoverá audiência pública com a finalidade de apresentar o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Campos dos Goytacazes/Farol de São Thomé (PMCG – Projeto Orla).

Resumo do regulamento: A audiência pública terá, em resumo, o seguinte roteiro e regulamento:

a) a presidência dos trabalhos caberá a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que será designado em portaria do chefe do executivo municipal, na abertura da sessão, reapresentará a metodologia dos trabalhos;

b) a coordenação dos trabalhos será conduzida pelo Secretário Executivo, a ser designado pela Presidência dos trabalhos ;

c) fará parte, junto a mesa técnica, 01 (um) representante da  Sociedade Civil e 01 (um) representante do seguimento do Governo Municipal que compõe o Comitê Gestor e ainda representantes da Administração Pública Federal e Estadual envolvidos na implementação do projeto orla;

d) as organizações sociais participantes que pretenderem direito a voz, o farão por meio de um representante inscrito, no tempo máximo de 03 minutos cada;

e) Segue em anexo único, o Regimento Interno da Audiência Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2015.

ROSINHA GAROTINHO

-Prefeita -

PUBLICADO NO DO ,DIA 05/04/2015