Cerca de 70% do lixo produzido no país estão em lixões ou em
aterros controlados, chamados de lixões melhorados por serem áreas que dispensam
a coleta e o tratamento do chorume. Apenas 27,7% das cidades dispõem de aterros
sanitários, segundo dados do Ministério das Cidades. Os aterros sanitários, se
feitos de acordo com regras ambientais, evitam a contaminação do solo e de
lençóis freáticos por resíduos do lixo.
A meta do governo, dentro da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, é acabar com os lixões em todo o país até 2014, além de investir em
cooperativas de catadores e em parcerias para aumentar a coleta seletiva e da
destinação adequada do lixo não reciclável.
A preocupação atual, segundo o especialista em resíduos sólidos
do ministério Sérgio Cotrim, é evitar os erros do passado, quando os municípios
investiam na instalação de aterros ou usinas de reciclagem, mas não na
manutenção dessas áreas. “Os aterros viraram lixões e as usinas viraram sucata.
Temos lugares em que nenhum quilo de resíduo foi processado”, disse.
Para ele, a solução deve ser regionalizada, com serviços de
gestão organizada por consórcios públicos. “Temos recursos e queremos investir,
mas o investimento será criterioso. Queremos a garantia de que o dinheiro vai
ser bem aplicado.”
Cotrim disse o Ministério das Cidades só vai analisar as
propostas dos estados ou aquelas feitas por consórcios ou grupos de municípios.
“Queremos trabalhar com grupos de municípios, estados, microrregiões e
consórcios.”
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que a
prioridade na gestão dos resíduos deixe de ser voluntária e passe a ser
obrigatória, prevendo a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o
tratamento.
A lei prevê ainda a adoção da logística reversa, por meio de
ações para coletar os resíduos sólidos e devolvê-los ao setor empresarial.
Inicialmente, a logística reversa engloba o recolhimento de resíduos e
embalagens de agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes;
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produtos
eletroeletrônicos e seus componentes.
Agência Brasil
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