Plano Nacional de Adaptação

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O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno.

Uma estratégia de adaptação envolve a identificação da exposição do país a impactos atuais e futuros com base em projeções de clima, a identificação e análise da vulnerabilidade à esses possíveis impactos e a definição de ações e diretrizes que promovam a adaptação voltadas para cada setor.

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados pelos órgãos governamentais competentes. Os setores abordados foram: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.

CONHEÇA O PLANO                                                                             Sumário Executivo                           Estratégia Geral                   Estratégias Setoriais e Temáticas

* Versão pós consulta pública. Em breve será disponibilizada a versão com layout final que encontra-se em processo de diagramação.

HISTÓRICO

• GT Adaptação
• Redes Temáticas
• Articulação Federativa
• Chamada Pública
• Consulta Pública

O GT Adaptação foi criado pelo Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM), instituído pelo Decreto n° 6.263/ 2007. O objetivo principal do GT era discutir e elaborar o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O GT também trabalhava por meio do apoio das redes temáticas, compostas por especialistas que tinham o papel de elaborar documentos técnicos com enfoque setorial e, quando possível, territorial.

As reuniões do grupo de trabalho ocorriam periodicamente a fim de analisar as minutas do Plano Nacional de Adaptação e a incorporação das contribuições recebidas através da Consulta Pública de 2015. O GT Adaptação era composto pelo Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério das Cidades; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior; Ministério do Desenvolvimento Social; Ministério da Integração; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Planejamento e Gestão; Ministério dos Transportes; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Águas; Casa civil; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Fundação Oswaldo Cruz; Fundação Nacional do Índio; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e Rede Clima.