REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS COTIDIANA, QUALIFICADA SOBRE PROCONS,DIREITO DO CONSUMIDOR E VIDA DIGITAL .
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Portugal cumpre metas de reciclagem de embalagens
Segunda-feira, 26 de Dezembro de
2011
Portugal está a cumprir as metas estabelecidas para este ano na reciclagem e valorização de resíduos de embalagens. O Governo, contudo, alerta que é preciso investir mais nas ações de recolha do vidro.
“Em
2010, Portugal cumpriu as metas de reciclagem e valorização de resíduos de
embalagens definidas pela diretiva comunitária, encontrando-se igualmente a
concretizar as metas estabelecidas para 2011, com exceção do vidro”, anuncia a
Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, à
Lusa.
Assim, a entidade gestora Sociedade Ponto Verde decidiu tomar
medidas complementares para que a meta definida na diretiva seja
concretizada.
“É expectável que, a manter-se o crescimento verificado nos
anos anteriores, Portugal vá dar cumprimento às metas estabelecidas para 2011 em
todos os materiais”, afirma a Secretaria de Estado. No entanto, “no que se
refere ao vidro, é necessário um maior investimento nas ações de
recolha”.
De acordo com os dados provisórios divulgados, em 2010, a taxa
de reciclagem de vidro desceu de 55% para 33% enquanto o plástico se manteve nos
25%. Já a taxa de reciclagem de papel, cartão, metal e madeira apresentam um
aumento relativamente aos valores de 2009.
O papel é o material mais
reciclado, com 85%, uma tendência igualmente seguida na valorização, onde atinge
os 93%.
Editado pelo Blogueiro
*Fonte:http://www.boasnoticias.pt/
Guerra da sacolinha plástica aliena consumidor
Gustavo Faleiros
Sacola plástica nos supermercados virou objeto de guerra de
informação (foto: supermalnutra)
|
A cidade de São Paulo está vivendo uma
verdadeira guerra de informação sobre a sustentabilidade das sacolinhas de
plástico utilizadas nos supermercados. De um lado os produtores, representados
pelo Instituto Nacional do Plástico e outras entidades do setor. Do outro, as
associações varejistas e o próprio governo, incluindo a prefeitura de SP e o
Ministério do Meio Ambiente.
Tudo começou após o prefeito Gilberto Kassab ter sancionado em maio a Lei Municipal 15.374/11, que proíbe a distribuição gratuita do produto pelos varejistas. A lei deveria começar a valer agora no dia 01 de janeiro, mas uma ação do Sindicado da Indústria de Material Plástico conseguiu liminar que suspende os efeitos da lei. A ação foi julgada no dia 24 de novembro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo desembargador Luiz Pantaleão
Junto às medidas judiciais, a indústria lançou uma campanha nos jornais e rádios em que sustenta a mensagem de que as sacolas plásticas na verdade são benéficas ao meio ambiente. Toda a campanha gira em torno do conceito de que as sacolas não são descartáveis e sim reutilizáveis. "Se elas fossem proíbidas, você (consumidor) teria que comprar muito mais sacolas de lixo, e isso não faria diferença nenhuma para o meio ambiente, só para o seu bolso", diz o spot de rádio que foi veículado na capital paulista através da BandNews FM.
Para os supermercados, mesmo que a lei não entre em vigor, a estratégia de banir as sacolinhas já está montada. A Associação Paulista de Supermercado (APAS), junto com a entidade nacional do setor - ABRAS - e o governo, lançou uma campanha de estimulo ao uso de ecobags nas lojas de São Paulo. Batizado de "Vamos tirar o Planeta do Sufoco", o programa começou com um convênio com o governo do Estado de São Paulo e agora vai ganhar escala nacional, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.Tanto as entidades do setor quanto as associações supermecadistas clamam defender a sustentabilidade em primeiro lugar. Até segunda ordem distribuir sacolas plásticas de graça, em São Paulo não é crime. E até que os supermercados cumpram a promessa de sumir com elas, as sacolinhas serão utilizadas de acordo com a consciência de cada um. Atrativas, as campanhas jogam no consumidor informações sem mostrar dados de produção e consumo. Vejam abaixo.
Tudo começou após o prefeito Gilberto Kassab ter sancionado em maio a Lei Municipal 15.374/11, que proíbe a distribuição gratuita do produto pelos varejistas. A lei deveria começar a valer agora no dia 01 de janeiro, mas uma ação do Sindicado da Indústria de Material Plástico conseguiu liminar que suspende os efeitos da lei. A ação foi julgada no dia 24 de novembro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo desembargador Luiz Pantaleão
Junto às medidas judiciais, a indústria lançou uma campanha nos jornais e rádios em que sustenta a mensagem de que as sacolas plásticas na verdade são benéficas ao meio ambiente. Toda a campanha gira em torno do conceito de que as sacolas não são descartáveis e sim reutilizáveis. "Se elas fossem proíbidas, você (consumidor) teria que comprar muito mais sacolas de lixo, e isso não faria diferença nenhuma para o meio ambiente, só para o seu bolso", diz o spot de rádio que foi veículado na capital paulista através da BandNews FM.
Para os supermercados, mesmo que a lei não entre em vigor, a estratégia de banir as sacolinhas já está montada. A Associação Paulista de Supermercado (APAS), junto com a entidade nacional do setor - ABRAS - e o governo, lançou uma campanha de estimulo ao uso de ecobags nas lojas de São Paulo. Batizado de "Vamos tirar o Planeta do Sufoco", o programa começou com um convênio com o governo do Estado de São Paulo e agora vai ganhar escala nacional, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.Tanto as entidades do setor quanto as associações supermecadistas clamam defender a sustentabilidade em primeiro lugar. Até segunda ordem distribuir sacolas plásticas de graça, em São Paulo não é crime. E até que os supermercados cumpram a promessa de sumir com elas, as sacolinhas serão utilizadas de acordo com a consciência de cada um. Atrativas, as campanhas jogam no consumidor informações sem mostrar dados de produção e consumo. Vejam abaixo.
Campanha da Associação Brasileira de Supermecados com apoio do Ministério do Meio Ambiente |
Campanha de rádio do Instituto Sócio-Ambiental do Plástico (Plastivida) |
*Fonte: http://www.oeco.com.br
‘Lâmpadas solares’ feitas com garrafas iluminam lares pobres
Sunshine Lichauco de
Leon*
Por refração, garrafas plásticas iluminam casa em favela
filipina. foto: Sunshine Deleon
Cerca de 25 mil lares
de baixa renda nas Filipinas foram iluminados depois do lançamento de um sistema
que produz ‘lâmpadas solares’ feitas de garrafas de plástico.
Em um país
onde 40% da população vive com menos de 2 dólares por dia, o custo crescente de
energia impede que muitos possam pagar pela eletricidade. Há quem use velas como
fonte de luz, mas quando gerações de uma mesma família dividem, nas favelas, um
espaço pequeno e escuro, incêndios acidentais e destrutivos acontecem com
frequência.
O projeto
Liter of Light foi
lançado há 6 meses pela fundação My Shelter (Meu abrigo), uma ONG filipina com o
objetivo de prover luz para 1 milhão dos quase 12 milhões de lares que não tem
luz ou vivem no limiar de terem sua eletricidade cortada.
O esquema usa
garrafas de plástico preenchidas com uma solução de água esbranquiçada,
instaladas em buracos feitos nos tetos de ferro corrugado. Por refração, as
garrafas produzem, durante o dia, o equivalente a 55 watts de luz solar para
dentro do cômodo. Leva 5 minutos para fazer, usando um martelo, rebite, folhas
de metal, lixa e epoxy. Cada uma custa 1 dólar.
Eduardo Carillo,
residente de uma das partes mais pobres da área metropolitana de Manila, dá seu
depoimento: “Antes de termos a garrafa de luz, as passagens da casa eram escuras
e o interior pior ainda. As crianças deixaram de ter medo – agora, estão
contentes e riem porque podem brincar do lado de dentro durante o dia em vez de
na rua”.
A ideia de usar garrafas plásticas como fonte de luz não é nova
– foi desenvolvida no Brasil por Alfredo Moser, em 2002. Mas com a ajuda de um
grupo de estudantes do MIT, esse bulbo solar usado na Filipinas foi adaptado de
acordo com as necessidades locais.
A fundação My Shelter e o empreendedor
social Ilac Diaz explicam: “O que nós fizemos foi um fecho unidirecional barato,
usando uma folha de metal. Uma vez posto na garrafa, ela não escorrega nem cai
mais. Mesmo que o telhado se expanda ou se contraia com o calor, isso não
afetará a vedação a prova de água e manterá a garrafa em perfeito estado por
anos a fio”.
Diaz acredita na importância de usar tecnologias verdes
apropriadas para os países pobres:
“O desafio do mundo em desenvolvimento
é chegar ao seu próprio modelo de limitar emissões de carbono – nós não temos
dinheiro para comprar soluções importadas, patenteadas ou manufaturadas nos
países ricos e também não podemos esperar até que elas se tornem acessíveis ao
nosso bolso”.
O programa também está criando empregos. O que começou com
a contratação de um funcionário para fazer as primeiras mil garrafas evoluiu
para um programa que está gerando mais de 20 empregos para instalar as garrafas.
“Nós queríamos provar que um homem poderia mudar esse vilarejo”, disse
Diaz.
Esse artigo foi publicado através da Guardian Environmental Network, da qual ((o))eco faz parte. O texto original pode ser lido aqui.
*Fonte: http://www.oeco.com.br/noticias
Rio começa a pagar Bolsa Verde em abril de 2012
O estado do Rio de Janeiro será o primeiro a pagar a Bolsa Verde no país. A
iniciativa tem o objetivo de desenvolver um mercado de ativos ambientais para
promover a economia sustentável. A Bolsa Verde, que entra em operação em abril
de 2012, será o primeiro mercado de carbono brasileiro, em que as indústrias do
Rio poderão negociar energia renovável ou biomassa, além da recuperação de áreas
florestais e tratamento de resíduos. A expectativa é que no futuro outros
estados também possam participar das transações na bolsa fluminense.
O acordo de cooperação foi assinado esta semana entre a Secretaria do
Ambiente do Estado do Rio, a Secretaria de Fazenda do Município do Rio e a Bolsa
Verde Rio (BVRio), uma associação sem fins lucrativos.
A Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de
extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para
preservá-las. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das
condições de vida e a elevação da renda.
Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o Rio de Janeiro está
dando um passo importante em relação a outros estados, colocando em prática o
projeto que fomenta a economia ambiental, além de incentivar uma postura
positiva dos produtores de poluentes. “Na verdade você introduz um elemento de
mercado que valoriza as empresas que conseguem cumprir além de suas metas de
redução de poluentes ou de reflorestamento”, destacou.
Para a secretária municipal de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque, é difícil
estimar inicialmente quanto essa economia verde pode movimentar, mas acredita
que será algo significativo na economia do estado. Ela disse que serão criados
grupos de trabalho para atuar na regulação e acompanhar a legislação tributária
do mercado financeiro.
“É um esforço de coordenação para que o estado vire referência no tema. Então
a economia do Rio vai sair na frente mostrando como a gente pode articular
instrumentos financeiros e o estado com o seu papel regulador, definindo multas,
impostos, permissões e de que forma a gente vai regular esse mercado
financeiro.”
(Fonte: Agência Brasil)
Mercado Municipal terá unidade de coleta de resíduos
Telmo Filho
A caixa de coletora hidráulica tem capacidade de armazenar de sete a oito toneladas de resíduos Foto: Check
A Prefeita Rosinha Garotinho anunciou nesta quarta-feira (28),
o novo pacote de obras para 2012, entre eles, a reforma do Mercado Municipal, no
Centro. E dentro desta reforma, o secretário de Serviços Públicos, Zacarias
Albuquerque, informou que será disponibilizada uma unidade de triagem para os
resíduos do mercado. Ele explica que, neste espaço, amplamente estruturado,
haverá coleta seletiva e reciclagem de todo o material do hortifruti e da
peixaria.
Nesta quinta-feira (29), chegou ao Mercado Municipal a nova
caixa coletora hidráulica, com capacidade de armazenar de sete a oito toneladas
de resíduos. “Na reforma do complexo do Mercado Municipal, solicitamos ao Setor
de Planejamento da Secretaria Municipal de Obras e a empresa PCE, a construção
de uma estrutura para armazenar a caixa coletora e realizar a separação de
materiais reciclados”, comentou Zacarias, informando que a finalidade é fazer a
coleta seletiva com o aproveitamento de todos os resíduos, em especial os do
hortifruti, o que representa 40% do lixo.
O diretor do Mercado Municipal,
Sidiney Garcez, informou que a unidade será um grande avanço para a cidade. “Nós
temos que nos preparar para o futuro, pois a tendência é que a nossa população
dobre, e essa unidade será uma grande solução para uma demanda de hoje”, disse
Sidney, acrescentando que irá buscar parceria com a iniciativa privada para
orientar os permissionários a se conscientizarem em não jogar os resíduos no
lixo, quando os mesmos podem ser reaproveitados.
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Mais uma entrega da SSP de CPUs e impressoras inservíveis.
No dia 22 de dezembro de 2011 a empresa Reciclagem União fez mais uma retirada de inpressora e CPUs inservíveis de computadores do Posto de Entrega Voluntária (PEV), que funciona na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
SE VOCÊ SE PREOCUPA COM O AMBIENTE DO PLANETA E A LIMPEZA DA CIDADE, RECICLE SEU COMPUTADOR E SUA IMPRESSORA, ENTREGANDO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA AV. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Nº 102, CENTRO OU NA RECICLAGEM UNIÃO, NA AV. SÃO JOÃO DA BARRA, S/Nº, AO LADO DA PRAÇA DA LAPA.
Sebrae capacita 500 catadores de materiais recicláveis
por Redação EcoD
Quinhentos catadores de materiais recicláveis, integrantes de associações e cooperativas serão beneficiados com a implantação do Projeto de Capacitação e Fortalecimento do setor. A partir de 2012, a metodologia desenvolvida pelo Sebrae no Distrito Federal será aplicada nas 29 cooperativas do DF, com o objetivo de estimular nos catadores competências necessárias para a melhoria da gestão. Com isso, estima-se elevar o grau de eficiência organizacional, desde a coleta até a comercialização de produtos.
Para Daniel Hudson, gestor do projeto do Sebrae no DF, a expectativa é aumentar o volume de material reciclado produzido pelas cooperativas e também elevar a renda média dos catadores. “Se aumentarmos em 15% o volume do que for coletado, ou seja, de 2.700 para 3.105 toneladas, a renda média da categoria passa de R$ 485 para R$ 557,75. Assim, o valor recebido por mês ultrapassa o salário mínimo”, avaliou Hudson à Agência Sebrae.
Outro objetivo do projeto é preparar os catadores para a realização de megaeventos esportivos no Brasil, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). “Sabemos que os mundiais terão a sustentabilidade como um dos princípios, prevendo a coleta seletiva e a triagem do material, recolhido pelos catadores”, observou Hudson.
A Cooperativa Popular de Coleta Seletiva de Produtos Recicláveis com Formação e Educação Ambiental (Coopativa) foi a primeira a receber a metodologia desenvolvida pela instituição, em 2010. Para atender aos próximos catadores que participarão do projeto, entre associados, dirigentes e conselheiros, serão formadas 10 turmas de 25 alunos para cada oficina.
“Essa quantidade é adequada para aplicação da metodologia, pois os dirigentes e os catadores líderes serão multiplicadores. Assim, toda a organização será impactada”, frisou Hudson. Além disso, várias cooperativas e associações estão localizadas na mesma região e área, o que possibilita a aplicação integrada em mais de um local.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Formalizar o trabalho dos catadores de material reciclável é um dos principais pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto de 2010. Até então, a atividade era realizada de maneira voluntária. “O maior mérito dessa lei é a inclusão social de trabalhadores e trabalhadoras que, por muitos anos, foram esquecidos e maltratados pelo Poder Público”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época da aprovação da nova lei.
* Publicado originalmente no site EcoD.
Quinhentos catadores de materiais recicláveis, integrantes de associações e cooperativas serão beneficiados com a implantação do Projeto de Capacitação e Fortalecimento do setor. A partir de 2012, a metodologia desenvolvida pelo Sebrae no Distrito Federal será aplicada nas 29 cooperativas do DF, com o objetivo de estimular nos catadores competências necessárias para a melhoria da gestão. Com isso, estima-se elevar o grau de eficiência organizacional, desde a coleta até a comercialização de produtos.
Para Daniel Hudson, gestor do projeto do Sebrae no DF, a expectativa é aumentar o volume de material reciclado produzido pelas cooperativas e também elevar a renda média dos catadores. “Se aumentarmos em 15% o volume do que for coletado, ou seja, de 2.700 para 3.105 toneladas, a renda média da categoria passa de R$ 485 para R$ 557,75. Assim, o valor recebido por mês ultrapassa o salário mínimo”, avaliou Hudson à Agência Sebrae.
Outro objetivo do projeto é preparar os catadores para a realização de megaeventos esportivos no Brasil, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). “Sabemos que os mundiais terão a sustentabilidade como um dos princípios, prevendo a coleta seletiva e a triagem do material, recolhido pelos catadores”, observou Hudson.
A Cooperativa Popular de Coleta Seletiva de Produtos Recicláveis com Formação e Educação Ambiental (Coopativa) foi a primeira a receber a metodologia desenvolvida pela instituição, em 2010. Para atender aos próximos catadores que participarão do projeto, entre associados, dirigentes e conselheiros, serão formadas 10 turmas de 25 alunos para cada oficina.
“Essa quantidade é adequada para aplicação da metodologia, pois os dirigentes e os catadores líderes serão multiplicadores. Assim, toda a organização será impactada”, frisou Hudson. Além disso, várias cooperativas e associações estão localizadas na mesma região e área, o que possibilita a aplicação integrada em mais de um local.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Formalizar o trabalho dos catadores de material reciclável é um dos principais pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto de 2010. Até então, a atividade era realizada de maneira voluntária. “O maior mérito dessa lei é a inclusão social de trabalhadores e trabalhadoras que, por muitos anos, foram esquecidos e maltratados pelo Poder Público”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época da aprovação da nova lei.
Ministério do Meio Ambiente promove campanha para reduzir uso de sacolas plásticas
O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta segunda-feira (19), na Rodoviária
de Brasília, a segunda fase da campanha Saco é um Saco, que tem por objetivo
conscientizar a população para a redução do uso de sacolas plásticas.
A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de
Políticas Ambientais do MMA, Laura Valente, distribuiu sacolas reutilizáveis.
Segundo ela, é preciso mostrar à população alternativas para que as sacolas
plásticas não sejam mais utilizadas. “A melhor coisa a se fazer é consumir só
aquilo que precisa. Use uma opção retornável em vez de uma que é danosa ao meio
ambiente”, disse.
Ela defendeu campanhas mais efetivas para que a população se conscientize de
evitar o uso de sacolas plásticas. “A conscientização é importante quando aliada
com campanhas efetivas no setor de mercados, para que não disponibilize mais
sacolas. A gente tem que reverter esse hábito de 50 anos”.
A estratégia de lançar a segunda fase da campanha no Natal é para chamar a
atenção das pessoas quanto ao uso das sacolas plásticas nas compras de fim de
ano. “A escolha da sacola plástica implica problemas para todos, como poluição
do solo e mares e a degradação da biodiversidade. Tudo isso é consequência do
padrão de consumo que temos e de como tratamos essa questão”, disse Laura
Valente.
A campanha agradou a estudante de administração Adriana Batista. “Gostei
muito da iniciativa das sacolas reutilizáveis. As pessoas precisam se
conscientizar sobre preservação do meio ambiente para as próximas gerações”. Já
a contadora Elza Nascimento defende ações mais eficazes dos órgãos que promovem
a campanha. “O governo não faz campanhas suficientes. Elas sempre são deixadas
de lado depois de algum tempo. Deveria haver maior cobrança e fiscalização. Mas
essa campanha é um bom passo”, defendeu.
Uma sacola reutilizável de cinco metros, feita de banners reciclados, foi
instalada no dia 15 de dezembro na Rodoviária de Brasília, onde ficará exposta
por duas semanas. Foram distribuídos também panfletos informativos sobre ações
sustentáveis. Esta segunda fase faz parte da campanha Vamos Tirar o Planeta do
Sufoco, iniciada em São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de
Supermercados (Abras) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Em São
Paulo, mais de 100 municípios aderiram à campanha.
(Fonte: Agência
Brasil)
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
NOTA DA OAB
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diante da polêmica envolvendo associações de magistrados e a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, vem se manifestar nos termos seguintes:
O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição republicana, instituída pela Constituição Federal, cuja existência tem contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
A Constituição Federal, ao instituir o CNJ, atribuiu ao órgão competência plena para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (parágrafo 4o, art. 103-B) sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais (inciso III, parágrado 4º., art. 103). Portanto, o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações disciplinares.
A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário.
A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal. Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de Magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos.
A OAB Nacional espera e confia que os setores envolvidos nesta polêmica afastem as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira, sendo o CNJ essencial para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente como pilar de um Estado de Direito digno deste nome.
Ophir Cavalcante
Presidente Nacional da OAB
Lâmpadas Fluorescentes
Sr. (a) Munícipe,
A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu
lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo
domiciliar. Pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de
telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas
fluorescentes são classificados como lixo especial.
No caso das lâmpadas
fluorescentes, você munícipe, que tem a preocupação com o meio ambiente e a
responsabilidade na gestão deste tipo de resíduo, deve adotar as seguintes
atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar
41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:
1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja
onde foi adquirida;
2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, a
mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja
dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela
fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do
Disque Limpeza (22-2726 4809).
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa
também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas
para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte
do órgão público.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!
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Logística Reversa de Pilhas Alcalinas e Outras Inservíveis em Campos
Foi-se o tempo que todo tipo de residuo que tinhamos em casa
ou na empresa podia-se descartar tudo em um saco de lixo comum.Pela nova
legislação ,alguns residuos obrigatoriamente devem retornar ao
comerciante,fabricante e importador,e que denomina-se LOGÍSTICA REVERSA.E
o caso das pilhas e baterias alcalinas.No exercicio da cidadania ,cada munÍcipe
deve fazer a devolução na loja onde comprou .Em Campos ,a SSP identificou
os seguintes estabelecimentos que após receber estes residuos,posteriormente
destinam para as indústrias de ,que destinam para a cadeia da reciclagem em São Paulo.
- Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260
- Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38,
Centro - telefone (22) 27330576
- Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo
Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641
- Banco Santander - todas as agências de Campos dos
Goytacazes
- Supermercardo Wal-Mart.Av. Nilo Peçanha,s/nº
- Agência da AMPLA-Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo,Centro.
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Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias
No Brasil são 224 milhões de usuários de
telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da
telefonia celular. No Estado do Rio de Janeiro,
Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme
pesquisa da ANATEL são 130 usuários para acada grupo de 100, o que
significa que milhares de campistas usam dua linhas.
O aparelho que é um bem quando perde a utilidade deixa de ser bem e
se transforma em resíduo (lixo). O que fazer com esse tipo de lixo que quando
jogado no ambiente (rios, lixões etc) é extremamente nocivo, pois possui
componentes químicos altamente poluentes?
FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA EM UM DOS
ENDEREÇOS , SEGUINTES:
- CONCELL - Rua Gesteira Passos, 34 - Centro - Telefone:
3211-4107/2735-1804
- CELL CENTER - Av. Alberto Torres, 17 - Centro - Telefone:
2733-4107
- VIVO - Av. Rui Barbosa, 1001 - Centro e Parque Centro Shopping
- CLARO - Rua Sladanha Marinho, 416, loja 103 - Centro -
Telefone: 3052-9836
- OI - Rua Tenente Coronel Cardoso, 445, lojas 1 e 2 - Centro -
Telefone: 2723-0000 (próximo ao prédio da antiga Telemar)
Faça a diferença para a limpeza e o ambiente da sua cidade!
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terça-feira, 27 de dezembro de 2011
SEA assume vários compromissos em benefícios dos catadores do Aterro de Gramacho
Julia de Aquino
A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) assumiu um compromisso com os catadores do Aterro de Gramacho desde fevereiro deste ano, buscando parcerias governamentais e não governamentais para preservar os catadores e suas famílias, para que não fiquem sem renda após o fechamento definitivo do aterro que está previsto para abril de 2012, por razões de segurança ambiental.
Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc, no Aterro de Gramacho pode haver algo semelhante ao que ocorreu com o Morro do Bumba, e bem ao lado da Baía da Guanabara. “Precisamos evitar o desastre ambiental e um desastre social”, disse Minc.
A SEA tomou a iniciativa de contratar o Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) para fazer um diagnóstico socioeconômico, ambiental e da infraestrutura do Bairro de Jardim Gramacho, estruturando um sistema de governança entre os atores envolvidos e preparando um plano urbanístico para revitalização do bairro. Este diagnóstico foi apresentado a entidades parceiras já no início de 2011 para embasar as ações.
Neste mesmo ano, houve a implementação do Decreto nº 42.930/11 – Pacto pelo Saneamento – que prevê, para a área de resíduos, apoio aos municípios para o encerramento dos lixões (com a inclusão social dos catadores em programas municipais de coleta seletiva) e para a gestão consorciada dos resíduos sólidos no estado.
O Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG), em Duque de Caxias, é considerado o maior aterro da América Latina, tendo sido ao longo dos últimos 30 anos a peça principal do sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O AMJG recebia mais de 8.000 toneladas de resíduos sólidos por dia, servindo de vazadouro principalmente para a Cidade do Rio de Janeiro, mas também para Duque de Caxias e, em menor escala, São João do Meriti, Mesquita, Queimados e Nilópolis, na Baixada Fluminense. Atualmente, recebe bem menos, já que gradualmente os resíduos estão sendo encaminhados para o Aterro Sanitário de Seropédica.
Várias ações de apoio
Várias ações estão sendo realizadas, dentre elas a solicitação ao BNDES para financiar um projeto de estruturação da Coleta Seletiva no Município de Duque de Caxias, com a participação dos catadores, e a criação de grupos de trabalho que visam a promover ações de curto, médio e longo prazo, de forma integrada, em substituição às grandes reuniões que vinham sendo realizadas. Grupos divididos segundo os temas Proteção Básica – Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura; Geração de Trabalho e Renda; Infraestrutura Urbana e Ambiental.
Solicitação à Petrobras para convidar (o que já foi feito) a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o BNDES para a elaboração de projeto conjunto que prevê estruturação das cooperativas e o apoio na implantação de programas de coleta seletiva na Baixada (redes de comercialização).
Compromisso com a elaboração do Perfil Epidemiológico dos Catadores, previsto para dez/2011, e a solicitação ao Ministério da Cultura para a implementação de políticas culturais para o bairro, dentre elas a criação de um Centro de Memória dos Catadores de Gramacho, projeto que está sendo elaborado para ser apresentado ao Fórum Interministerial de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores.
Solicitação ao secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, para a inclusão emergencial dos catadores e catadoras no Programa Renda Melhor, e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a inclusão emergencial dos catadores e catadoras nos benefícios do Programa de Combate à Fome e à Miséria Extremas.
Organização, em parceria com as secretarias estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Saúde e secretarias municipais das mesmas pastas, do 1º evento para regularização de documentos e cadastramento de catadores, além do compromisso com a implantação de uma rádio comunitária no bairro como parte do programa Nas Ondas do Ambiente da Superintendência de Educação Ambiental em parceria com o Fórum Comunitário.
*curiosamente revelo, que Governo de Campos, já desenvolveu várias ações no sentido de apoio ao catador.dezenas foram incluso no cheque cidadão,tiveram apoio para tirar documentos,receberam casas do programa MORAR FELIZ e apoio à criação da COOPER-CODIM.
*Fonte: http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=705420
Projeto regulamenta logística reversa de lixo tecnológico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2045/11, do deputado Penna (PV-SP), que regulamenta a chamada logística reversa (operação de retorno) de produtos descartados que geram resíduos tecnológicos. A Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já responsabiliza as empresas pela destinação final e ambientalmente adequada do lixo tecnológico.
O projeto detalha as obrigações das empresas e estabelece uma cadeia de encargos, que vai da indústria ao vendedor final. O texto, por exemplo, obriga as indústrias a colocar um símbolo informando que o produto está sujeito à coleta especial. Já os comerciantes deverão manter locais de coleta do lixo tecnológico, com prazos para implantação detalhados.
Segundo a proposta, caberá aos fabricantes, importadores e vendedores cuidar da destinação correta dos resíduos, com a viabilização de postos de entrega, a criação de um sistema de retorno do produto usado, a conscientização do consumidor e a reutilização ou reciclagem da sucata eletrônica.
São considerados resíduos tecnológicos produtos como pilhas e baterias, computadores e seus equipamentos periféricos, televisores e lâmpadas fluorescentes.
“A rápida evolução tecnológica gera produtos com ciclos de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acúmulo em locais inadequados e a contaminação do solo e da água”, diz Penna. Para ele, esse cenário exige a “implantação de medidas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequada, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos”.
De acordo com o texto, o desrespeito às regras sujeitará a empresa ou pessoa física às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que variam de prestação de serviços comunitários até a suspensão total das atividades.
Tramitação
Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Mariana Monteiro
Edição - Mariana Monteiro
SP inaugura moderno serviço de limpeza urbana
Nesta sexta-feira, dia 16, a cidade de São Paulo passará a contar com um moderno serviço de limpeza urbana. Por meio de licitação, a prefeitura unificou a varrição diária de ruas e de outros serviços, como desentupimento de bocas de lobo, coleta de cartazes e conservação de monumentos.
Cada uma dessas tarefas era realizada por empresas e órgãos diferentes. Uma das principais vantagens é que o novo sistema permite avaliação mais precisa da produtividade dos prestadores de serviço.
*Fonte: ww.radiomundial.com.br
Soluções para o lixo variam conforme as cidades, diz especialista
"A melhor saída é aquela que atende às necessidades de cada município", disse o coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco, José Fernando Thomé Jucá, na 12ª Conferência das Cidades.
Brizza Cavalcante
O coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco, José Fernando Thomé Jucá, defendeu nesta quarta-feira que não há solução homogênea para o tratamento dos resíduos sólidos. “A melhor saída é aquela que atende às necessidades de cada município”.
Como exemplos, Jucá lembrou que São Paulo gera uma quantidade muito grande de resíduos plásticos, enquanto na Amazônia a maior parte do lixo é orgânica. Segundo ele, a composição dos descartes já determina a solução. “Para o material orgânico o melhor é tratamento biológico, já plásticos podem gerar energia a partir de calor ou biodegradação.”
O professor coordena um grupo de 65 pesquisadores que analisa a situação brasileira e soluções adotadas em outros países. De acordo com ele, o objetivo do trabalho, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), “é ajudar a discutir as tecnologias mais apropriadas para cada região do Brasil”.
Gaseificação
Na opinião do presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, “a nova trincheira” do tratamento de resíduos é a gaseificação. De acordo com ele, “em vez de gastar 100 para construir um aterro, a prefeitura pode gastar 80 com uma central de reciclagem, porque em algum tempo o aterro se esgota”.
Calderoni frisou que a gaseificação e a incineração são processos muito diferentes. Ao contrário da segunda, na gaseificação não ocorre queima. Os materiais são aquecidos a 800 graus, mas na ausência de oxigênio.
“Temos aí uma possibilidade de processamento dos materiais descartados a custo muito baixo sem poluição”, sustentou. Segundo o especialista, “o Brasil perde 10 bilhões de dólares por ano apenas por não reciclar o lixo residencial”.
Prejuízos
Os prejuízos podem ser ainda maiores devido à má utilização dos recursos investidos. De acordo com a representante da Caixa Econômica Federal, Denise Seabra, a maioria dos aterros sanitários tornam-se lixões. Se os critérios de financiamento não considerarem a continuidade das ações, disse, “será um investimento perdido, porque em pouco tempo deixará de atender aos propósitos previstos”.
Denise Seabra informou que a Caixa conta com uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cobre todos os itens necessários na elaboração de planos de gestão de resíduos. Os critérios do banco incluem até mesmo a contabilização dos possíveis ganhos com créditos de carbono como garantia adicional do financiamento.
A especialista lembrou que os lixões emitem grandes quantidades de metano, gás que contribui para o aquecimento global. Com a instalação de aterros sanitários, portanto, é possível não apenas aproveitar esse gás, como receber créditos de carbono devido à redução das emissões.
Beto Oliveira
Comparação
Exemplo de gestão eficiente do lixo urbano, a Holanda produz anualmente a mesma quantidade de resíduos sólidos que o Brasil (60 milhões de toneladas), embora em um território equivalente a 0,5% do brasileiro. A informação é do coordenador do Departamento Nacional de Resíduos Sólidos da Holanda, Herman Huisman.
A grande diferença é que no país europeu apenas 3% do total de resíduos sólidos vão para os 22 aterros sanitários existentes. Segundo Huisman, o índice de reciclagem chega a 80%. O material restante é distribuído entre 22 usinas de compostagem e 12 incineradores instalados. No Brasil, estima-se que menos de 2% do material descartado seja reciclado.
De acordo com o especialista, os incentivos econômicos foram fundamentais para o sucesso do programa. “Os impostos para aterros são muito baratos”, sustentou Huisman. Além disso, quem paga pelo tratamento dos resíduos são os consumidores, não todos os cidadãos.
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'Catadores de lixo são beneficiados por incentivo fiscal
As empresas que comprarem lixo e utilizá-lo como matéria-prima na fabricação de seus produtos serão beneficiadas por um programa incentivo fiscal. A medida, instaurada por um decreto da presidente Dilma Rousseff, começa a funcionar a partir de hoje e tem validade até 31 de dezembro de 2014. Eis o que diz o texto: os estabelecimento comerciais farão jus ao crédito presumido sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de resíduos sólidos adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Eis o que isso significa: o tal crédito presumido permite que empresas tenham ressarcimento de contribuições como PIS/Pasep e Cofins. Na prática, neste caso, aquelas que comprarem lixo reciclado dos catadores serão desonerados de impostos e, por consequência, reduzirão seus custos. Sai ganhando o empresário e o catador.
Igor Paulin
*Fonte:http://colunas.epoca.globo.com/felipepatury/2011/11/23/catadores-de-lixo-sao-beneficiados-por-incentivo-fiscal/
Equipe da Limpeza Pública prepara o Farol para o Verão
Eduardo Ribeiro
Cerca de 60 agentes estarão trabalhando durante todo o verão Foto: Divulgação
A chegada do verão faz com que o trabalho da Secretaria Municipal de Limpeza Pública seja intensificado na praia do Farol de São Thomé e, como acontece todos os anos, deverá receber um grande número de veranistas e turistas, atraídos pela movimentação e pela programação que a prefeitura reserva para o balneário.
Nos dias que antecedem a virada do ano, quando a praia campista já deverá estar lotada, o trabalho vem se intensificando, a fim de garantir a todos uma praia mais limpa. Agentes da limpeza estão trabalhando por toda a orla marítima e ruas dos bairros, fazendo a varrição diária, mas o trabalho vem sendo feito ainda na remoção de resíduos, coleta de entulhos e caiação de meio fio.
Segundo o secretário, Zacarias Albuquerque, o trabalho na praia é feito regularmente durante todo o ano. “Neste período do ano é normal o aumento do número de trabalhadores, já que aumenta em muito o número de pessoas na praia”, declarou ele.
A coleta de lixo no Farol vai ser realizada diariamente neste período, assim como a limpeza da praia, o que vai garantir o bem estar dos banhistas. Além disso, está previsto um trabalho específico para os dias de eventos, como os shows que são realizados na Aldeia do Sol e no Lagamar, além da limpeza após a passagem do trio elétrico e outros eventos, como a Feira da Roça, que é realizada todos os sábados.
*Fonte: Site da PMCG
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Equipe da limpeza pronta para atuar no verão
Thábata Ferreira
A secretaria de Serviços Públicos prepara uma programação especial de limpeza para o verão Farol 2011 Foto: Roberto Joia
A equipe da secretaria de Serviços Públicos já se prepara para iniciar os trabalhos do período de verão na praia Farol de São Tomé. Cerca de 60 agentes da limpeza estarão por toda a orla e ruas dos bairros, fazendo limpeza através de remoção de resíduos diversos. Segundo o secretário, Zacarias Albuquerque, durante o verão o número de pessoas na praia aumenta significantemente e a secretaria deve estar preparada, fazendo um planejamento especial.
Durante o ano, a população é de aproximadamente 25 mil habitantes e este número multiplica no período de verão. “A população do Farol de São Tomé chega a 120 mil pessoas nos períodos de programação do verão do Farol. Nos período de inverno, fazemos varrição duas vezes por semana e coleta de lixo três vezes por semana, no planejamento específico para o verão, esse serviço é quatro vezes maior que o normal”, relata Zacarias.
Trabalhos - Através do planejamento especial de verão, haverá remoção de resíduos diversos, sendo executado em todas as ruas dos bairros e loteamento do Farol. A coleta de lixo será diária, a partir das 9h. Também será feita diariamente a limpeza da praia com remoção de vegetação aquática morta e micro-lixo dos banhistas. Haverá a varrição da Feira da Roça todos os sábados. O calçadão da praia, em toda sua extensão, receberá diariamente – inclusive aos sábados e domingos- a equipe da varrição.
Durante os trios elétricos um caminhão compactador acompanhará o veículo com uma equipe de 12 agentes da limpeza. Locais onde haverá concentração de eventos como o palco central, campo de futebol e o palco do Lagamar também receberão as equipes antes e após os eventos. Serão instalados nestes locais caçambas para comportar os resíduos produzidos durante as festas. O camping do Farol também receberá duas caçambas para recepção de lixo orgânico. As equipes da secretaria de Serviços Públicos também estarão cuidando da limpeza e manutenção dos sanitários públicos.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Lixão é fonte de coleta de metais preciosos na Guatemala
Em busca de metais preciosos, centenas de homens se arriscam pelos caminhos íngremes do alto das ameaçantes rochas que dividem o centro histórico da capital guatemalteca para cavar na margem do rio, formado pelas águas residuais do lixo da cidade. Na ausência de um emprego formal e seguro, estes homens ganham a vida extraindo todo tipo de metal valioso do maior lixão da América Central. Ao longo dos mais de 15 km do curso deste rio, os "caçadores de ouro", como eles mesmos se chamam, buscam objetos descartados pela população em uma jornada de mais de dez horas de trabalho.
O material recolhido é vendido para as empresas de reciclagem. "Este é um trabalho maldito, mas digno e honrado", disse Juan Carlos Rosales, 38 anos, casado e pai de duas meninas, que com a pele curtida pelo sol e as mãos cheias de calos, retira com uma pá das águas do rio um punhado de areia negra. Com paciência e olhos de especialista, começa a retirar pedaços de ferro, cobre, prata, latas e moedas, que vai classificando em sacos e caixas, de acordo com sua origem para levar até os compradores, que as pesam e pagam segundo tarifas pré-estabelecidas.
"Por 100 libras de ferro-velho nos pagam 75 quetzais (US$ 9,30); por 1 libra de cobre, 15 quetzais (US$ 2,00), e quando temos sorte e encontramos peças de ouro, tiramos até 153 quetzais (US$ 19,00) por cada grama", conta ele. Aos 19 anos, o sobrinho de Juan Carlos, Giovanni, mostra seis anéis de ouro - quatro deles em péssimo estado - como resultado de três dias consecutivos de esforço. "Aqui sempre se encontra ouro, e bastante", disse.
Os tesouros encontrados surgem das toneladas de lixo depositadas diariamente no aterro sanitário da capital, que os milhares de catadores têm a sorte de receber os primeiros caminhões que chegam ao local. "As máquinas da prefeitura processam o lixo e a processam até que chegue aqui (no rio). Por seu próprio peso afundam na água e se confundem com a areia. Por isso é que temos que entrar no rio e retirar a areia", acrescentou David Flores, um tipógrafo de 42 anos, em meio ao córrego, de onde extrai areia da margem.
Em seu antigo emprego, este homem solteiro com três filhos ganhava US$ 131,00 por 15 dias, "mas isso só quando havia trabalho", o equivalente ao que consegue em uma semana na extração de metais, ofício no qual, segundo Flores, "há trabalho todos os dias".
*Fonte:http://noticias.terra.com.br
Coleta seletiva na copa de 2014
Jefferson Rudy/MMA
Logística reversa para o setor de embalagens começará pelas cidades-sedes do campeonato mundial. Elas são responsáveis por produzir 35% dos resíduos sólidos urbanos do País.
As doze cidades brasileiras escolhidas para sediar a Copa de 2014 e suas regiões metropolitanas são responsáveis pela produção de 35% dos resíduos sólidos urbanos do País, algo em torno de 91 mil toneladas de lixo geradas por dia. É por essas cidades que os empresários do setor de embalagens propõem começar a logística reversa de seus produtos, excluídas as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que terão modelagem específica de devolução ao ciclo produtivo.
Desde maio os grupos do Comitê Orientador da Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trabalham na elaboração dos editais de chamamento das cinco cadeias produtivas definidas como prioritárias pelo próprio Comitê Orientador da PNRS: embalagens em geral; embalagens de óleos lubrificantes; lâmpadas fluorescentes; eletroeletrônicos; descarte de medicamentos.
A previsão é que os editais de algumas categorias sejam publicados até dezembro deste ano. Com isso as empresas e indústrias envolvidas serão convidadas a apresentar suas propostas de logística reversa, de forma a compor o acordo setorial de cada uma das cadeias.
No caso das embalagens, a proposta está adiantada e uma coalizão de 15 associações do setor liderada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) sugere que a cadeia preste todo o apoio para implantação eficaz de coleta seletiva nas cidades-sede da Copa, inclusive com recursos, fortalecendo todo o sistema, desde a educação do consumidor que precisa mudar o comportamento e começar a separar os resíduos domiciliares, incluindo os investimentos necessários para estruturação das cooperativas de catadores que deverão participar em parceria com os serviços de limpeza urbana para recolhimento separado dos resíduos.
Na visão deles a meta de logística reversa para as embalagens deve ser global para a cadeia e não por segmento separadamente (plástico, lata, papel, etc.). Ainda propõem que o índice esteja atrelado à fração seca de lixo reciclado e não ao percentual de embalagens coletadas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, que são os atores envolvidos na questão da responsabilidade compartilhada estabelecida pela Política, no que se refere à restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Em contrapartida, o setor pede ao Governo Federal a ampliação do parque reciclador na mesma medida em que aumentará o volume coletado; a desoneração da reciclagem, inclusive para impulsionar a exportação dos produtos brasileiros reciclados, que ainda são mais caros do que os novos e não consomem a matéria-prima; e a criação da política industrial do setor com previsão de investimentos em pesquisa e inovação para incremento das recicladoras com novas tecnologias.
Os empresários ainda alertam que estados com legislação de resíduos sólidos anterior à PNRS, como São Paulo e Espírito Santo, estão cobrando da indústria a implantação da logística reversa, mas para coordenar as políticas estaduais com a nacional, o MMA começa agora um processo de pactuação com as secretarias de ambiente dos estados e com o Ministério Público a fim de organizar o processo e dar conhecimento sobre o andamento do trabalho dos grupos do Comitê Orientador da Logística Reversa da PNRS.
*Editado pelo blog: Esta política já está pegando,pois a interface com a crise ecológica é muito estreita.Estamos acompanhando os trabalhos do MMA.
Lâmpadas Fluorescentes
Sr. (a) Munícipe,
A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar. Pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas fluorescentes são classificados como lixo especial.
No caso das lâmpadas fluorescentes, você munícipe, que tem a preocupação com o meio ambiente e a responsabilidade na gestão deste tipo de resíduo, deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:
1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;
2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, a mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias
No Brasil são 224 milhões de usuários de telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da telefonia celular. No Estado do Rio de Janeiro, Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL são 130 usuários para acada grupo de 100, o que significa que milhares de campistas usam dua linhas.
O aparelho que é um bem quando perde a utilidade deixa de ser bem e se transforma em resíduo (lixo). O que fazer com esse tipo de lixo que quando jogado no ambiente (rios, lixões etc) é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?
FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA EM UM DOS ENDEREÇOS , SEGUINTES:
- CONCELL - Rua Gesteira Passos, 34 - Centro - Telefone: 3211-4107/2735-1804
- CELL CENTER - Av. Alberto Torres, 17 - Centro - Telefone: 2733-4107
- VIVO - Av. Rui Barbosa, 1001 - Centro e Parque Centro Shopping
- CLARO - Rua Sladanha Marinho, 416, loja 103 - Centro - Telefone: 3052-9836
- OI - Rua Tenente Coronel Cardoso, 445, lojas 1 e 2 - Centro - Telefone: 2723-0000 (próximo ao prédio da antiga Telemar)
Faça a diferença para a limpeza e o ambiente da sua cidade!
Logística Reversa de Pilhas Alcalinas e Outras Inservíveis em Campos
Foi-se o tempo que todo tipo de residuo que tinhamos em casa ou na empresa podia-se descartar tudo em um saco de lixo comum.Pela nova legislação ,alguns residuos obrigatoriamente devem retornar ao comerciante,fabricante e importador,e que denomina-se LOGÍSTICA REVERSA.E o caso das pilhas e baterias alcalinas.No exercicio da cidadania ,cada munÍcipe deve fazer a devolução na loja onde comprou .Em Campos ,a SSP identificou os seguintes estabelecimentos que após receber estes residuos,posteriormente destinam para as indústrias de ,que destinam para a cadeia da reciclagem em São Paulo.
- Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260
- Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38, Centro - telefone (22) 27330576
- Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641
- Banco Santander - todas as agências de Campos dos Goytacazes
- Supermercardo Wal-Mart.Av. Nilo Peçanha,s/nº
- Agência da AMPLA-Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo,Centro.
Avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Completou um ano de existência a Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Durante esses 12 meses foram realizados vários seminários, eventos, workshops e reuniões para tentar entender e desvendar as diversas questões deixadas pela PNRS. Cabe então a pergunta: nessas discussões apareceram algumas respostas? Será que tudo que está proposto acontecerá na prática?
Com a coordenação do ministério do Meio Ambiente foram formados grupos técnicos de trabalho (GTTS), que serão responsáveis pelo planejamento de determinados produtos. Alguns caminham a passos firmes e outros, devido à complexidade do assunto, estão mais devagar.
Deverá sair ainda esse ano o primeiro edital que irá propor a logística reversa das embalagens de óleo lubrificante e das lâmpadas no País.
O grupo de trabalho dos setores de embalagens e eletrônicos talvez seja o mais delicado da PNRS. O referido abrange grande grupo de entidades patronais, trabalhadores e governo, além de envolver uma grande variedade de produtos nacionais e importados. Satisfazer os interesses de todos os envolvidos exige vários debates.
A indústria brasileira não quer perder competitividade para os importados, a ser obrigada a integrar uma rede de logística reversa que envolva custo. Enquanto alguns setores ainda não saíram do lugar, outros tentam se precaver de futuras responsabilidades previstas pelos acordos setoriais. Até a presente data nada de concreto foi decidido e implantado.
Outra questão que continua sem respostas é quanto à existência de leis estaduais e municipais envolvendo o gerenciamento dos resíduos sólidos. A criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por ser federal, anularia o efeito de outras legislações existentes? Porém, o assunto sempre volta à tona nos eventos em que a indústria e o poder público estão presentes.
Alguns gargalos ainda devem ser resolvidos, por exemplo: quem vai pagar a conta da logística reversa? A reciclagem? A disposição final dos resíduos? Ou o consumidor? Para que o sistema funcione já ficou bem claro que será necessário um aporte de capital do setor produtivo e do governo, mas alguns grupos de trabalho acham que é o consumidor final quem vai arcar com todo o custo.
Atualmente, o principal problema nos acordos setoriais está nos resíduos que têm baixa ou nenhum valor agregado. Os trabalhos devem continuar e acreditamos que até 2014 a Política Nacional de Resíduos Sólidos esteja totalmente implantada.
Marcos Albuquer-que Presidente do Recicla Nordeste 2011 e do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Ceará (Sindiverde)
*Fonte: www.opovo.com.br
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