O que vocêp
Balanço da SENACON 2019 no primeiro ano do Governo BOLSONARO.
Defesa do consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ampliou atendimentos para que o cidadão resolva seus problemas com as empresas de forma conciliatória. A plataforma Consumidor.gov.br teve um aumento de quase 30% de atendimentos em 2019.
Até novembro de 2019 foram finalizadas cerca de 700 mil reclamações. A plataforma conta com mais de 2,3 milhão de reclamações registradas e tem 606 empresas participantes. O índice médio de solução é de 80%.
Uma série de acordos de cooperação técnica assinados entre a Senacon e outros órgãos em 2019 vão permitir a centralização de demandas de atendimento ao consumidor.
Direitos Difusos
O Fundo Nacional de Direitos Difusos aplicará mais de R$ 1 bilhão em 125 projetos aprovados este ano, desde a restauração do Teatro Nacional (Brasília) e da Casa Rui Barbosa (Rio de Janeiro), até 5.300 cisternas para escolas rurais no semiárido nordestino.
Os valores investidos este ano superam o somatório do que foi aprovado nos últimos cinco anos, marcando uma dinâmica mais ágil no atendimento de demandas de órgãos públicos e da sociedade civil.
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