Ministro reforça Política de Resíduos Sólidos

Sarney Filho destaca, em seminário na Câmara, avanços da Lei 12.305/10 e afirma que buscará alternativas para ajudar municípios a implantá-la.

WALESKA BARBOSA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que o ministério está revisando a destinação dos recursos de fundos que financiam o meio ambiente e a maneira com que estão sendo gastos nos País. O objetivo é incluir ou priorizar alocação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. Sarney Filho também se comprometeu em discutir, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a concessão de emendas parlamentares para a mesma finalidade.

“Nós vamos fazer com que esses recursos dos fundos, que não são orçamentários, possam beneficiar as populações e o meio ambiente de municípios, priorizando aqueles no entorno de unidades de conservação, com ações de ganho socioambiental”, afirmou o ministro.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3/8), na Câmara dos Deputados, durante evento da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o sexto ano da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10.

Na ocasião, Sarney Filho disse que era uma alegria participar do evento, pois a Frente Parlamentar Ambientalista é um espaço importante para a atuação legislativa, do qual ele participou por muitos anos e que ajudou a criar. “Foi a Frente Parlamentar Ambientalista que tomou a dianteira para a aprovar a PNRS”, reforçou. Para o ministro, apesar de a Lei ser muito boa, não é fácil implantá-la na integralidade. “Entendemos que grande parte dos municípios brasileiros esbarra em falta de estrutura, recursos e corpo técnico. Mas pelo fato de existir, a legislação já trouxe avanços palpáveis. Agora, é importante que os poderes municipal, estadual e federal possam contribuir e cooperar de forma mais efetiva para a implementação da Política Nacional.”

AVANÇOS

O gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Santos, apontou os avanços após a implantação da Lei e as perspectivas para o futuro. Entre os avanços, ele destacou a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva do resíduo sólido; a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduo e o marco legal para a atividade.

Também foram destacados a criação de metas para a eliminação de lixões; a instituição de instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal, metropolitano e municipal; e a necessidade de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

CATADORES

O representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Severino Lima Júnior, considera o catador o ator principal da cadeia produtiva em questão. “Há seis anos a gente discutia essa participação e hoje ela está sendo vivida”, destacou.

De acordo com Severino, a atuação dos catadores na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, ajudou a acabar com a desconfiança com o trabalho da categoria. “Demonstramos excelência e hoje participamos da economia circular. Investimos em formação, equipamentos, logística. Nosso trabalho hoje é procurado e temos o reconhecimento da população e de dirigentes de órgãos públicos e privados”.

INTERLOCUÇÃO

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), ter como ministro do Meio Ambiente alguém com facilidade e conhecimento do funcionamento do parlamento é um avanço na interlocução com o governo federal. Ele destacou que, no sexto ano de implantação, há motivos para comemorar. “O tratamento adequado dos resíduos sólidos é uma questão de saúde pública. Quanto mais lixo tratado, menos leitos de hospitais ocupados. Há ainda um componente econômico que é o valor agregado aos resíduos secos e orgânicos.”

A mesa de abertura do evento contou ainda com a participação do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, e do presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente. 

Disponível em: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1758