Procon-RJ autua empresa de festas que cancelou em cima da hora eventos no Rio e em Macaé

02.05.2019 - 

Fiscais do Procon Estadual vistoriaram a sede da empresa Aloha Formaturas e Eventos nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/04), devido ao cancelamento, sem justificativa e de última hora, de dois de seus eventos de formatura que ocorreriam no fim de semana anterior (20 e 21/04) – um na Barra da Tijuca, no Rio, e outro em Macaé. Os fiscais recolheram documentos e constataram que a empresa não se localizava no endereço registrado de seu Livro de Reclamações. Além disso, a fiscalização apurou que a empresa funcionará no novo endereço apenas até esta terça-feira (30/04) e ainda não está definido o seu destino após a data. Após a avaliação deste e de outros fatos identificados durante e após a fiscalização, o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, instaurou nesta sexta-feira (26/04) um Ato Sancionatório contra a empresa. Com isso ela será multada, caso não apresente sua defesa ou esta não seja aceita pelo departamento jurídico do Procon Estadual.

Ao chegar na quinta-feira na sede da Aloha, os fiscais do Procon encontraram representantes de turmas de formandos que contrataram os serviços da empresa para suas festas de formatura e estavam preocupados se ela honraria ou seus compromissos. A Aloha apresentou a planilha com os próximos eventos sob sua responsabilidade – são 95 programados até dezembro de 2020. Foi informado a fiscalização que o cancelamento dos eventos do feriadão havia ocorrido devido à falha de uma outra empresa, que faria as fotos dos eventos e seria a responsável pelo buffet das festas e não apresentou nada nos locais determinados. O Procon-RJ também identificou que outras duas empresas estão cadastradas no mesmo endereço que a Aloha e que o sócio majoritário é o mesmo para as três.

Na sexta-feira, quando os fiscais do Procon retornaram à sede da Aloha encontraram alguns dos alunos que contrataram a festa de formatura que ocorreria na Barra da Tijuca, no dia 21. Eles haviam combinado com o dono da Aloha uma reunião para discutirem sobre o cancelamento do evento às 10h daquele dia, mas ele não apareceu. Além disso, outros formandos de festas futuras que seriam realizadas pela empresa queriam cancelar o serviço. As rescisões destes contratos ocorreram mediante a intermediação dos fiscais presentes. A fiscalização solicitou que fossem apresentadas uma lista de contratos e de eventos programados das outras duas empresas com sede no mesmo endereço que a Aloha. Os fiscais também determinaram que, antes da saída do atual endereço, a empresa divulgue nas redes sociais e envie ao Procon-RJ o novo endereço que a empresa irá se localizar.

Um dos boletos de pagamento apresentados por uma das formandas apresentava o CNPJ de outra empresa, a 021 Eventos, que tem sede no mesmo prédio da Aloha. Os fiscais foram até lá. Os responsáveis informaram que nada tinham a ver com a empresa. A fiscalização emitiu uma notificação para que a 021 Eventos comprove que não possui qualquer vínculo com a Aloha Formaturas e Eventos.

Além de instaurar o Ato Sancionatório, o Procon-RJ oficiou ao Ministério Público e à Delegacia do Consumidor (Decon), anexando toda a documentação referente ao ato, para que estes possam tomar as devidas providências depois destas constatações da autarquia.

Fiscais do Procon Estadual conferiram denúncia de outra empresa de festas

Os fiscais do Procon Estadual também foram a Duque de Caxias nesta terça-feira (30/04) checar a denúncia de que a empresa Hastag Eventos não realizou a festa de formatura contratada para o dia (28/04). Os fiscais constataram que o endereço constante no CNPJ(Rua Valença, 86)era residencial. A secretária do dono da empresa forneceu outro endereço(Rua Tenente Jose Dias, 96)por meio do telefone utilizado pelos formandos para contato. No entanto,os fiscais não encontraram nenhum estabelecimento no local.

Eles também visitaram o salão de festas na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 611,onde seriam realizadas duas festas, uma no sábado e outra no domingo. No entanto, a proprietária do espaço informou que a festa de sábado aconteceu, mas que o dono da Hastag havia deixado um débito. Já a festa de domingo não havia sido sequer contratada.

O Procon-RJ irá oficiar ao Ministério Público e à Decon sobre o ocorrido para que as providências cabíveis sejam tomadas.