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segunda-feira, 30 de março de 2020
PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO NO ESTADO DO RIO. FONTE O GLOBO
Coronavírus: Witzel mantém todas as restrições no Rio até 13 de abril
Novo decreto foi publicado nesta segunda-feira; medidas serão reavaliadas no sábado
Luiz Ernesto Magalhães
30/03/2020 - 09:38 / Atualizado em 30/03/2020 - 10:32
Governador Wilson Witzel Foto: Eliane Carvalho / Divulgação
RIO - Em decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial, o governador do Rio, Wilson Witzel, mantém por mais 15 dias a proibição de qualquer evento que envolva aglomerações tais como os desportivos, científicos, em casas de festas, além de shows, feiras, passeatas e comícios. Atrações turísticas, como Pão de Açúcar e Corcovado, e museus também não podem receber público. Segundo a assessoria do governo do estado, o prazo vai até 13 de abril, mas os detalhes serão dados na entrevista que o governador dará nesta segunda-feira.
O decreto praticamente repete regras estabelecidas em três regulamentações anteriores sobre o tema, editadas nos primeiros dias da epidemia. O documento prevê que as medidas propostas serão reavaliadas no próximo sábado com o apoio técnico da Secretaria de Estado de Saúde .
Confira outras medidas:
Mantida proibição de funcionamento de cinemas, teatros e afins;
Mantida proibição de visitas aos presídios, inclusive as íntimas;
Mantida proibição de visita na rede pública ou na rede privada de pacientes que estejam com coronavírus;
Mantidas restrições na operação do transporte por trens e ônibus intermunicipais;
Restrições ao transporte de passageiros por ônibus de outros estados com casos de circulação local da Covid-19 cabendo à ANTT ratificar a medida;
Restrições à circulação aeroviária em aeroportos do estado, nacionais ou internacionais, exceto para cargas. Cabe à Anac ratificar a medida;
Proibição de atracação de navios de cruzeiro com circulação de coronavírus, cabendo à Antaq ratificar a medida;
Mantida a proibição do funcionamento de academia de ginástica, shoppings e centros comerciais. Exceto supermercados, farmácias e serviços de saúde que funcionem nesses locais;
Mantida proibição de frequência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas. Usuários podem ser filmados pela PM para instruir o Ministério Público para eventuais ações de desrespeito ao decreto.
Uma análise interessante e para rever daqui alguns meses.
Bolsonaro paga pelo seu comportamento irresponsável', diz o professor Steven Levitsky
Um dos autores do best-seller 'Como as democracias morrem', o americano se diz assombrado com a reação do presidente
Eduardo Salgado e Letícia Sander
30/03/2020 - 04:34 / Atualizado em 30/03/2020 - 09:25
Steven Levitsky, professor da Universidade de Harvard, em casa Foto: JESIKA THEOS / The New York Times
FONTE JORNAL O GLOBO
SÃO PAULO — Professor da área que estuda governos na Universidade Harvard, o americano Steven Levitsky é um dos autores do best-seller “Como as democracias morrem”, uma das principais referências na análise do fenômeno do populismo em escala mundial. Conhecedor da realidade da América Latina, Levitsky se diz assombrado com a reação de Jair Bolsonaro à pandemia do coronavírus. “É impressionante ver um líder colocar em risco a vida do que podem ser, no pior cenário, milhares de seus cidadãos”, afirmou.
Sobre as motivações do presidente, Levitsky acredita que só resta especular. “Não dá para saber ao certo o que ele está pensando. Talvez Bolsonaro não saiba o significado de crescimento exponencial. Ou ache que os vulneráveis terão de morrer para proteger o resto da população das agruras do impacto econômico do isolamento”, disse, ao longo de mais de meia hora de conversa, o especialista em autoritarismo, democratização e instituições.
O presidente Bolsonaro tem defendido a reabertura de escolas e lojas. Qual é o cálculo político dessa estratégia?
Bolsonaro é bastante inepto e capaz de errar muito. Nesse quesito, ele se parece com Donald Trump. Mas nem todos os populistas são assim. Não diria o mesmo sobre o húngaro Viktor Orbán, o indiano Narendra Modi e o turco Recep Erdogan. Não sei dizer se a decisão de Bolsonaro de não ouvir o que a comunidade científica mundial está dizendo de forma quase unânime é um cálculo político ou um tremendo erro baseado no seu instinto. Mas é impressionante ver um líder colocar em risco a vida do que podem ser, no pior cenário, milhares de seus cidadãos.
Por que Bolsonaro parece não temer ser culpado por um número crescente de mortes?
Ele pode estar pensando no curtíssimo prazo. Bolsonaro é um político que tem sofrido resistência do Legislativo e do Judiciário. Aqui e ali já há quem fale em impeachment. Outra possibilidade é que ele não entenda o que a ciência diz sobre a doença. Na semana passada, ele chegou a dizer que brasileiro pula no esgoto e não acontece nada. Não dá para saber ao certo o que ele está pensando. Talvez Bolsonaro não saiba o significado de crescimento exponencial. Ou ache que os vulneráveis terão de morrer para proteger o resto da população das agruras do impacto econômico do isolamento.
Alguns analistas brasileiros acham que Bolsonaro está apostando que o clima brasileiro vai ser uma barreira ao vírus, o que ainda não tem comprovação. Se for verdade, a estratégia do presidente poderá estar correta?
Sim, mas é uma estratégia altamente imprudente. Por um instante, vamos imaginar que essa hipótese se prove correta. À medida que o inverno se aproxima, a temperatura nos estados do Sul e em parte do Sudeste vai cair, o que deixará uma grande parcela da população vulnerável. Dado o tamanho e a diversidade do Brasil, não vejo como a estratégia de Bolsonaro fica de pé, mesmo que a hipótese de um coronavírus menos potente no calor se prove certa, o que hoje é apenas uma possibilidade. Bolsonaro parece preso a um padrão baseado no confronto.
Por quê?
Porque foi o que funcionou na sua vida toda. Políticos populistas mais talentosos conseguem se adaptar quando as circunstâncias exigem. O argentino Juan Perón, por exemplo, tinha um discurso radical e maluco quando estava no exílio nos anos de 1960 e no início dos 1970. Quando voltou ao poder, conseguiu adotar um tom mais conciliador. O venezuelano Hugo Chávez se tornou mais pragmático e moderado entre 1999 e 2003, quando tinha pouco dinheiro do petróleo para gastar. Perón e Chávez são dois exemplos de políticos populistas mais sofisticados do que Bolsonaro.
O que o faz colocar Bolsonaro no mesmo grupo de Chávez, que está no outro extremo no espectro político?
Populismo não tem a ver com posição no espectro político ou na economia. Há populistas da extrema esquerda, passando pelo centro, até a extrema direita. Populistas são, geralmente, personalistas, que apelam às massas com um discurso que ataca o establishment. Nesse sentido, Trump e Bolsonaro fazem parte desse grupo. Bolsonaro também é um autoritário.
Bolsonaro foi deputado por quase três décadas e se tornou presidente numa eleição. Como o senhor pode dizer que ele é a favor do autoritarismo?
Ele não tinha outra opção senão operar num sistema democrático, que é a regra no Brasil. Mas sempre que ele teve um microfone à mão mostrou pouco apreço pelas instituições democráticas. Ele passou décadas defendendo a ditadura e as milícias, homenageando torturadores e criticando normas básicas de direitos humanos.
Na semana passada, o presidente falou de um suposto risco de o Brasil sair da “normalidade democrática”. Qual é a sua leitura?
Me parece apenas retórica. Bolsonaro mostrou na eleição ser muito bom em culpar a esquerda, o que não é uma coisa muito difícil de fazer no Brasil dado a história recente. Mas não vejo nada além de retórica.
Nas últimas semanas, Trump disse que o coronavírus era tão perigoso como uma gripe. Bolsonaro repetiu. Existe algum chefe de Estado que siga as falas de Trump mais que Bolsonaro?
Não conheço nenhum outro. É realmente incrível a semelhança. Não saberia dizer se Bolsonaro e sua equipe estudam Trump e espelham tudo o que ele diz ou se existe uma simples convergência de pensamento. Outros presidentes que estão negando os perigos da pandemia não são ligados ideologicamente a Trump. É o caso de Andrés Manuel López Obrador, do México.
Nos EUA, Trump tem visto sua aprovação aumentar, enquanto Bolsonaro enfrenta panelaços diários. O que explica a diferença?
Bolsonaro parece ser uma exceção. É muito raro que, durante uma crise, o presidente tenha queda de apoio. Em várias partes do mundo, líderes têm visto um aumento de apoio popular. Isso aconteceu na Itália, na França e na Alemanha. Trump também subiu, mas numa proporção menor. Bolsonaro sempre foi menos popular do que Trump. O brasileiro tem tido cerca de 30% ou 35% de aprovação e o americano acima de 40%. Trump tem o apoio quase unânime do Partido Republicano, o que lhe dá uma base sólida. Bolsonaro não tem isso. Acho que a popularidade de Bolsonaro vai cair rapidamente por causa de seus erros. Muita gente que votou nele, mais por um antipetismo do que qualquer outra coisa, está ficando cada vez mais cética. Bolsonaro paga pelo seu comportamento irresponsável.
Coronavírus: museus, escolas e academias se mudam para o mundo digital
Com tours on-line e aulas pela internet, museus, galerias, academias e escolas fechados continuam oferecendo seus serviços aos usuários
A recomendação de isolamento social e a obrigatoriedade do fechamento de estabelecimentos não-essenciais, como museus, centros culturais e academias, estão mostrando que reside muita criatividade nos profissionais de todo o mundo. Museus, galerias, academias e escolas fechados em razão da pandemia do novo coronavírus encontraram uma forma de manter seus usuários conectados com a arte, os exercícios e o conhecimento.
Cultura e esporte na pandemia da COVID-19
Concertos musicais digitais
Orquestras de diferentes países têm disponibilizado apresentações com transmissões digitais. A Filarmônica de Berlim, da Alemanha, por exemplo, deixou gratuito o acesso à sua sala virtual de concertos. “Esperamos que, com essa iniciativa, possamos dar prazer ao maior número de pessoas possível com a nossa música. Já sentimos muita falta do público e esperamos que, dessa forma, possamos manter contato com o público pelo menos virtualmente ”, disse Olaf Maninger, violoncelista principal e presidente do conselho de mídia da orquestra. Há 600 concertos disponíveis, que foram apresentados na última década, além de cenas de bastidores.
Já a Filarmônica de Seul, da Coreia do Sul, fez uma transmissão ao vivo no YouTube com a Sinfonia n.º 3 de Beethoven. A iniciativa foi parte de uma campanha do governo local para oferecer conforto às pessoas durante a pandemia do coronavírus. A orquestra escolheu a peça, que se chama Heroica, como um tributo a toda equipe médica, funcionários do governo e voluntários que se dedicaram ao combate à doença.
A Met Opera, de Nova York, Estados Unidos, também deixou gratuito o acesso a sua galeria on-line de concertos.
Foto ilustrativa (Unsplash)
Museus virtuais
A plataforma Arts & Culture do Google firmou uma parceria com 1.200 museus para mostrar seus acervos on-line, através de tours virtuais. Fazem parte do projeto o MoMA, o Metropolitan Museum of Art e o Guggenheim ― os três de Nova York ―, o Musee D’Orsay, de Paris, a Tate Modern e o British Museum, de Londres, e o Museu Van Gogh, de Amsterdã, entre outros.
Alguns museus criaram suas próprias exposições virtuais. É o caso do Louvre, de Paris, do Uffizi Gallery, de Florença, do Museu do Vaticano, em Roma, e do Smithsonian National Museum of Natural History, de Washington DC.
No Brasil, a Pinacoteca de São Paulo, também fechada, lançou o #pinadecasa. Diariamente, em seu perfil no Instagram, a instituição publica uma obra de sua coleção, contando detalhes sobre ela nas palavras dos curadores do museu.
Exercícios em casa
Maior rede de academias da América Latina, com 2,3 milhões de alunos, a Smart Fit lançou o site Treine em Casa, com séries de exercícios preparados pelos professores da rede. As aulas são gratuitas e abertas a todos, alunos e não alunos.
No Instagram, diversos profissionais de educação física e professores de ioga tem feito aulas ao vivo através da ferramenta “live”.
Aulas on-line
A Faber-Castell deixou gratuito o acesso aos seus cursos on-line de desenho, lettering, narrativa, composição e desenvolvimento de personagens para adultos e crianças.
A ESPM disponibilizou cursos rápidos on-line e gratuitos com temas atuais do mercado. Há desde análise preditiva de tendências até antropologia do consumo, entre outras opções.
A FGV tem algumas iniciativas on-line e gratuitas também. Além de cursos, está transmitindo ao vivo as discussões do Gabinete Anticrise do FGVcenn, onde professores e convidados da FGV discutem tópicos e ferramentas para que o pequeno empresário possa enfrentar a pandemia.
Trump muda discurso e estende medidas de isolamento social até o fim de abril
Presidente americano vinha dizendo que pretendia 'reabrir' o país na Páscoa, em três semanas; EUA têm mais de 130 mil casos
O Globo e agências internacionais
29/03/202
WASHINGTON — Em uma entrevista coletiva marcada por dados sobre tratamentos para enfrentar o coronavírus, equipamentos e algumas discussões com repórteres, o presidente Donald Trump parece ter aceitado que a ideia de "abrir os EUA" até a Páscoa, que ele vinha cogitando desde a semana passada, não é plausível.
Falando no Rose Garden, ao invés da habitual sala de imprensa, Trump anunciou que as recomendações do governo federal para o distanciamento social serão ampliadas pelo menos até 30 de abril — até há poucos dias, o presidente não escondia seu desejo de afrouxar essas regras depois de 12 de abril, apesar de especialistas, incluindo da força-tarefa da Casa Branca, afirmarem que isso não era recomendável. As medidas recomendadas pelo governo federal dos EUA, e que vêm sendo impostas obrigatoriamente por alguns estados do país, são de que as pessoas fiquem em suas casas e não se reúnam em grupos de mais de 10 pessoas.
Trump afirmou que o pico da doença deve ocorrer "nas próximas duas semanas", ou seja, justamente no período que ele antes via como o provável para essa reabertura do país.
— Nada seria pior do que declarar vitória antes que essa vitória seja obtida — admitiu o presidente americano neste domingo.
Ele ainda espera que haja uma redução no número de casos e mortes até o começo de junho, quando o país poderia vislumbrar o início de algum retorno à normalidade. Ele também disse esperar não ser necessário estender novamente as medidas de distanciamento social.
Os EUA têm quase 140 mil casos confirmados, com 2.300 mortes. Mais cedo, o epidemiologista Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, havia estimado que o coronavírus pode deixar até 200 mil mortos e "milhões de casos" no país. Fauci, por sinal, foi apontado por comentaristas na imprensa americana como o grande responsável por convencer o presidente a mudar de rumo. Na coletiva de sexta-feira, Trump sinalizou que iria tomar suas decisões com base em especialistas. Neste domingo, considerou ainda que, se os EUA conseguirem deixar a taxa de mortalidade dentro ou abaixo do previsto, será um sinal de que "um trabalho muito bom foi feito".
Aos jornalistas, com quem teve algumas rusgas, falou também sobre tratamentos que estão sendo feitos com pacientes, especialmente em Nova York, cidade com o maior número de infecções e mortes. Ele voltou a dizer que os EUA estão realizando mais testes "do que qualquer país no mundo" e anunciou a aprovação de um kit de testagem capaz de dizer se uma pessoa está ou não com o coronavírus em até cinco minutos
sábado, 28 de março de 2020
"Governador do Rio vai decretar mais 15 dias de medidas restritivas Gazeta do Povo
Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel| Foto: Mauro Pimentel/AFP
Procon-RJ cria cartilha sobre os direitos do consumidor durante a suspensão das aulas
25.03.2020 - fonte procon rj
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, criou uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino em decorrência da suspensão das aulas presenciais. O material será lançado hoje (24/03) e estará disponível nas redes sociais oficiais da autarquia e aqui neste site.
A autarquia vem recebendo várias solicitações de consumidores pedindo orientações sobre o tema em função das medidas adotadas diante da pandemia do coronavirus. Com isso, decidiu orientar consumidores e prestadores de serviço a fim de que possam ser encontradas as melhores formas de se manterem as boas relações de consumo.
“Na medida em que vamos lidando com a situação de isolamento social, as relações entre consumidores e fornecedores vão assumindo novas características. Nós do Procon RJ estamos atentos a estas mudanças para que possamos preservar relações de consumo e manter a economia saudável”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Perguntas sobre descontos, pagamento das mensalidades, renegociações contratuais, aulas à distância e serviço acessório (como transporte escolar), serão respondidas aos consumidores. O material traduz, de forma clara e objetiva, a normativa vigente e orienta os responsáveis no momento de negociar com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Brasília, 19/03/2020 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta as empresas para que não deixem de reportar as campanhas de Recall ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), de acordo com o que determina a Portaria n° 618/2019.
Considerando o cenário de pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), recomenda-se que seja avaliada a possibilidade de apresentação das campanhas em duas etapas. O objetivo é evitar que os consumidores sejam estimulados a sair de casa enquanto perdurar o cenário de pandemia. A Senacon também recomenda que as empresas avaliem a necessidade de readequação de suas campanhas antigas.
sexta-feira, 27 de março de 2020
Governo Bolsonaro lança campanha por 'isolamento vertical'
Defendida pelo presidente, a medida abrangeria apenas pessoas que se encontram no grupo de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas
O governo do presidente Jair Bolsonaro lançou em uma conta oficial de uma rede social uma campanha de combate ao avanço do novo coronavírus no qual defende à prática do "isolamento vertical", que abrangeria apenas as pessoas que se encontram no grupo de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas, para então, com cuidado, o país "voltar à normalidade".
Essa conduta começou a ser defendida nos últimos dias pessoalmente por Bolsonaro, embora ela ainda não seja adotada oficialmente como protocolo de atuação do Ministério da Saúde, responsável pela política pública global do governo, em relação à essa enfermidade.
O presidente disse ter pedido na terça-feira ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que analisasse a adoção do isolamento vertical. Posteriormente, o titular da Saúde admitiu que a medida estava sob análise da pasta que comanda.
Bolsonaro tem criticado governadores e prefeitos que adotaram medidas mais drásticas de isolamento social como a quarentena para impedir o avanço rápido do vírus. Tem dito que o melhor seria isolar os grupos de risco e que a economia não pode parar por conta da doença porque o custo social — desemprego e violência — pode ser ainda maior.
A postagem foi veiculada na quarta-feira no Instagram @governodobrasil, tendo como mote #oBrasilNãoPodeParar. Ela contava às 20h55 desta quinta-feira com mais de 5,3 mil curtidas de internautas. A publicação tem uma imagem o dizer #oBrasilNãoPodeParar e o selo da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência.
"No mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do #coronavírus entre jovens e adultos. A quase-totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito", diz o texto.
"Para estes, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade. #oBrasilNãoPodeParar", completou.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para um comentário a respeito da campanha, mas não comentários de imediato.
Operação do Procon RJ autua supermercado em Niterói por aumento abusivo de preços
26.03.2020 - 15:37
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, realizou hoje (24/03) operação de fiscalização para verificar denúncias de aumento abusivo de preços em supermercados. Até a presente data, a autarquia recebeu 244 denúncias relacionadas a possível aumento abusivo de preço. Os agentes fiscalizaram três estabelecimentos em Niterói. O estabelecimento Compre Mais, situado no bairro de Pendotiba, foi autuado.
A fiscalização de possível preço abusivo praticado pelos supermercados de Niterói, é uma ação de apoio da autarquia aos municípios que não possuem Procon ou que não possuem estrutura para realizar as fiscalizações. Os fiscais vistoriam os locais denunciados pelos moradores desses municípios, pelos seus prefeitos e autoridades locais.
No supermercado Compre Mais, os fiscais suspeitaram do preço cobrado pelo alho – R$ 26,99 - e solicitaram os valores de venda e custo praticados anteriormente. Os agentes constataram que em 01/03 o valor de custo do alho R$ 15,50 e o mesmo era vendido por R$ 18,96 na mesma data. Já no dia 23/03, o custo era R$ 15,00 e foi vendido por R$26,99, confirmando um aumento de 42%, que foi considerado abusivo, já que não houve alteração no custo do fornecedor.
A fiscalização também aconteceu no Supermercado Guanabara, localizado no Centro. Os agentes constataram relativo aumento no preço do alho, da batata, no leite das marcas Elegê e Parmalat, entretanto, não foi possível a comparação com o preço anterior, pois a gerência do estabelecimento alegou não ter esse histórico na loja. O estabelecimento tem 48 horas para apresentar os documentos que comprovem os preços praticados nos produtos mencionados de dezembro de 2019 até a presente data.
No Supermarket, os fiscais não constataram aumento significativo nos valores dos alimentos considerados básicos e de higiene. A fiscalização comparou o preço x custo do arroz, feijão, leite, alho, batata, papel higiênico e papel toalha produtos.“Estamos recebendo solicitação de alguns municípios pedindo o apoio e ajuda do Procon para fiscalizar denúncias de possível aumento abusivo de preços e estamos fazendo o possível para atender a todos.
Os servidores da autarquia estão coletando todas as denúncias recebidas e uma programação está sendo feita para que a fiscalização atenda também os municípios, em especial, aqueles que não possuem Procon municipal, esclarece o presidente do Procon, Cássio Coelho.
No momento da vistoria, os fiscais também deram orientações sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos caixas dos estabelecimentos. Além disso, orientou sobre a necessidade de limitação da venda de álcool gel, máscaras e luvas em quatro unidades para cada cliente, devendo esta informação estar afixada em local visível.
Locais fiscalizados:
1. Guanabara – Rua Marechal Deodoro, 360, Centro
2. Compre Mais – Estrada Washington Luis, 01, Pendotiba
3. Supermarket – Estrada General Castro Guimarães, 771, Largo da Batalha
CORONA VÍRUS NO BRASIL Nono dia: 26/03 00077 MORTOS Primeira morte:17/03 Casos confirmados: 2.915 VOCE ESTÁ PREVENINDO-SE E PROTEGENDO VOCÊ E SUA FAMÍLIA ?
Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas
Decisão vale para passagens compradas entre 1º de março e 30 de junho
Brasília, 20/03/2020 – Os consumidores que compraram passagens aéreas entre os dias 1º de março e 30 de junho deste ano poderão remarcar as passagens aéreas sem custo adicional e sem multa.
A medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta sexta-feira (20), com a Associação Brasileira das Empresa Aéreas (ABEAR). A associação representa as principais empresas do setor no País, entre elas, LATAM, Gol, Azul e Passaredo.
A medida, em razão da pandemia do novo coronavírus, estabelece um compromisso das companhias aéreas. De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, os passageiros poderão remarcar as passagens até o prazo de um ano.
"É uma grande vantagem obtida a favor do consumidor. Se o passageiro preferir cancelar o trecho e ficar com os créditos para aproveitar em um momento futuro também não haverá custos. Só haverá custos e taxas se o consumidor pedir o reembolso em dinheiro', afirmou Timm.
FONTE SENACON.GOV.BR
Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Brasília, 23/03/2020 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União, a portaria que vai reduzir, em até 25%, o valor de multas aplicadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) às empresas que descumprem a legislação consumerista.
Para obter o desconto, as empresas deverão arcar com o pagamento das multas, no prazo de até 30 dias, a contar da data da negociação e desistir de ações judiciais. A intenção é que os recursos decorrentes das multas aplicadas sejam destinados, com mais celeridade, ao Fundo de Direitos Difusos.
O FDD é gerido por um Conselho Federal Gestor, composto por representantes do Governo Federal, Ministério Público Federal e sociedade civil. Ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus poderão ser contempladas com os recursos, além de projetos como promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; proteção e defesa do consumidor; promoção e defesa da concorrência; patrimônio cultural brasileiro e outros direitos difusos e coletivos.
quinta-feira, 26 de março de 2020
Procon e MP analisam relatórios de preços de supermercados e farmácias
Desde a última semana, fiscais do Procon já fiscalizaram mais de 20 estabelecimentos, entre farmácias, mercearia, supermercados e hipermercados no Centro, Pelinca, Parques Santo Amaro e Rodoviário, Guarus e Farol
O Procon/Campos já recebeu dos supermercados e farmácias notificados, nesta semana, o relatório das notas fiscais de compra e vendas de vários produtos. Segundo o superintendente Douglas Leonard, as notas serão analisadas juntamente com a contadora designada pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público de Campos. Nos últimos dias, o Procon vem recebendo diversas reclamações de supostos aumentos abusivos de itens básicos neste momento de pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Douglas Leonard, a análise das respostas e relatórios já começou e em uma delas uma farmácia informou que passou, então, a revender álcool gel ao consumidor pelo mesmo valor comprado do fornecedor.
— Já estamos analisando os relatórios e temos uma informação boa como essa. A análise está sendo bem criteriosa, pois são muitos os documentos apresentados. O Ministério Público está nos oferecendo suporte, disponibilizando uma contadora para fazer uma leitura mais aprofundada dos dados fornecidos e chegarmos ao resultado correto. O Procon e o Ministério Público estão atuando em conjunto em prol da população, mas observando as informações fornecidas pelos estabelecimentos — destacou o superintendente.
Desde a última semana, fiscais do Procon já fiscalizaram mais de 20 estabelecimentos, entre farmácias, mercearias, supermercados e hipermercados no Centro, Pelinca, Parque Santo Amaro, Parque Rodoviário, Guarus e Farol de São Thomé.
Consumidores que desejarem denunciar, devem entrar em contato com o Procon/Campos pelos números (22) 981752561 e (22) 981750988. ou pelo e-mail atendimento.procon@campos.rj.gov.br. O órgão também disponibiliza e-mail específico para atendimento a advogados: juridico.procon@campos.rj.gov.br.
Os itens mais reclamados pelos consumidores com relação à alta de preço são: alho, cebola, tomate, batata inglesa, cenoura, arroz, feijão, ovo, óleo de soja, papel higiênico, álcool 70% (gel ou líquido), sabão, detergente e água sanitária.
Com base na Lei Federal n.º 1.521/51, art. 4º, e no Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 39, X), o aumento, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, abusando da premente necessidade do consumidor, principal nesse período de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, constitui prática abusiva e crime contra a economia popular, cuja punição é a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.