A salvação de estados e municípios produtores de petróleo

Garotinho e Clarissa recebem cumprimentos de senadores (Reprodução do Facebook de Clarissa Garotinho)

Já está promulgada, portanto publicada no Diário Oficial (vide abaixo), a resolução que vai salvar os municípios e estados produtores de petróleo da situação dramática que vêm vivendo. Além de enfrentar a crise do âmbito federal com falta de repasses constitucionais e queda de arrecadação, além dos problemas que os estados também atravessam, os municípios que têm como base de arrecadação os royalties de petróleo tiveram que amargar a queda do preço do barril de US$ 115 para US$ 45. Especialmente no Rio de Janeiro e no Espírito Santos muitas prefeituras estão tendo dificuldades para pagar fornecedores, funcionários, e há por exemplo os casos de Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo que extinguiram todas as secretarias e acabaram com os cargos de confiança. A média de atraso no pagamento de custeio nos municípios dependentes dos royalties petróleo anda na casa de seis meses. Por isso a aprovação dessa resolução é tão importante.

Todos conhecem minhas posições políticas, mas não posso deixar de agradecer às pessoas que foram fundamentais na aprovação desta resolução que teve a assinatura dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES) e relatoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Para vencer resistências e aprovar ontem em caráter de urgência no plenário foi fundamental as atuações do vice-presidente Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros e de senadores de vários partidos, de estados que não terão benefícios, mas que compreenderam a situação dramática porque passam os estados do Rio e do Espírito Santo e seus municípios. Quero especialmente agradecer ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi decisivo para aprovação do projeto. Certamente esse ato vai permitir ao governo do Estado reequilibrar suas finanças, e valoriza ainda mais os mandatos dos senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas, que desde o início compartilharam da minha ideia.

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