Nijmegen é a Capital Verde da Europa 2018

A cidade de Nijmegen, na Holanda, foi eleita Capital Verde da Europa 2018, em reconhecimento aos esforços das autoridades municipais na melhoria do ambiente urbano. Além de avanços na redução das emissões e nas políticas de resíduos e de mobilidade, a cidade se destaca pelo envolvimento e participação da sociedade.

Descrição:

O Prêmio Capital Verde da Europa reconhece os esforços e compromissos assumidos pelas autoridades municipais na melhoria do ambiente urbano. E a cidade escolhida se torna exemplo mundial de empenho pela sustentabilidade. 

Nijmegen, cidade eleita Capital Verde da Europa 2018, apresentou uma visão ambiental clara e integrada de cidade e, sobretudo, se destacou pela ampla participação da sociedade. 

Os pontos fortes da cidade são: infraestrutura cicloviária, organização do tráfego, transportes públicos não poluentes, desenvolvimento urbano a partir de construções sustentáveis e gestão de resíduos. O plano estratégico da cidade é bem elaborado e contempla uma agenda urbana sustentável.

Um dos exemplos bem-sucedidos é o Mapa da Participação de Nijmegen (https://www.participatiekaart.nl/nijmegen/), que mostra todos os projetos executados em espaços públicos pelos cidadãos, com apoio do governo municipal. 

A participação da sociedade também é importante para projetos de energia da cidade. Com o apoio de ONGs ambientais e de empresas, em maio foi iniciada a construção de quatro turbinas, que devem distribuir energia eólica para 10% da cidade.

As ações incluem a expansão do espaço verde no centro da cidade e projetos de proteção da fauna silvestre. Outra iniciativa é chamada de "permablitz" – na qual as pessoas se reúnem para realizar reformas rápidas em jardins por toda a cidade.

O objetivo da administração municipal é que, no máximo, a 300 metros de cada residência tenha, pelo menos, 0,5 hectare de área verde. Além disso, o anel verde em torno da cidade é facilmente acessível de bicicleta.

Para redução das emissões de CO2, o município colocou em prática diversas medidas, entre as quais:

- Normas rigorosas para licença de veículos particulares e para utilização de estacionamentos;

- Diminuição do congestionamento, por meio da redução da velocidade máxima – em grandes avenidas, a velocidade permitida é de 50 km por hora e, em ruas residenciais, a velocidade máxima é de 30 km por hora; 

- Sistema de semáforos inteligentes;

- Melhoria na qualidade do transporte público, com utilização de biogás em toda frota de ônibus da cidade;

- Criação de rotas cicláveis urbanas e regionais, com ciclovias seguras e separadas, inclusive nas estradas, e com acessos exclusivos por meio de pontes, túneis e viadutos;

- Estimulo ao uso da bicicleta, disponibilizando estacionamentos para as bikes e chuveiros para os ciclistas, além de incentivos para a compra desse transporte;

- Troca das lâmpadas nas vias públicas por LED;

- Mudança de comportamento dentro da administração pública. Os 1.800 funcionários do governo municipal são estimulados a utilizarem transporte ambientalmente amigável (transporte público, veículos elétricos ou bicicletas). 

- A usina elétrica movida a carvão, maior fonte estacionária de emissões de CO2, foi fechada no início de 2016. Com isso, as emissões de material particulado na área urbana devem cair em 30%. A usina está sendo remodelada, desde 2014, para um grande projeto de energia sustentável. 

A cidade também implantou corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transit) e investiu em transporte ferroviário, principalmente, para viagens intermunicipais. 

O controle do tráfego urbano é realizado em tempo integral, por meio de câmeras. Bicicletas e transporte público têm prioridade nos cruzamentos dentro do anel viário. Isso também melhora a qualidade do ar e reduz a poluição sonora. O município conta também com serviços de informação de trânsito em tempo real, sobretudo nas estradas.

Medições de ruídos são realizadas regularmente e a população é consultada para a elaboração do mapa de ruído e do Programa de Ação para Ruído (2015-2018).

Para estimular a diminuição no consumo e a reutilização de materiais, a administração da cidade de Nijmegen, em cooperação com parceiros estratégicos (supermercados, escolas e comércio a varejo), realiza campanhas de sensibilização sobre resíduos. 

Aliás, os resíduos são utilizados para gerar energia sustentável. Além de biogás, a planta de tratamento de resíduos regionais fornece 12.500 MWh à rede elétrica (a partir do processamento de 22.500 toneladas de material). Desde 2015, 14.000 famílias recebem energia gerada pelos resíduos.

Outra prioridade é aumentar a vazão dos rios de forma criativa. No Rio Waal, foram contempladas ilhas, espaços verdes, áreas para lazer e esportes aquáticos, o que rendeu prêmios para a cidade em decorrência da visão e concepção de uma gestão da água urbana moderna e inclusiva. 

O Plano de Gestão dos Canais também está contemplado na visão de sustentabilidade e o uso de pesticidas em áreas verdes não ocorre desde 1995.

Com um plano para esgoto, iniciado em 1994, e um plano de água, desde 2001, melhorou a drenagem do sistema de águas residuais e pluviais. O resultado é a redução da água da chuva que vai para o esgoto. 

Essa separação acontece na fonte, evitando que tenha que ocorrer um processo de purificação depois. Ao mesmo tempo, o estoque de águas subterrâneas é preenchido e é daí que vem a água potável consumida na cidade. 

Outra medida importante é que o reparo de vazamentos ocorre dentro de 24 horas após a notificação. Porém, devido à alta qualidade do sistema, raramente ocorrem vazamentos.

Construção de telhados verdes vem sendo estimulada a partir de subsídios.  Essa prática combina muitas vantagens, como retenção de água, captura de CO2, ventilação e isolamento dos edifícios.

Várias organizações locais oferecem atividades de educação ambiental para os cidadãos de todas as faixas etárias e para escolas de educação infantil. As atividades são em grande parte financiadas pela administração e incluem práticas de conservação da natureza e cursos (jardinagem, manutenção de árvores de frutíferas e cultivo de alimentos).

Para um maior controle e transparência, a administração criou um portal (http://www.westenweurt.nl) que informa sobre a qualidade ambiental da cidade, com especial detalhamento sobre emissões, qualidade do ar e suas tendências. 

Outro site muito importante é o do Atlas Ambiental (http://kaart.nijmegen.nl/milieu/), que permite acesso às informações ambientais da cidade por meio de mapas. 

A cidade também é exemplo por firmar contratos públicos verdes. O grande marco dessa política ocorreu em 2010, com a concessão por dez anos do serviço de transporte público regional, que possui 260 ônibus e trólebus movidos por energia limpa (biogás e elétrico). A administração favorece a aquisição de produtos e serviços sustentáveis regionais.

Em 2013, foi criada a "Casa da Abundância" que disponibiliza materiais e serviços gratuitos. Atualmente existe uma loja de partilha e numerosas iniciativas no domínio do consumo colaborativo, tais como carros compartilhados, bens, serviços, alimentos, jardins e conhecimento.

A base de todas as ações, além da agenda de sustentabilidade proposta pelo Conselho da Cidade, são os planos “Visão da Cidade 2020” e “Visão Estrutural do Espaço”, ambos elaborados em 2013. Esses planos são resultado da colaboração entre comunidade e autoridades locais e das cidades vizinhas. O processo inclui consultas aos cidadãos, empresas e instituições.

Objetivos:

- Envolver os cidadãos, empresários e instituições de conhecimento como parte integrante da melhoria ambiental;

- Tornar a cidade neutra em relação ao consumo energético até 2045, com 22% de economia de energia até 2020 (em relação a 2008) e geração de 15% de energia sustentável até 2020;

- Tornar a cidade resiliente às alterações climáticas até 2050;

- Reutilizar 75% dos resíduos até 2020.

Cronograma e Metodologia:

- A primeira política ambiental abrangente em Nijmegen teve inicio em 1992. Desde então, os planos são propostos regularmente, geralmente a cada quatro anos;

- O primeiro Plano para Rede de Esgoto é de 1994 e o Plano Hídrico é de 2001. O novo Plano Municipal de Sistema de Esgoto (2017-2022) mantém o investimento para que as águas pluviais não se misturem com a rede de esgoto, além de estimular o uso sustentável da água e a implantação dos telhados verdes. As ações para evitar que a água de chuva se junte com a rede de esgoto teve início em 2009;

- Foi a primeira cidade nos Países Baixos a ter uma política integral da água (feito em conjunto com os cidadãos, em 2001) e o primeiro município com um plano de qualidade do ar, elaborado em 2004. Desde 2006, monitora a qualidade do ar com a sua própria rede de medição;

- Em 2008, o Conselho da Cidade elaborou o "Memorial do Quadro Climático - Um bom clima para a mudança". No mesmo ano também foi apresentado o "Plano de Ação Climática 2008-2011”. As principais empresas e institutos da cidade assinaram o Pacto pela Energia de Nijmegen;

- A estratégia de adaptação às mudanças climáticas do município inclui planos para esgoto, água e áreas verdes. Com 18 objetivos, os planos envolveram cidadãos, empresas e instituições;

- Em 2010, o Conselho da Cidade solicitou o acréscimo do tema da sustentabilidade no orçamento da cidade, a fim de garantir maior visibilidade dos vários programas colocados em prática. Ou seja, toda agenda de mitigação das mudanças climáticas e de sustentabilidade são incorporadas às políticas municipais. O desenvolvimento dos programas é garantido dentro do orçamento. Também são firmados acordos de cooperação com parceiros estratégicos da cidade e da região;

- 2012: um novo pacto pela energia foi assinado por empresas e institutos;

- 2013: todas essas ações em pró da sustentabilidade desencadearam a elaboração de dois documentos para a manutenção da política sustentável de longo prazo da cidade (City Vision 2020 e Structural Vision 2013-2020);

- Nos últimos dez anos, a cidade tem implementado políticas relacionadas ao transporte sustentável, por meio do “Plano Nijmegen, Acessibilidade Sustentável”; 

- Em decorrência da Lei de Gestão Ambiental, as empresas passaram a tomar medidas para poupar energia. 

- A partir de 2016, a administração da cidade passa a destinar € 300.000 por ano para viabilizar projetos ecológicos e urbanos propostos por moradores;

- Todos os anos, o Relatório Anual de Meio Ambiente é apresentado ao Conselho da Cidade.

Resultados:

- A região de Nijmegen tem a concessão mais verde de transporte público da Holanda. O transporte público é 100% livre de combustíveis fósseis. Todos os ônibus do transporte público utilizam biogás, além de 45 trólebus elétricos; 

- A frota municipal de veículos utilizada pelos funcionários públicos é composta de 72 carros, sendo 70 movidos a biogás e dois elétricos;

- O biogás produzido na estação de tratamento de resíduos é utilizado para abastecer veículos locais;

- 5.200 vagas de estacionamento para bicicletas no centro da cidade e 8.700 novas vagas nas estações ferroviárias; 

- O uso do sistema público de aluguel de bicicleta aumentou fortemente; 

- A quantidade de moradores que vão ao trabalho de bicicleta aumentou de 54% para 64%, entre 2005 e 2013. Simultaneamente, a utilização do carro caiu de 34% para 22%;

- Em 2014, o uso de energia na área urbana diminuiu 15% em relação a 2008, apesar de o número de moradores ter aumentado em mais de 7.000 pessoas no mesmo período. Calculando por pessoa, o uso de energia diminuiu 18,7%;

- O uso de energia do setor empresarial (incluindo a indústria) caiu 17,3% no período 2008-2014;

- Atualmente, 7% do consumo de energia na área urbana em Nijmegen é gerado localmente e de forma sustentável. O objetivo é ampliar esse percentual para 15% em 2020, através da instalação do parque eólico (2016) e do parque solar (2018);

- O uso de energia da iluminação pública em 2014 diminuiu 21% em relação a 2008;

- Empresas e institutos reduziram em 19% as emissões de CO2 desde 2011. 

- Os telhados de edifícios municipais abrigam atualmente 1.300 painéis fotovoltaicos, gerando 221 MWh ao ano;

- Disponibilidade de subsídios para a instalação de telhados ou fachadas verdes;

- 13 escolas da cidade colocaram mais de 1.500 painéis solares em seus telhados;

- 43 km de vias cicláveis foram instalados, o que significa aproximadamente 0,7 metros de ciclovia para cada habitante. O projeto total prevê 79 Km;

- O município ofereceu subsídios para seis companhias de táxi instalarem gás natural em suas frotas, bem como para empresas e pessoa física comprarem scooters elétricas. A própria prefeitura já conta com 11 bicicletas elétricas e 11 scooters elétricas para o transporte relacionado com o trabalho dos funcionários públicos;

- Os pontos de carregamento para carros elétricos em espaços públicos estão sendo expandidos constantemente; 

- Em 2014, a cidade alcançou 67% de reutilização dos resíduos domésticos. 

- A geração de resíduos por habitante diminuiu de 479 kg, em 2009, para 409 kg, em 2014 (-14%). A reutilização dos resíduos como matéria-prima aumentou de 59,4% (2009) pra 67,4% (2014). Com isso, Nijmegen está a caminho de atingir a meta de 75% de reutilização até 2020;

- Nijmegen coleta separadamente 15.000 toneladas de resíduos orgânicos por ano, transformando esse material em 4.500 toneladas de adubos para a agricultura e horticultura, além de 500.000 m³ de biogás;

- Há mais de vinte anos que não se utiliza pesticidas na manutenção de áreas verdes; 

- A perda de água tratada decorrente de vazamentos é estimada em 5%; 

- As medidas adotadas relativas às mudanças climáticas reduziram a vulnerabilidade da cidade em relação às fortes chuvas e ao calor;

- Uma grande quantidade do biogás utilizado nos ônibus municipais é gerada regionalmente em estações de fermentação; 

- Aproximadamente 95% dos moradores têm uma área verde a 300 metros de sua residência; 

- Mais de 31.000 crianças em idade escolar já participaram de atividades de educação ambiental, para preservação e conservação da natureza;

- Ampliação das áreas permeáveis da cidade;

- Antigos estacionamentos para carros foram transformados em parques. Muitas árvores foram plantadas na cidade e diversos muros e fachadas verdes foram instalados;

- 88,7% da população vive a menos de 300 metros do acesso ao transporte público.

Disponível em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas/nijmegen-e-capital-verde-da-europa-2018

MPF apresenta resultados de ação nacional que investiga segurança de barragens de mineração

Evento, que será realizado em 4 de novembro, traz também balanço da atuação da força-tarefa do MPF no caso de Mariana (MG)

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) apresenta, no dia 4 de novembro, os resultados parciais da Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração. A iniciativa investiga as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros, de forma padronizada e preventiva. O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida há um ano na Barragem do Fundão, em Mariana (MG).

Além do trabalho de diagnóstico e prevenção, o evento apresentará um balanço da atuação da força-tarefa do MPF que investigou o acidente em Mariana, com exposição das principais medidas adotadas pelo grupo de procuradores após o desastre.

No evento, o MPF apresentará um panorama da situação das barragens de mineração no país, quantas são, quais os tipos e possíveis riscos. Durante o processo de investigação, 52 procuradores da República instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e às empresas responsáveis pelo empreendimento. Foram solicitadas informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem.

A partir das informações recebidas, o procurador da República decidiu a melhor forma de atuação: expedir recomendação, notificar o empreendedor e até ajuizar ação civil pública. O quantitativo de recomendações expedidas e ações ajuizadas será apresentado no evento.

As exposições serão feitas pelo coordenador do Grupo de Trabalho Mineração, procurador da República Darlan Dias, e pelo coordenador da força-tarefa do MPF no caso Mariana, procurador da República José Adércio Leite. Também estarão presentes no evento o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Nivio de Freitas, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-apresenta-resultados-de-acao-nacional-que-investiga-seguranca-de-barragens-de-mineracao

Desenvolvimento Ambiental atenta às barragens da Bacia do Paraíba do Sul

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, continua atenta, fazendo acompanhamento e solicitando informações aos órgãos fiscalizadores sobre o estado de conservação de cinco barragens de mineração, situadas na região da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Há pouco mais de dois meses, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou que as barragens nos municípios de Miraí, Mercês, Itamarati e Santo Antônio do Grama, todos no Estado de Minas Gerais, então em conformidade, conforme auditoria externa.

O secretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque, esclareceu que o pedido de informações foi uma das ações pautadas em março deste ano, quando o município realizou ato público lembrando os 13 anos da tragédia ambiental do rompimento da barragem de resíduos industriais de Cataguazes, em Minas Gerais. O encontro, que teve apoio da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), foi realizado no Museu Histórico de Campos.

- O ato teve como finalidade fazer um alerta sobre a necessidade de discutir ações necessárias para evitar que novos desastres ocorram. E uma das ações foi solicitar informações, junto à Defesa Civil Nacional e ao DNPM, pois não queríamos ser pegos de surpresa como aconteceu há 13 anos, que provocou sérios prejuízos a cidades das Regiões Norte e Noroeste Fluminense – disse o secretário.

Zacarias Albuquerque divulgou as Declarações de Condições de Estabilidade nesta sexta-feira (04), um dia antes de completar um ano da maior tragédia ambiental do país, ocorrido na cidade de Mariana-MG, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. “A ideia é fazer com que assuntos como este e do maior acidente ambiental do Estado do Rio de Janeiro não caiam no esquecimento. Vamos sempre estar atentos e, se necessário, buscar novos encaminhamentos para que não sejamos pegos de surpresa”, revelou.

Disponível em: http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=38103

Contas do governo Rosinha do ano de 2015 aprovadas por unanimidade

O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade as contas da prefeita Rosinha Garotinho relativas ao ano de 2015. Vários Conselheiros elogiaram o fato de Campos investir 50,2% do seu orçamento em saúde. Os Conselheiros acompanharam a recomendação do Corpo Técnico do Tribunal, que apontou como regulares as contas do município de Campos durante o governo Rosinha no ano de 2015, assim como já havia acontecido nos últimos 6 anos. A prefeita recebeu a notícia com alegria e disse que a decisão põe fim a uma boataria que foi divulgada por interesses políticos sobre as finanças do município. Rosinha afirmou, ainda, que entregará a prefeitura ao próximo prefeito com as contas em dia, atestadas não só pela Controladoria do Município e pelo TCE, mas também pela Câmara de Vereadores.

FONTE BLOG DO GAROTINHO

PROBIOGÁS - BRASIL X ALEMANHA

O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil, o PROBIOGÁS, tem o objetivo de ampliar o uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas agropecuárias e agroindustriais, inserir o biogás e o biometano na matriz energética nacional e, por conseguinte, contribuir para a redução de emissões de gases indutores do efeito estufa. Para atingir seus objetivos, o PROBIOGÁS:

• Atua pela melhoria das condições regulatórias;

• Aproxima instituições de ensino e pesquisa e

• Fomenta a indústria nacional de biogás.

Fruto da cooperação técnica entre o Governo Brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, e o Governo Alemão, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o PROBIOGÁS tem como foco principal o aproveitamento do biogás gerado no tratamento anaeróbio dos esgotos sanitários, dos resíduos sólidos urbanos, agropecuários e dos efluentes agroindustriais.

De forma mais detalhada, o PROBIOGÁS atua junto a órgãos governamentais em prol da melhoria das condições regulatórias relacionadas à produção de energia a partir do biogás. No setor acadêmico busca aproximar instituições de ensino e de pesquisa brasileiras entre si e das alemãs para consolidar as informações científicas e melhorar a formação no mercado, além de apoiar a formação de rede de laboratórios para a análise de substratos. Ademais, o projeto fomenta a indústria brasileira para desenvolvimento nacional de tecnologia e aproxima empresas brasileiras e alemãs para o intercâmbio de conhecimento.

Além dessas atividades, o PROBIOGÁS busca capacitar profissionais brasileiros em diversos níveis, contemplando atores que integram a cadeia de biogás, visando fortalecer o mercado no Brasil.

Mas afinal, o que é o biogás? É uma fonte de energia renovável que se apresenta como ótima alternativa para o mercado nacional. Todo resíduo orgânico, como os restos de comida, frutas e vegetais, resíduos industriais de origem animal e vegetal e esterco animal, sofre ações de bactérias que decompõem estes materiais e geram gases, principalmente dióxido de carbono e metano, que quando não aproveitados, são liberados no meio ambiente, contribuindo para o aumento das taxas de emissão de gases indutores do efeito estufa. Esta decomposição pode ser realizada de maneira controlada, possibilitando a geração de energia, por meio do aproveitamento do metano, presente em grandes concentrações no biogás. É a partir da geração de energia proveniente dos processos de biodegradação de compostos orgânicos que o biogás possibilita um retorno positivo para o setor saneamento básico no Brasil, bem como a redução de custos no setor agropecuário e da agroindústria, contribuindo para a redução do efeito estufa.

Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ

Como empresa federal de utilidade pública, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, apoia o Governo Federal da Alemanha em seus objetivos na área de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, a cooperação atua principalmente em duas áreas temáticas: a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais e a eficiência energética e a inclusão de fontes renováveis na matriz energética brasileira.

Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/item/10615#compostagem-domestica

SECRETARIA DE  EXPEDIÇÃO DE LEM

ATO DO SECRETÁRIO

 EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N° 66/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;

R E S O L V E:

OUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°065/2016 licenciar CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 07.636.666/0001-80, estabelecida na ESTRADA DE GUANANDY, S/N° – SANTO AMARO DE CAMPOS – 3° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “VELHA INÁCIA”, na localidade de Tócos (17° Distrito), numa área de “33,50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°54’35’’232 e Longitude -41°14’34’’511 de propriedade de CECÍLIA BASTOS RANGEL pelo prazo de 05 anos.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.

CAMPOS DO GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

                                                    

                                                    

                                                             ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

Tarifa social de saneamento, comércio eletrônico e uso da água estão na pauta da CMA

Com 16 itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião agendada para a terça-feira (8), às 9h30. Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de água e esgoto. De autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto vai ser votado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Braga explica que a proposta busca conferir “um mínimo de uniformidade nas tarifas cobradas das populações mais necessitadas”, uma vez que há discrepâncias entre programas que instituem a tarifa social de água e esgoto adotados em muitos estados e municípios.

No substitutivo, a relatora determina que subvenções nos serviços de água e esgoto sejam aplicadas por meio de desconto calculado de acordo com o consumo, sendo tanto maior o subsídio quanto menor for o consumo.

Vanessa Grazziotin preferiu tratar do tema na Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), evitando a criação de lei específica para instituir a tarifa social, como propôs inicialmente o autor da proposta. Depois da CMA, a matéria será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Uso racional da água

Também na pauta da CMA, o PLS 587/2015 pode ser votado em decisão terminativa, ou seja, pode seguir para votação na Câmara sem ter de passar pelo Plenário do Senado. Essa proposta, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.

Agripino lembra que as mudanças climáticas poderão tornar mais frequentes e intensas as estiagens, e que é preciso promover o consumo consciente da água não apenas em períodos de racionamento. Para ele, trata-se de garantir, em lei, um processo duradouro de conscientização que contribua para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental.

A matéria tem relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para ele, o projeto contribui para a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, bem como para a preservação dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.

Segurança no comércio eletrônico

A CMA também pode votar em decisão terminativa o PLS 243/2014, que obriga a comprovação de contrato e de entrega do bem para que o comerciante possa acionar o consumidor para cobrança de débito. O objetivo do autor, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), é dar mais segurança às relações de consumo eletrônicas.

A proposta também exige a comprovação de contrato para que se possa inserir, em órgãos de proteção ao crédito, informação negativa sobre os consumidores inadimplentes.

O projeto recebeu voto favorável do relator, Cidinho Santos (PR-MT). Ele lembra que o crescimento do comércio eletrônico aumentou o risco de fraudes, como os casos em que o consumidor tem seus dados pessoais, bancários e creditícios roubados por ciberpiratas, que realizam contratos fraudulentos com fornecedores.

Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/11/04/tarifa-social-de-saneamento-comercio-eletronico-e-uso-da-agua-estao-na-pauta-da-cma?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

Defeso da Piracema começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (1º) em conformidade com a legislação federal, o Defeso da Piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos nas chamadas águas continentais, que são os rios e lagos. Neste período, os pescadores devidamente cadastrados no Ministério da Agricultura e Pesca recebem o benefício do auxílio desemprego. 

No município de Campos são cerca de 1800 pescadores cadastrados, contudo, devido à burocracia, nem todos recebem o benefício do governo federal. Por isso, são acolhidos pela prefeitura e recebem o benefício do Defeso Municipal.

De acordo com o diretor do Programa de Defesa Social/Renda Mínima, Norival Manhães, há muitos pescadores que aguardam o retorno da documentação do Ministério da Agricultura desde o ano de 2012, razão pela qual esses pescadores são abrigados no Programa do Defeso Municipal durante quatro meses, pelo qual recebem o benefício no valor de um salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 880,00.

O superintendente de Pesca e Aquicultura, Genivaldo Sales, deu mais informações sobre o Defeso, tendo em vista que há períodos distintos para o Defeso da Piracema nos rios e lagos (águas interiores ou águas continentais) e para o Defeso das águas oceânicas (que protege o período de desova do camarão no mar).

- O Defeso da Piracema dos peixes de água doce começa no dia 1º de novembro e vai até o último dia de fevereiro. Neste período, para garantir a reprodução dos peixes, fica proibida a pesca dos peixes nativos dos rios e lagos, como a acará, a curimatã, o sairu, a traira e até a tilápia, um peixe que acabou se adaptando aos nossos rios e lagos, e que também entra neste período de proteção da piracema - informou o superintendente. 

Ele acrescentou que o Defeso do Camarão ou das chamadas águas oceânicas começa em 1º de março e vai até o último dia de maio. 

- Temos um antigo problema que aflige os pescadores todos os anos, que é a burocracia do governo federal para liberar o auxílio desemprego dos pescadores. Temos um grupo de pelo menos 200 pescadores que já teve seus documentos encaminhados desde 2012, mas até agora não teve seus cadastros efetivados no Ministério da Agricultura e Pesca - detalhou Genivaldo Sales.

Disponível em: http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=38061

Plantio de árvores no Parque Municipal da Lagoa do Vigário

Quinze mudas de ipê, carambola e acerola foram plantadas nesta quinta-feira (3) no torno do Parque Municipal da Lagoa do Vigário, pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, através do Projeto Cidade Verde.

Segundo o secretário Zacarias Albuquerque, o plantio contou com a participação do morador próximo da Lagoa do, Daniel da Silva.

— Realizamos o plantio das mudas no entorno da lagoa, próximo da área de pesca, para promover sombra, flores e frutos, além de amenizar a temperatura para aqueles que ali estão. A participação dos moradores no plantio é muito importante, mostrando o quanto é importante ter uma cidade rica em árvores, além de deixar as áreas mais verdes — disse Zacarias.

Disponível em: http://www.campos.rj.gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=38074

 EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE Extraçao Mineral
ATO DO SECRETÁRIO

EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N° 65/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;

R E S O L V E:

OUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°065/2016 licenciar INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 39.227.197/0001-06, estabelecida na RUA AREIA, S/N – SÃO SEBASTIÃO – 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, na localidade de São Sebastião, numa área de “6,11” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°49’29’’860 e Longitude -41°13’52’’898 de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS pelo prazo de 03 anos.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.

CAMPOS DO GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

                                                    

                                                    

                                                             ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

Estudo da TNC indica que árvores em zonas urbanas podem salvar milhares de vidas 

Pesquisa projeta impacto de plantio de árvores em 245 cidades de todos os continentes 

Salvador (BA) está entre as 10 cidades da América Latina com maior ROI para material particulado. Crédito: Creative commons/Eduardo Coutinho 

Um novo estudo, conduzido pela The Nature Conservancy (TNC), revela que um investimento de apenas US$ 4 por habitante para plantio de árvores em algumas das maiores cidades do mundo beneficiaria a saúde de dezenas de milhões de pessoas, pela redução da poluição do ar e aquecimento das vias urbanas. Divulgado na Conferência Anual da Associação Americana de Saúde Pública, o estudo Plantando Ar Puro (Planting Healthy Air) baseou-se em pesquisas locais sobre a limpeza e resfriamento do ar promovidos pelas árvores e aplicou esses dados em escala global, apontando os lugares nos quais um investimento em árvores pode trazer maior impacto à vida das pessoas. 

A TNC desenvolveu o levantamento em parceria com o Grupo C40 de Grandes Cidades na Liderança Climática, visando fornecer aos líderes urbanos dados necessários para demonstrar que os investimentos em plantio de árvores podem melhorar a saúde pública em suas cidades. Árvores combatem as mudanças climáticas As cidades têm desafios consideráveis a enfrentar, mas as árvores podem ser uma parte importante da solução. Anualmente, mais de 3 milhões de pessoas morrem em decorrência dos efeitos do material particulado fino –– uma forma de poluição tão diminuta que pode entrar no fluxo sanguíneo e nos pulmões, acarretando doenças respiratórias, cardíacas e derrame. Nas cidades, uma grande parcela dessa poluição resulta da queima de combustíveis fósseis, inclusive pelos motores de automóveis. 

Árvores podem remover até um quarto do material particulado no raio de algumas centenas de metros e, plantadas no lugar correto, constituem uma barreira muito eficaz que filtra o ar sujo e protege a população local. Uma árvore pode diminuir a temperatura à sua volta em até 2º C, oferecendo também uma proteção contra os impactos das mudanças climáticas. O estudo revelou também que um investimento global de US$ 100 milhões ao ano em plantio de árvores pode oferecer cidades mais frescas a 77 milhões de pessoas, além de decréscimos mensuráveis da poluição por material particulado a 68 milhões de habitantes. 

Os centros urbanos com alta densidade demográfica, níveis elevados de poluição e calor e baixo custo no plantio de árvores apresentaram as maiores taxas de retorno sobre o investimento. Países como a Índia, Paquistão e Bangladesh seriam os mais beneficiados. Os dados também mostram os bairros de cada cidade em que se percebe o maior benefício à população a partir desse plantio. Cidades com maior ROI Classificação geral do retorno sobre investimento (ROI): O estudo ordena todas as 245 cidades pelo impacto per capita do plantio de árvores, usando como critério os graus de redução da temperatura ou a quantidade de poluição por material particulado fino que pode ser retirada com determinado investimento: 

Cidades com maior Retorno sobre Investimento (ROI) para material particulado: 1.   Karachi, Paquistão 2.   Dhaka, Bangladesh 3.   Déli, Índia 4.   Faisalabad, Paquistão 5.   Mumbai, Índia 6.   Dakar, Senegal 7.   Ahmadabad, Índia 8.   Kathmandu, Nepal 9.   Cairo, Egito 10. Freetown, Serra Leoa 

Cidades com maior ROI para calor: 1. Dhaka, Bangladesh 2. Mumbai, Índia 3. Karachi, Paquistão 4. Ho Chi Minh, Vietnã 5. Kathmandu, Nepal 6. Damasco, Síria 7. Freetown, Serra Leoa 8. Porto Príncipe, Haiti 9. Dakar, Síria 10. Faisalabad, Paquistão 

Top 10 América Latina de cidades com maior ROI para material particulado: 1. Port-au-Prince, Haiti 2. Salvador, Brasil 3. Tegucigalpa, Honduras 4. Lima, Peru 5. Cidade do México, México 6. Santo Domingo, República Dominicana / Recife, Brasil 7. Guadalajara, México 8. Fortaleza, Brasil 9. Cidade da Guatemala, Guatemala / Medellín, Colômbia 10. São Paulo, Brasil 

Top 10 América Latina de cidades com maior ROI para calor: 1. Port-au-Prince, Haiti 2. Lima, Peru 3. Cidade do México, México 4. Santo Domingo, República Dominicana 5. Guadalajara, México / São Paulo, Brasil 6. Tegucigalpa, Honduras 7. Monterrey, México / San Salvador, El Salvador 8. Salvador, Brasil9. Santiago, Chile 10. Assunção, Paraguai 

Disponível em: http://www.akatu.org.br/Temas/Sustentabilidade/Posts/Estudo-da-TNC-indica-que-arvores-em-zonas-urbanas-podem-salvar-milhares-de-vidas

Quer saber quanto você muda o clima?

Quer saber quanto você muda o clima?

Estudo faz correlação direta entre emissões de carbono pessoais e degelo do Oceano Ártico

e conclui que, a cada tonelada que você emite, Papai Noel perde 3 metros quadrados de sua casa

Cada vez que você viaja de avião de ida e volta para a Europa, você derrete três metros quadrados de gelo no polo Norte. A cada 4.000 quilômetros que você roda com seu carro a gasolina, você derrete três metros quadrados de gelo no Ártico. A cada dois meses comendo bife uma vez por dia, você derrete três metros quadrados de gelo no Ártico. Como há muita gente como você que viaja de avião, anda de carro e come bife, nesse ritmo o gelo do Ártico não tem mais muito tempo de vida. E uma dupla de cientistas da Alemanha e dos Estados Unidos acaba de calcular quanto.

Dirk Notz, do Instituto Max-Planck de Meteorologia, em Hamburgo, e Julienne Stroeve, do NSIDC (Centro Nacional de Dados de Gelo e Neve), em Boulder (EUA), estabeleceram a primeira correlação direta entre emissões de gases de efeito estufa por hábitos pessoais e derretimento da camada de gelo marinho que cobre o Oceano Ártico – que abriga polo Norte, o proverbial lar de Papai Noel.

Em estudo publicado nesta quinta-feira no site do periódico científico Science, eles mostram que cada tonelada de CO2 emitida pela humanidade – cada atividade listada acima emite uma tonelada de gás carbônico – causa o derretimento de 3 m2 de gelo no Ártico. Com essa correlação em mãos, eles conseguiram produzir uma resposta plausível para uma questão que tem tirado o sono dos cientistas do clima: quando o polo Norte estará livre de gelo no verão?

O Ártico está numa trajetória de derretimento muito mais acelerada do que o previsto pelos modelos climáticos. Em 2012, a extensão mínima do mar congelado no verão, medida em setembro, foi o equivalente à metade da média verificada entre 1979 e 2000. Embora haja enorme variação natural de ano a ano, a tendência é de redução global, e o recorde de 2012 de derretimento pode ser batido a qualquer momento (em 2016 o degelo foi o segundo maior da história, estatisticamente empatado com 2007).

O glaciologista Mark Serreze, diretor do NSIDC, chamou esse movimento de “espiral da morte”: quanto mais gelo se perde, mais área de oceano fica exposta, o que aumenta a absorção de radiação solar, causando ainda mais degelo. Alguns cientistas chegaram a prever que já em 2016 o Ártico fosse estar descongelado no verão, o que tornaria possível navegar do Canadá à Rússia através do polo Norte. O IPCC, o painel do clima da ONU, estimou em 2013 que o gelo fosse durar até o meio do século. Serreze e outros pesquisadores têm apostado que o degelo total acontecerá antes disso, dado que o Ártico real tem derretido mais depressa que o dos modelos computacionais usados pelo IPCC.

Em seu estudo, Notz e Stroeve espertamente saltaram a polêmica. “Achamos importante comunicar que não há um ano específico no qual o gelo some, mas apenas uma quantidade específica de CO2”, disse Notz ao OC. E essa quantidade específica foi estimada em algo em torno de 1 trilhão de toneladas –o mesmo que a humanidade ainda pode emitir neste século para evitar que o aquecimento global ultrapassa 2oC.

“Não podemos dar um ano concreto, já que não sabemos quais serão as trajetórias de emissão no futuro”, prosseguiu o cientista alemão. Para os níveis de emissão atuais, de 35 a 40 bilhões de toneladas de CO2 por ano, nosso estudo sugere que o gelo marinho desapareça por todo o mês de setembro em menos de 30 anos.”

Para chegar a esse número, a dupla olhou as séries de dados dos modelos climáticos do IPCC, na tentativa de entender por que estes não conseguem replicar o comportamento real do gelo e como chegar a uma previsão mais acurada.

Eles se deram conta de que, em todas as simulações dos modelos, o gelo no Ártico estava relacionado de forma linear ao aumento da temperatura. “Como nós sabíamos pelo último relatório do IPCC que a média de temperatura global está relacionada linearmente às emissões de CO2, tivemos a ideia de testar a relação entre o gelo e o CO2”, conta Notz. Cientistas costumam ter um momento de “eureca!” quando esbarram em uma nova boa ideia. Para Notz e Stroeve, estava mais para um momento de “doh!” “A relação era muito óbvia depois que nós a estabelecemos”, relata.

A conta é simples: 1 tonelada de CO2 por 3 metros quadrados igual a 100 mil quilômetros quadrados por 35 bilhões de toneladas de CO2 – é mais ou menos a perda verificada anualmente no Oceano Ártico. A dupla alerta que trata-se de um número conservador, já que ele se refere às médias mensais para todo o mês de setembro. Isso ocorrerá muito depois do primeiro verão sem gelo no polo.

O estudo tem um porém, que Notz admite ainda não entender: a quantidade real de gases de efeito estufa emitida por ano pela humanidade (52,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2014) é bem maior que as 35 bilhões de toneladas computadas pela dupla. Este último número equivale apenas às emissões de CO2, por energia, que é o que a maior parte dos modelos captura. Segundo o cientista, por razões que ainda não estão claras, esses fatores adicionais de emissão não fazem grande diferença no comportamento do gelo.

O outro lado da moeda é que o estudo também mostra que o polo Norte pode ser mantido gongelado: basta reduzir emissões. “Para emissões cumulativas totais compatíveis com alcançar a meta de aquecimento de 1,5oC [do Acordo de Paris], ou seja, para emissões significativamente menores do que 1 trilhão de toneladas, o gelo marinho no Ártico tem uma chance de sobrevivência no longo prazo, ao menos em algumas partes do Oceano Ártico”, escreveram os autores.

Disponível em: http://www.observatoriodoclima.eco.br/quer-saber-quanto-voce-muda-o-clima/

Descaso ainda afeta rio Paraíba do Sul

A Folha da Manhã recebeu uma denúncia de derramamento de esgoto in natura, no leito do rio Paraíba do Sul. O caso estaria ocorrendo através de uma tubulação, que fica atrás de um posto de combustíveis, no bairro Caju, em frente ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos. Leitos de rio são de responsabilidade federal, por isso, além da concessionária Águas do Paraíba e dos órgãos municipal e estadual responsáveis, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado, mas a resposta não prevê resolução do problema.

A equipe da Folha esteve no local. Acompanhada por um morador das proximidades, que não quis se identificar, foi ao local do despejo onde a quantidade de lixo embaixo da tubulação, pela qual não caia água no momento, dava indícios do lançamento de dejetos no curso do Paraíba. Ao lado do local, mais um flagrante, uma empresa teria derrubado a mata ciliar para construção de um dique de pedras.

O caso recente é exatamente igual ao que ocorria diariamente mais a frente, na comunidade da Ilha do Cunha. Por lá, segundo moradores, a frequência do despejo diminuiu e, atualmente, somente em ocasiões esporádicas é possível ver a água com esgoto, denunciado pelo odor, ser lançada no rio. Essa também não é a única irregularidade, os escombros e entulhos das casas desocupadas em 2012, quando parte da comunidade foi transferida para o Morar Feliz do Parque Esplanada, quatro anos depois, ainda não foram retirados pela Prefeitura.

Em nota, o Ibama disse que “a fiscalização de despejo irregular de esgoto em Campos dos Goytacazes deve ser realizada pelos órgãos locais de meio ambiente, ou seja, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”.

Apesar desse posicionamento, em 2011, o órgão atuou em conjunto com a Polícia Federal em uma operação que prendeu quatro pessoas da comunidade da Ilha do Cunha, pela criação de porcos na margem do rio e despejo dos dejetos in natural no curso do mesmo.

A Águas do Paraíba informou que a tubulação leva água da rede de captação pluvial, mas que há ligações clandestinas nessa rede. E que, mesmo tendo lançado a campanha “Esgoto Zero” que coibiu a mesma ocorrência na Pelinca, não tem “poder de polícia” para atuar no caso.

— Infelizmente, o problema é provocado à revelia da concessionária e em desrespeito a legislação ambiental, o que é lamentável. Trata-se de ligação clandestina e irregular de esgoto “in natura” feita por imóveis que ocupam área irregularmente. Quem fez a ligação deve providenciar a retirada. A concessionária não tem o “poder de polícia”, para autuações desse gênero. A região circunvizinha já é dotada de redes coletoras e tratamento de esgoto, atendendo aos imoveis em áreas legais e regulares — expôs a concessionária.

Já o superintendente do Inea em Campos, Fernando Guida, disse que a função de fiscalização quanto ao derramamento de esgoto ligado à rede coletora de águas pluviais cabe à Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e em cobrança ao cumprimento da meta de 100% de esgoto tratado no município, à Águas do Paraíba. “Quem tem que fiscalizar, principalmente, é a Secretaria de Meio Ambiente, são os órgãos municipais, porque quem controla o contrato com a Águas do Paraíba é o município. Então o município tem um contrato e tem que ver se esse contrato está sendo cumprido”, disse.

A Prefeitura de Campos também foi acionada e quanto ao derramamento de esgoto, enviou um link de uma matéria publicada no site institucional, de julho deste ano, sobre o lançamento do maior pacote e antecipação de obras em saneamento do município, em parceria com a Águas do Paraíba, no valor de R$ 120 milhões.

Quanto à retirada dos entulhos, a prefeitura informou que aguardava posicionamento da Secretaria de Infraestrutura e mobilidade Urbana, mas a resposta nunca foi enviada à Folha da Manhã e os mesmos permanecem no local, sem definição de data para retirada.

Poluição prejudica atividade pesqueira

O Paraíba, em seus 1.137 km de extensão, desde a Serra da Bocaina, em São Paulo, até sua foz, em São João da Barra, recebe inúmeros casos de derramamento de esgoto, mas segundo o ambientalista Aristides Soffiati, toda essa poluição chega aqui diluída, em virtude da extensão do rio e pela aeração, em São Fidélis, principalmente. No entanto, essa nova descarga de poluição que recebe aqui gera um prejuízo maior na conta dos pescadores, que já não encontram peixes da fauna aquática local em abundância e na dos banhistas que em grande parte ignoram o fato da água ser imprópria para banho.

– A poluição não acaba quando chega aqui, ela chega mais branda mas não acaba, e aí quando chega aqui há uma nova carga poluente e isso afeta a pesca, afeta para as pessoas que tomam banho no rio, que muita gente toma, embora a água seja imprópria. O esgoto não afeta o peixe em si, a não ser que fosse uma substância química. Esse esgoto é matéria orgânica que subtrai oxigênio da água. É preciso que a poluição seja bem grande para haver um sequestro muito grande de oxigênio e o peixe morrer por asfixia. É difícil que aconteça isso em um ambiente como o Paraíba, só se fosse uma lagoa ou um canal. Aí o peixe não está contaminado, mas o ambiente se torna impróprio pra ele e a tendência dele é fugir para buscar água oxigenada e nesse caso o pescador que está habituado a pescar em certos pontos, talvez não encontre mais a mesma quantidade de peixes – explicou o professor, que denunciou o desaparecimento de peixes como piabanha, robalo e piau.

Comissão da Alerj fez audiência pública

No último dia 27, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez sua primeira audiência pública para discutir os problemas e projetos para a preservação do rio Paraíba do Sul.

Presidida pelo deputado Dr. Julienelli (Rede), a comissão tem como foco contribuir, a partir das audiências, com projetos e propostas de políticas públicas para a defesa do rio. Para isso, os deputados pretendem trazer especialistas no tema. “Somos políticos, não técnicos, e precisamos elaborar políticas públicas pautadas na opinião e na experiência de quem conhece o rio Paraíba do Sul, o principal para o desenvolvimento do estado”, explicou. O deputado Bruno Dauaire (PR) também participou da reunião.

Também participaram da reunião o coordenador do curso Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Adcto Ottoni, e o diretor-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica (Agevap), André Luiz Marques.

Disponível em: http://www.fmanha.com.br/geral/descaso-ainda-afeta-rio-paraiba-do-sul

 Licenciamento de Extraçao Mineral.

LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL Nº 065/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009, e no uso da competência de que trata o artigo 3º da Lei Federal Nº 6.567 de 24 de Setembro de 1978;

           

 R E S O L V E, obedecidas às disposições constantes na Portaria Nº 564 de 19/12/2008, do Diretor-Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, licenciar INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 39.227.197/0001-06, estabelecida na RUA AREIA, S/N – SÃO SEBASTIÃO – 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, na localidade de São Sebastião, numa área de “6,11” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°49’29’’860 e Longitude -41°13’52’’898 de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS pelo prazo de 03 anos.

Pelo presente fica a licenciada responsável pelos danos causados, devendo promover o controle ambiental durante as operações e a recuperação da área degradada após o término das atividades.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

Campos dos Goytacazes, 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

    

             ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA

                                                    Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental