BANDO DE FILHOS DA FRUTA

Dá para patentear uma fruta?

A exploração da rica biodiversidade brasileira é antiga, começou na época do descobrimento. Descubra como anda este submundo ilegal, em que estrangeiros tentam surrupiar o patrimônio natural de um país

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Diego Meneghetti - Mundo Estranho - 03/2015

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Ilustração Bruno Rosal/Mundo Estranho

GRINGOS MALANDROS
A lei brasileira não permite patentear um ser vivo (ou parte dele, no estado natural). Mas as normas podem ser diferentes em outros países. Em 2003, uma empresa do Japão registrou o nosso açaí. Quem quisesse exportar a fruta para lá teria de pagar royalties ou inventar outro nome. A patente caiu em 2007, após mobilização do governo e de ONGs da Amazônia.

ROUBO NA MATA
Outro caso indireto do problema acontece quando empresas multinacionais se apropriam não da planta em si mas do conhecimento de índios e agricultores locais sobre ela. Elas o utilizam para criar remédios e outros produtos, mas não repassam a essas comunidades qualquer lucro ou benefício. Já rolou, por exemplo, com a andiroba, copaíba e cupuaçu.

NÃO É DE HOJE
A exploração da nossa biodiversidade vem desde 1500, quando os europeus quase fizeram o pau-brasil desaparecer por aqui. Outro caso catastrófico: em 1876, o inglês Henry Wickham contrabandeou 70 mil sementes de seringueira para Londres, fez uma seleção genética e encaminhou as melhores para a Malásia - que tomou nossa posição como um dos maiores produtores de látex do mundo.

QUEM MANDA NO QUÊ?
Para enfrentar o problema, a ONU criou, na Eco92, a Convenção sobre Diversidade Biológica. Mas sua incompatibilidade com outras legislações, internacionais ou locais, ligadas ao comércio exterior e ao registro de patentes, dá margem para que empresas e institutos de pesquisa continuem explorando, ilegalmente, a fauna e a flora de outros países. É a chamada biopirataria.

Curiosidade: há quem diga que a praga vassoura-de-bruxa foi trazida ao Brasil por estrangeiros para sabotar nossas safras de cacau.

Fontes: Ministério do Meio Ambiente, jornais Folha de S.Paulo e O Globo, revistas Comciência e Globo Rural, sites amazonlink.org e cdb.int e artigo Populações Tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica, de Manuela Carneiro da Cunh
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