Brasil nega proposta para proibir testes em animais

União Europeia, Índia e Israel já baniram a realização de testes de cosméticos em animais e, recentemente, EUA, Austrália e Nova Zelândia criaram propostas legislativas para proibir a prática na indústria da beleza. Mas o Brasil parece estar indo na contramão desse movimento mundial

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Débora Spitzcovsky
Planeta Sustentável -2014

Reprodução/HSI

Coelhos e roedores são os animais mais usados pela indústria de beleza para testes de toxicidade oral, cutânea e ocular. Os animais não recebem nenhum alívio da dor e são sacrificados ao final do ensaio por ruptura do pescoço ou asfixia

Em reunião em Brasília, na última quinta-feira (20), o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), negou proposta apresentada pela ONG Humane Society International (HSI) para acabar, de uma vez por todas, com os testes de cosméticos em animais.

De acordo com a organização, esse tipo de procedimento em bichos é antiético, uma vez que causa dor aos animais em nome do consumo de produtos dispensáveis, e pode ser substituído por outras técnicas, que já são adotadas por empresas da indústria da beleza que se desassociaram desse tipo de prática.

No entanto, apesar do parecer técnico que provava a viabilidade da proibição e de petição com dezenas de milhares de assinaturas, o Concea não aprovou a proposta, cuja votação havia sido prometida para outubro.

O Conselho preferiu propor novo regulamento geral que obriga os laboratórios a utilizar alternativas para testes em animais, cinco anos depois de serem validadas pelo governo. Segundo a HSI, a medida é um retrocesso, uma vez que essa regra já existe no Brasil desde 1998, com uma diferença: antes da nova decisão do Concea, ela deveria ser cumprida pelos laboratórios imediatamente após a validação do método alternativo, e não no prazo de cinco anos.

"Dois terços dos brasileiros apoiam a proibição dos testes e 170 membros do Congresso Federal também defendem a ideia. É uma vergonha que os reguladores brasileiros não consigam respeitar a opinião da população e de seus representantes, que manifestaram de forma consistente sua forte oposição aos testes em animais para a indústria da beleza", diz Helder Constantino, porta-voz brasileiro da campanha Liberte-se da Crueldade, da HSI. Agora, a organização pede apoio ao ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina Diniz, para intervir na decisão do Concea.

Enquanto o governo não bane a prática, as atitudes dos consumidores têm grande peso. Assista, abaixo, à animação em português que a HSI fez para conscientizar as pessoas a respeito das crueldades que podem estar por trás dos produtos de beleza que são levados para casa. A organização ainda possui campanhas parecidas em outros países, como Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Rússia.