Quatro bombas de combustíveis, de dois postos de Belo Horizonte, foram interditadas por vício de quantidade, nessa terça-feira, 16, durante fiscalização realizada por agentes da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Secretaria de Estado da Fazenda. Um posto fica na região do bairro Cachoeirinha e outro no Centro de BH. Outros dois postos foram fiscalizados e não foram verificadas irregularidades.

Os trabalhos da força-tarefa tiveram início na segunda-feira, 15, e foram encerrados nessa quarta-feira, 17, devido ao agravamento do quadro de pandemia e pelas restrições impostas pelo Plano Minas Consciente, que deliberou pela “onda roxa” em todo o estado.

Sobre o vício de quantidade, verificado em quatro bombas de dois posto de combustíveis, alvos da fiscalização, o Procon-MG informa que essa infração ocorre quando se adquire uma quantidade de combustível no ato do abastecimento, inferior ao que foi pago pelo consumidor. “O consumidor quase não consegue perceber esta fraude, devido ao volume adquirido, sendo possível perceber somente através de uma aferição da bomba. Todo consumidor tem o direito de solicitar uma aferição e/ou análise de combustível no ato do abastecimento, conforme Resolução da ANP”, esclarece Gladson Almeida Caja, fiscal do Procon-MG.





Segundo Luiz Otávio Teixeira, coordenador da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, além de possíveis vícios de quantidade, a qualidade dos combustíveis, a instalação de placas de sinalização, placas contendo os preços dos combustíveis comercializados, capacitação dos funcionários entre outros também foram fiscalizados. “Como o consumidor tem o direito de solicitar a aferição da bomba e a análise do combustível que está adquirindo é importante que o funcionário do posto esteja capacitado para prestar esse serviço”, explica Luiz.

No caso da aferição da bomba, por exemplo, Luiz Otávio esclarece que ela só pode ser feita se o recipiente utilizado para armazenar o combustível (galão) for homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Fiscalizações em 2019 e 2020
Entre 2019 e 2020 foram fiscalizados pela Divisão de Fiscalização do Procon-MG 348 postos, nos municípios de: Almenara, Araxá, Belo Horizonte, Cataguases, Corinto, Governador Valadares, Ituiutaba, Janaúba, Manhuaçu, Mariana, Monte Alegre de Minas, Nova Lima, Patos de Minas, Pirapora, Piumhi, Sabará, São Lourenço e Tupaciguara.
Ao todo, 97 postos foram autuados, o que representa 28 %. As principais irregularidades encontradas, segundo o Procon-MG: não havia no posto nenhum funcionário capacitado para fazer análise, ausência de livros obrigatórios e não exibição do percentual do preço do etanol em relação ao preço da gasolina.



 

Em outubro de 2020, mesmo durante a pandemia, foi realizada operação para verificação da forma de precificação de todos os 285 postos da capital, visando atender solicitação da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte.

O Procon-MG explica que esses dados são apenas da unidade central e que não representam tudo o que foi feito. “Os números são ainda maiores considerando as fiscalizações realizadas de forma independente pelas Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor”, destaca o órgão.

Ainda de acordo com Procon-MG, a fiscalização dos postos de combustíveis é realizada de forma rotineira em todo o Estado. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos são autuados e até interditados, caso verificado algum vício na quantidade fornecida ou qualidade dos produtos.

Homenagem
O procurador de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador do Procon-MG, durante evento virtual promovido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor, em razão da Semana do Consumidor, ressaltou a importância da Divisão de Fiscalização e da atividade fiscalizatória desempenhada pelos agentes fiscais, especialmente, no cenário da pandemia do coronavírus.

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
E-mail: jornalismo@mpmg.mp.br
18/03/2021