Isabele Rangel, do R7 | 15/04/2012 às 05h31
Arquivo / Luiz Mello / Ag. O Dia
A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vai entrar na Justiça com um pedido de indenização contra a Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos danos causados ao município durante o tempo em que recebeu o lixo da capital no aterro de Gramacho, o maior da América Latina. Depois de cerca de 40 anos de atividade, o fim das operações está previsto para o dia 23 de abril.
Segundo o secretario municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, a cidade deveria receber reparação pela degradação ambiental dos manguezais e mananciais e os problemas sociais e urbanísticos no bairro de Jardim Gramacho.
– Nós iremos tomar providências jurídicas. A Procuradoria Geral do Município está estudando a melhor medida com sua equipe de profissionais. Nós queremos uma indenização por causa deste que é o maior crime ambiental que existe na região metropolitana.
Apesar de concordar que o aterro não pode continuar funcionando, Maia critica a data fixada para o fechamento. O secretário diz acreditar que está havendo uma antecipação por causa da Rio + 20, reunião de líderes mundiais para debater o desenvolvimento sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro no final de junho.
– Essa questão não pode ser tratada como um factoide político. Não deve ser feita uma ação para ficar bonitinho para a Rio + 20, para eles dizerem que fecharam o maior passivo ambiental da América Latina.
Com o fim das operações em Gramacho, Maia afirma que Duque de Caxias não terá para onde mandar o seu lixo. Além disso, para ele, não há tempo hábil para resolver a situação dos 1.800 catadores, dos 45 depósitos e dos pequenos negócios que surgiram em Jardim Gramacho entorno do lixo.
O secretário de Conservação do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório, rebate as críticas. Ele afirma que a Prefeitura do Rio de Janeiro seguiu o cronograma e que foi concedido um prazo adicional para que a Prefeitura de Caxias se organizasse.
– Não houve nenhuma antecipação. A Prefeitura do Rio comunicou a Prefeitura de Caxias no ano passado que o fechamento do aterro se daria no dia 31 de março de 2012. Nós, na verdade, concedemos um prazo adicional até o final do mês de abril. Essa comunicação foi feita em documento formal, por escrito. Não apenas a Prefeitura de Caxias foi informada, como também outros municípios da Baixada Fluminense e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Saúde Pública
Maia afirmou que o fechamento do aterro de Gramacho pode trazer ainda outro efeito colateral: a invasão de ratos, baratas, lacraias e urubus. Segundo ele, sem o despejo do lixo estes vetores serão obrigados a deixar a área para buscar alimento, causando problemas para a população.
– Inclusive vamos ter um problema de saúde pública enorme. Hoje os vetores estão no aterro. não tiver mais aquele lixo sendo jogado, eles vão sair de lá para buscar alimentos e vão invadir as casas.
Para evitar esses problemas, o secretário não descarta a possibilidade de entrar com um pedido de liminar (decisão judicial provisória) para impedir o fechamento do aterro. No entanto, ele preferiu não adiantar quais as medidas que estão sendo estudadas.es qu*até o momento não tivemos nova informação sobre o fechamento em 23 de abril.FFonte: http://noticias.r7.com 
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